Projeto que privatiza estatais aguarda votação no Senado SVG: calendario Publicada em 02/10/15 11h01m
SVG: atualizacao Atualizada em 02/10/15 14h26m
SVG: views 990 Visualizações

PL 555/2015 transforma Petrobras, BB e CEF em sociedades anônimas

Alt da imagem

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 555/2015, que abre espaço para a privatização de estatais como a Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, na medida em que as transforma em sociedades anônimas, pode ser votado a qualquer momento pelo Senado Federal. O projeto, que integra a Agenda Brasil - pacote de arrocho e privatista do governo federal - tramita na pauta do Senado em regime de urgência.

Com a justificativa de garantir transparência, o projeto de lei prevê que as “empresas públicas e sociedades de economia mista sejam constituídas sob a forma de sociedade anônima”. O PLS 555/15 coloca em risco o emprego público, abre brechas para a terceirização, enfraquece as empresas estatais e flexibiliza as regras contratuais.

Além de transformá-las em sociedades anônimas, o PLS 555 define que os conselhos de administração das estatais deverão contar com a presença mínima de 20% de membros independentes e seus integrantes serão impedidos de manter relações sindicais ou partidárias. Outra justificativa do PLS é que as estatais estariam “inchadas” de pessoal.

Juliana Donato, representante dos trabalhadores no Conselho de Administração do Banco do Brasil e militante da CSP-Conlutas, critica duramente o projeto. “Este PLS se soma ao plano de desinvestimentos que está sendo aplicado na Petrobras e que está vendendo aos poucos a maior empresa do país. O objetivo é viabilizar todas as entradas possíveis para assegurar o superávit primário, parte do orçamento destinado ao pagamento dos títulos da dívida pública”, afirma a bancária.

Para ela, a justificativa de que as estatais estão com seus quadros de pessoal “inchados”, é mentirosa, e transformá-las em sociedades anônimas não é o caminho acertado. “A Caixa não está inchada. Muito pelo contrário: há um imenso déficit no quadro de pessoal, inclusive sem a reposição dos que saíram no plano de incentivo de aposentadoria deste ano, o que contribui para muitos afastamentos por adoecimentos adquiridos no trabalho. Os escândalos de corrupção envolvendo a Petrobrás estão diretamente relacionados ao seu processo de privatização, que cada vez mais estabelece contratos com os grandes grupos econômicos privados. Quem trabalha no BB sabe o custo que pagamos pela pressão dos acionistas privados que só cobram a rentabilização dos seus papéis e o pagamento dos dividendos”, diz Juliana.

Fonte: ANDES-SN com informações de CSP-Conlutas e Agência Senado.

Foto: Divulgação

Edição: Fritz R. Nunes (Sedufsm)

SVG: camera Galeria de fotos na notícia

Carregando...

SVG: jornal Notícias Relacionadas

Breno Altman lança livro “Contra o Sionismo” em Santa Maria

SVG: calendario 27/03/2024
SVG: tag Sedufsm
Evento promovido pela Sedufsm e Comitê Palestina Livre acontece no dia 9 de abril, no campus da UFSM

Docentes rechaçam minuta sobre grupos e espaços de pesquisa

SVG: calendario 27/03/2024
SVG: tag Sedufsm
Grupo de Trabalho Ciência e Tecnologia discutiu proposta da reunião, que tem prazo até 3 de abril para envio de contribuições

Sedufsm visita campus UFSM Cachoeira do Sul para integração com docentes

SVG: calendario 26/03/2024
SVG: tag Sedufsm
Atividade faz parte da programação de acolhimento do início do semestre letivo, e tem como objetivo conversar sobre demandas que afetam a categoria
Veja todas as notícias