Servidores federais têm Marcha a Brasília no dia 6 de agosto SVG: calendario Publicada em 03/08/15 16h14m
SVG: atualizacao Atualizada em 03/08/15 18h00m
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Categorias que integram Fórum avaliam que pressão surte efeito e deve ser ampliada

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Marcha a Brasília em 22 de agosto

Para intensificar a mobilização, o Fórum das Entidades Nacionais dos SPF divulgou na semana passada, uma nota pública, através da qual convoca os servidores federais para ampla participação na Marcha a Brasília, que acontece na próxima quinta, 6 de agosto. O documento foi definido em reunião do Fórum realizada na segunda (27), com a presença da maioria das entidades nacionais representativas das diversas categorias do funcionalismo federal.

A greve dos Servidores Públicos Federais tem conseguido se ampliar com a adesão de novas categorias à paralisação por tempo indeterminado para pressionar o governo federal por negociações efetivas em torno da pauta unificada dos SPF e contra a proposta de reajuste parcelado, em quatro anos. Além dos docentes e técnicos da Educação Federal, representados pelo ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe, servidores do Judiciário, base da Fenajufe, da Saúde e Previdência Social (Fenasps) e trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz, a Condsef deflagrou greve na segunda (27).

A proposta de reajuste de 21,3%, parcelado em quatro anos, foi rechaçada novamente pelas entidades presentes, que em acordo, encaminharam ainda cobrar do governo federal efetividade nas negociações das pautas especificas, sem que estas estejam condicionadas ao aceite da proposta de reajuste parcelado; melhoraria nos reajustes dos benefícios, com isonomia dos benefícios entre os servidores dos três poderes; negociação efetiva em relação a política de negociação salarial permanente e data base; e a reafirmação, na mesa de negociação, da pauta aprovada no início do ano pelo Fórum, em reunião ampliada da campanha salarial 2015.

Estudando contraproposta

Durante a segunda (27), foi apresentado um estudo de contraproposta apenas para o ponto da pauta que se refere ao índice de reajuste salarial reivindicado para ser avaliado pelas entidades que fazem parte do Fórum dos SPF.

O estudo aponta uma contraproposta de índice de reajuste linear de 19,7%, em uma única parcela para 2016. O cálculo feito levou em consideração a inflação acumulada desde 1º de julho de 2010 até junho de 2015 (data do último índice de inflação real), descontando o reajuste de 15,8% concedido no acordo de 2012, em três parcelas, para algumas entidades dos SPF.

A proposta original do Fórum dos SPF, em relação ao índice linear de 27,3%, levou em consideração a inflação acumulada desde 1º de julho de 2010 (data da vigência da última parcela do reajuste trienal concedido em 2008 para algumas categorias) até janeiro de 2015, agregando ainda a projeção de inflação até dezembro de 2016 e ainda 2% de aumento real, em uma parcela única para 2016, descontando o reajuste de 15,8% concedido no acordo de 2012, em três parcelas, para algumas entidades.

De acordo com Marinalva Oliveira, 1ª vice-presidente do ANDES-SN, o estudo de contraproposta mantém a defesa do acordo anual e de reposição das perdas inflacionárias do último período. Marinalva ressalta que os demais pontos da pauta unificada dos SPF se mantêm na forma como foi protocolada em fevereiro de 2015.

“Importante destacar que este estudo trata da mesa geral de negociação com as entidades nacionais dos SPF, portanto, não está vinculado à pauta específica da greve nacional dos docentes federais. Além disso, o estudo ainda terá que ser avaliado por todas as entidades antes de ser apresentado como uma contraproposta”, afirmou.

Dívida pública

Os Comandos Nacionais de Greve (CNG) do ANDES-SN, Fasubra, Fenasps e Sinasefe promoveram na quinta (30) um debate sobre o tema “Dívida Pública e Ajuste Fiscal”, no auditório do curso de Medicina da Universidade de Brasília (UnB), com o objetivo discutir com os servidores em greve a prioridade que o governo federal tem dado ao pagamento da dívida pública em detrimento das políticas sociais, que estão sofrendo cortes de verbas com as medidas de ajuste fiscal.

Segundo Rodrigo Ávila, economista da Auditoria Cidadã da Dívida, que falou sobre os recentes cortes no orçamento, feitos pelo governo federal nas áreas sociais, que chegam a R$ 79,4 bilhões, e sobre a dívida pública do país, que consumiu, de janeiro a maio deste ano, R$ 528 bilhões, o equivalente a 53,44% de todas as despesas federais.

“O governo federal insiste em cortar gastos sociais para cumprir a meta fiscal e ocultar os gastos com os juros e amortização da dívida pública brasileira”, diz. Ávila também citou o aumento do preço da energia elétrica em quase 50%, que garante a lucratividade das grandes empresas distribuidoras de energia no país, o que impacta diretamente na inflação, além da alta nos combustíveis.

“O próprio governo produz essa inflação e a usa como justificativa para aumentar os juros, como vimos ontem [pesquisar sobre o aumento de juros], sob o argumento de combater a inflação, que nada tem a ver com a demanda, mas sim com os preços administrados pelo próprio governo. Esse argumento é essencial para uma negociação com o governo, quando ele disser que não pode reduzir os juros ou o pagamento da dívida”, disse. O economista ressaltou que o governo federal gasta, por dia, R$ 3 bilhões no pagamento da dívida pública.

Outro argumento muito utilizado pelo governo para os cortes no orçamento, segundo Rodrigo Ávila, é o de combater o descontrole das contas públicas, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “A lei não tem nenhuma limitação para o gasto da dívida pública. Ela só visa o cumprimento do superávit primário”, disse.

O representante da Auditoria Cidadã da Dívida explicou que o governo federal utiliza o discurso de “dois pesos e duas medidas”, em que tira o dinheiro do trabalhador para repassar aos bancos. “O discurso para os servidores públicos e para os rentistas são completamente diferentes. Por um lado, os servidores têm perda salarial, pois os reajustes anteriores e a atual proposta apresentada não acompanham a inflação, e por outro, os juros da dívida pública são os maiores do mundo. Enquanto os servidores, com muita greve e com muita luta, conseguem pouca coisa, os rentistas, sem mexer uma palha, conseguem 14,25% [disse em referência ao aumento da taxa Selic]. E o governo diz que não tem dinheiro para dar reajuste aos servidores”, explicou o economista, que ainda citou a defasagem da tabela do Imposto de Renda. “Estamos diante de um sistema no qual se utiliza do endividamento público como mecanismo de subtração de recursos públicos. Ele se reproduz externamente e internamente”, completou.

Fonte e imagem: ANDES-SN
Edição: Fritz R. Nunes (Sedufsm)

 

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