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16/09/2015   16/09/2015 18h56 | A+ A- | 1518 visualizações

Política econômica mostra submissão ao Capital, diz professor da UFSM

Ricardo Rondinel analisa alguns pontos do pacote do governo Dilma


Triunvirato que comanda a política econômica: Levy à frente, Barbosa (d) e Tombini (e)

O governo faz o que bem entende em relação ao salário do funcionalismo público.  Não existe mais o respeito à Constituição Federal, que garante uma revisão geral anual.  Isso mostra que há uma submissão da política econômica à ditadura do dinheiro, na sua dimensão financeira, sendo o Brasil inserido num espaço de reprodução do ‘rentismo internacional’. A análise é de Ricardo Rondinel, professor do departamento de Ciências Econômicas da UFSM, também conselheiro da Sedufsm, se posicionando sobre o pacote de medidas anunciado na última segunda (14). Dentre as medidas anunciadas, o congelamento de qualquer reajuste salarial dos servidores até agosto de 2016, suspensão dos concursos públicos e fim do abono de permanência.

Quanto ao impacto disso, Rondinel analisa que, com a suspensão dos concursos públicos, especificamente em relação aos docentes, aumentará o número de substitutos, gerando com isso uma queda da qualidade do ensino, sendo que a pesquisa e a extensão também serão prejudicadas. Sobre o abono de permanência, com sua anulação vão aumentar as aposentadorias, o que acaba por gerar um efeito negativo pelo fato de que não haverá possibilidade de reposição de docentes e técnico-administrativos a partir da suspensão dos concursos.

CPMF

Em relação a uma das propostas de ajuste fiscal, que é a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o professor de Economia destaca que a resultante disso seria a retirada de recursos da sociedade e transferência para o governo. Contudo, analisa Rondinel, o problema é que o objetivo de dessa arrecadação é financiar o “superávit primário”, ou seja, para pagar os juros da dívida pública. Na prática, explica o professor, o superávit objetiva garantir os recursos para que os credores do governo tenham seus lucros mantidos, sendo esses obtidos através dos juros mais altos do mundo.  Existem especuladores internacionais que aplicam em títulos da dívida do governo porque rendem juros muitos elevados.


Alternativas à crise

E quais as alternativas para tentar sair da crise, sem que a conta recaia apenas no setor público e nos ombros dos trabalhadores? Para o professor Ricardo Rondinel, a primeira delas é baixar os juros. Ele explica que o gasto com juros, segundo dados do Banco Central, representavam em julho deste ano 7,34% do PIB e um déficit primário de 0,8% do PIB, com o qual o déficit nominal chegava a 8,15%.  Nos anos mais recentes, o gasto com juros chegava a 5% do PIB, com um superávit primário de 3% do PIB, e um déficit nominal de apenas 2% do PIB.

Em função da elevação da inflação para quase 10% ao ano, ressalta Rondinel, o Banco Central elevou a taxa de juros básica de juros Selic de 7,11% em janeiro de 2013 para 14,15% em setembro de 2015. E, com isso, aumentou os gastos com juros, a economia não aguentou e entrou em recessão, o que gerou uma queda na arrecadação de impostos, com diminuição do superávit primário, que se transformou em déficit. A equação, neste caso, é simples: mais recessão é igual a menos arrecadação de impostos.

Na análise de Rondinel, a concepção que norteia o Ministério da Fazenda (Joaquim Levy) é de que a recessão vai resolver o problema. No entanto, diz ele, o que mais tem pressionado a inflação é a desvalorização do real. A taxa de câmbio se depreciou mais de 40% nos últimos 12 meses. Portanto, não é aumentando os juros que se vai obter a queda da inflação. Na verdade, o custo a ser pago é mais recessão. Para o professor, o que está dado neste momento é que a corrente que defende os interesses do mercado financeiro ganhou a briga em favor do pacote que foi anunciado.

Entrevista por correio eletrônico a Fritz R. Nunes

Foto: Divulgação e Arquivo/Sedufsm

Assessoria de imprensa da Sedufsm



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