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24/11/2011   24/11/11 17h51 | A+ A- | 933 visualizações

Senadores gaúchos votam pela privatização dos HUs

Ana Amélia, Paim e Simon votaram a favor da Ebserh


Voto de gaúchos pode deixar população sem atendimento via SUS no HUSM

A SEDUFSM luta, desde o início do ano, contra a privatização dos Hospitais Universitários Federais. Realizou atos públicos, debates em TVs e rádios, e muita agitação e propaganda. O sindicato também entrou em contato com os deputados e senadores que votariam o projeto, dando especial atenção aos do Rio Grande do Sul. Lamentavelmente o esforço não adiantou, e os três senadores gaúchos - Ana Amélia Lemos (PP), Paulo Paim (PT) e Pedro Simon (PMDB) – votaram a favor da criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. (Ebserh).

O PLC 79/11, que já foi MP 520 e PL 1749, foi aprovado ontem (23) no Senado Federal. O projeto, que só espera a sanção da presidente Dilma Rousseff, cria uma empresa pública de direito privado para gerir os Hospitais Universitários e não garante o atendimento 100% SUS nos HUs. Dos 81 senadores, 60 estiveram na sessão, 42 favoráveis ao projeto e 18 contrários (veja lista de voto nominal em anexo).

A SEDUFSM enviou correspondência eletrônica e pelo correio para todos os senadores, pedindo voto contrário ao PLC, por entender que ele privatiza a saúde pública prejudicando os usuários do Sistema Único de Saúde. Tanto Paulo Paim quanto Pedro Simon nunca deram resposta, desde a época da votação da MP 520. Já Ana Amélia Lemos foi solícita com o sindicato sempre que procurada, mas ainda assim votou pela criação da Ebserh.

Rondon de Castro, presidente da SEDUFSM, lamentou a aprovação da medida no Senado. “É mais um crime que o parlamento comente contra a maioria da população, especialmente os que dependem do Sistema Único de Saúde. É bom que os senadores tenham clareza do que fizeram, pois deles cobraremos no processo eleitoral”, disse o professor.

Maria Suely Soares, terceira tesoureira do ANDES-SN, também criticou o projeto. “A criação da Ebserh vai subverter a verdadeira função dos hospitais universitários, que passarão a ser geridos de forma centralizada, com perda da autonomia e da liberdade em todas as atividades fim da universidade, inclusive com a possibilidade de atendimento através de planos de saúde e de contrato de servidores técnicos administrativos em regime CLT, sem estabilidade” , completou Soares.

Contra a privatização

Já os senadores que votaram contra a privatização dos HUs foram: Aécio Neves (PSDB-MG), Aloysio Ferreira (PSDB-SP), Alvaro Dias (PSDB-PR), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Cícero Lucena (PSDB-PB), Cristovam Buarque (PDT-DF), Cyro Miranda (PSDB-GO), Eduardo Amorim (PSC-SE), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Jayme Campos (DEM-MT), José Agripino (DEM-RN), Lucia Vânia (PSDB-GO), Paulo Bauer (PSDB-SC), Paulo Davim (PV-RN), Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Marino Brito (PSOL-PA) também declarou seu voto contrário à medida.

Discussão na sessão

O PLC 79/11 também foi motivo de discussões na sessão que o aprovou. Parlamentares debateram as contratações temporárias, e não entraram em acordo. Para os senadores de oposição, a intenção do governo de resolver o problema das terceirizações nos hospitais universitários por meio da criação da empresa não terá sucesso. “Ao invés de regularizar para valer [as contratações], abrindo concursos, respeitando a autonomia universitária, o governo resolveu criar um enorme trambolho burocrático. A emenda saiu pior que o soneto”, criticou o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).

Líder do PT no Senado e relator da matéria, o senador Humberto Costa (PE) saiu em defesa da proposta. “Não é verdade que está se propondo a implantação do compadrio nem a contratação sem concurso público. A Constituição determina que empresas públicas só podem contratar com concursos. Por acaso a Petrobras é uma empresa de compadrio? As empresas públicas têm de se submeter às legislações, inclusive para licitações” declarou.

Texto: Mathias Rodrigues (estagiário) com informações de Agência Senado
Foto:Montagem de Mathias Rodrigues sobre imagens de Novohamburgo.org e Agência Senado
Edição: Fritz R. Nunes
Ass. de Imprensa da SEDUFSM

 



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Comentários



Rondon de Castro disse...

Dia 24/11/11 às 21:21

Não é simplesmente a questão de não garantir o atendimento 100% SUS: as fontes de manutenção dessa empresa não será apenas o governo (que se responsabilizará dos procedimentos não rentáveis, exatamente como acontece no Hospital de Clínicas de POA), mas principalmente, o mercado (leia-se: população). Para isso, é permitido a associação dessa empresa com outras da área de saúde (em especial, planos de saúde e de medicina), que utilizarão o patrimônio público para cobrar suas atividades. Ou seja, a rigor, os 100% já foram para o ralo. Dentro desse processo, haverá uma vergonhosa e discriminatória triagem na entrada de cada paciente...

Adriano disse...

Dia 25/11/11 às 13:36

Paulo Paim: "quem te viu e quem te vê!!!".

Dirceu Bandeira disse...

Dia 25/11/11 às 14:15

Não será o senador Paim mais um marqueteiro do que propriamente um defensor dos trabalhadores? Durante a Reforma da Previdência dos servidores, ele não ameaçou sair do PT? Saiu? Não, tá lá até hoje fazendo aquilo que o governo quer.

fioravante vianei do amaral disse...

Dia 02/12/11 às 09:12

esses tres mosqueteiro fiote da ditadura quere terminar com sude publica e aeducaçao gratuita



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