Conselho Universitário e o debate do público x privado Publicada em
Atualizada em 30/09/15 14h53m
1386 Visualizações

Na sessão do Conselho Universitário (Consu) da última sexta (24), os conselheiros aprovaram, por ampla maioria, convênios da UFSM com o Bradesco e também com a empresa de comunicação RBS. Os convênio estavam sob parecer de vista desde a reunião do Consu do dia 28 de agosto, quando a polêmica sobre esses processos havia sido estabelecida. Em relação a ambos, a diretora do Centro de Educação (CE), professora Helenise Sangoi Antunes, havia feito argumentações contrárias.

No que se refere ao convênio com o Bradesco, Helenise argumentara que há um risco de ingerência de bancos privados na instituição, especialmente quando se fala que o governo federal pretende leiloar a folha de pagamento dos servidores. Tanto na sessão de 28 de agosto quanto na última, sexta passada, o reitor Paulo Burmann contrapôs as ponderações da diretora do CE. Segundo o dirigente, em caso de se recusar o convênio com o Bradesco, que prejudicaria 49 servidores que optaram em receber por essa instituição bancárias, os convênios com outros bancos, entre eles o Banco do Brasil, Caixa Federal, Itaú, Santander, HSBC e Banrisul também teriam que ser reavaliados.

Para Burmann, revalidar um convênio com um banco não significa transigir no caráter público e gratuito da universidade. Segundo ele, a privatização não passa pelo fato de que se venha, através de um convênio, permitir que um grupo de servidores possa receber por um banco privado. Na reunião do Consu ocorrida no final de agosto, o diretor do Centro de Tecnologia, professor Luciano Schuch, argumentara em favor da liberdade dos servidores em optar por qual banco querem receber.

Contudo, para alguns conselheiros, o debate sobre os convênios com entidades privadas encerram uma visão mais ampla sobre o caráter público da universidade. Alcir Martins, conselheiro que integra a bancada dos técnico-administrativos, destaca que a aprovação dos convênios se travestiu, em parte, de defesa da “liberdade”. No entanto, diz ele, essa postura acaba por demonstrar uma má vontade (dos conselheiros) em travar um debate de fundo sobre concepção de universidade e de sociedade.

 Parcerias público-privadas e esoterismo

Mais extenso ainda foi o debate sobre o convênio entre UFSM e RBS para a realização conjunta de dois eventos: Perfil do Empreendedor e II Salão de Inovação e Empreendedorismo, este segundo da alçada da Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia (AGITTEC), órgão vinculado à gestão da UFSM, criado pouco antes do final do ano passado. Para acessar o site da AGITTEC, clique aqui. 

Helenise Sangoi Antunes apresentou parecer contrário ao convênio, enquanto que o parecer de vista apresentado pelo conselheiro Ronaldo Morales, foi favorável. Para Helenise, a RBS deveria divulgar o evento da UFSM sem a necessidade de estabelecer um convênio que implicasse em custos para a instituição. O diretor do CT, Luciano Schuch, argumentou que estava ocorrendo uma compreensão equivocada. Segundo ele, as situações eram distintas, pois um evento pertencia à UFSM e outro à RBS, e que cada um teria seus próprios custos. No parecer de vista, Ronaldo Morales destacou que o convênio estava muito bem explicado no processo encaminhado ao Consu, inclusive com parecer favorável da Procuradoria Jurídica. O restante da discussão, na análise dele, era um debate “esotérico sobre o público e o privado”.

Contudo, nem todos entendiam o debate como esoterismo. Marcelo Rauber, conselheiro da bancada estudantil, ressaltou que na versão anterior da Feira das Profissões, a UFSM também estabelecera uma parceria com a RBS e, que, isso não era algo tão gratuito assim. Segundo ele, a empresa impunha várias obrigações à universidade.

O reitor Burmann, a exemplo do que acontecera no debate do convênio com o Bradesco, argumentou que não seria ao estabelecer essa parceria com a RBS que a UFSM estaria sendo privatizada. Levando em conta essa manifestação, Helenise Antunes fez um contraponto. Segundo ela, é preciso questionar a ideia de que as parcerias público-privadas (PPPs) são imprescindíveis para a universidade e acrescentou que no Centro ao qual dirige, o de Educação, nunca foram aprovados convênios para a realização de PPPs. Essa declaração de Helenise, no entanto, foi contestada por Burmann. Segundo ele, não existe um centro de ensino da universidade que não possua convênio com o setor privado.

Concentração de lucros

Para Alcir Martins, da bancada dos técnicos no Consu, “a celebração de convênios (com setor privado), acordos ou parcerias podem ser - e são aprovados- com frequência, pois não é sequer desejável que a universidade seja uma ilha”. Entretanto, diz ele, é preciso reconhecer que não se tratam de relações em que todos ganham na mesma medida e, por isso, o cuidado e o olhar pormenorizado a estes processos deveriam se sobrepor à pressa em aprová-los.

O conselheiro ressalta que não é aceitável a defesa pura e simples, sem maior análise, de parcerias com o setor privado. “Defender a amálgama perversa entre público e privado, em geral, significa garantir transferência de recursos materiais e financeiros, a transferência de tecnologia a baixíssimo custo e a concentração de lucros e ganhos para grupos privados. Isso tudo em detrimento do público e benefício do privado”, finaliza Martins.

Texto: Fritz R. Nunes

Foto: Multiweb

Assessoria de imprensa da Sedufsm