10 mil vagas e algumas reflexões a serem feitas SVG: calendario Publicada em 20/10/15 19h58m
SVG: atualizacao Atualizada em 20/10/15 20h00m
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Em encerramento de seminário, Reuni entra na pauta do dia

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Debate dessa terça avaliou especificamente situação da UFSM

Na manhã dessa terça-feira, dia 20, o projeto de expansão universitária vivido pelo Brasil na última década, em especial seu principal expoente, o programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, o Reuni, esteve mais uma vez na pauta do dia. Isso porque foi realizada no Audimax, no Centro de Educação da UFSM, a mesa “O REUNI na UFSM: qualidade e quantidade na expansão da universidade”. A atividade marcou o encerramento do “Seminário sobre políticas públicas e expansão no ensino superior”, atividade organizada pela SEDUFSM e que teve início ainda na segunda-feira, 19.

Justamente com a intenção de complementar os debates realizados no dia anterior, que partiam de uma perspectiva mais ampla, a mesa dessa terça-feira trazia como foco os números e as avaliações sobre a expansão universitária na UFSM. Baseado nisso, as explanações estiveram sob a responsabilidade do professor Dalvan Reinert, vice-reitor da UFSM entre 2009 e 2013 e professor do Centro de Ciências Rurais (CCR), e da professora Maristela da Silva Souza, do Centro de Educação Física e Desportos (CEFD) e coordenadora de projeto contemplado pela Capes e pelo Observatório da Educação justamente para analisar a expansão e seus impactos.

Os números apresentados, a respeito da expansão, foram o ponto pacífico da manhã. Em ambas as falas, os dados estavam presentes e convergiam. As discordâncias, por óbvio, se manifestaram especialmente na avaliação sobre esses indíces. Próximo ao fim do debate, as distintas leituras foram evidenciadas, em resposta a um questionamento feito pelo professor do CCR Ricardo Dalmolin, que acompanhava o debate. Para Reinert, o principal saldo do Reuni na UFSM são as 10 mil novas vagas criadas pelo projeto. “São 10 mil novas oportunidades, 10 mil pessoas a mais na UFSM, e isso é muito importante”. Já para Maristela, o que ficou foi o temor de retirar esses números da análise quantitativa e jogá-los para a qualitativa. “Eu tenho muito medo de nós não termos recebido essas 10 mil com um mínimo de dignidade”. Para o presidente da SEDUFSM, Adriano Figueiró, está justamente aí, nas diferentes leituras, a extrema relevância do debate. “É muito importante que tenhamos essas discussões, pois quem perde e quem ganha somos todos. É a universidade.”

RAP

Para além dos valores investidos, suficientes ou não, problemas com licitações nas obras, infraestrutura, criação de cursos novos e programas de pós-graduação,  um dos eixos que acabou por pautar o debate dessa terça foi a proporção entre docentes e estudantes, seus valores reais, atuais e/ou ideais. Segundo as metas estabelecidas pelo Reuni, a situação ideal envolveria a Relação Aluno/Professor (RAP) de 18 por 1. Ou seja, a cada 18 estudantes, um docente. Em 2011, conforme ressaltou o professor Dalvan Reinert, a UFSM registrou seu melhor percentual, no valor de 18,46. Contudo, como complementou Maristela Souza, esse percentual somente foi atingido em 2011, estando, após esse ano, sempre em déficit com o que previa o programa. Inclusive atualmente. Esse processo, no entendimento da professora, representa o pior dos impactos, pois sobrecarrega o trabalho docente e, consequentemente, limita todo o processo dentro da universidade. “É como se dissessem ‘olha, para manter o ensino, você vai ter que manter só o ensino’. E aí como que a gente vai conseguir manter o tripé ensino, pesquisa e extensão, que na minha opinião é a razão de existir de uma universidade?” Além disso, segundo Maristela, o número de Técnicos-Administrativos em Educação também está em déficit com o ideal para atender o aumento de demandas que a expansão trouxe. Esse cenário, para a professora, só tende a fortalecer a concepção de universidade que atua como um “escolão”, formando mão de obra para o mercado, sem a promoção de um material crítico tão importante para a sociedade.

Além de todos esses argumentos, em uma das intervenções da plateia, o ex-pró-reitor de Graduação da UFSM, professor Albertinho Gallina, lembrou que a proporção de 18 por 1 é usada também como base para a contratação de docentes substitutos, o que, na avaliação do movimento docente, não supre efetivamente as mesmas necessidades que contratações efetivas via concurso público, além de representar, com frequência, um modelo de contrato precarizado. “Não é só uma gambiarra conceitual, é também uma gambiarra numérica”, destacou Gallina. Sobre as proporções, o professor Dalvan Reinert ressaltou que o Reuni também deve ser visto como um grande laboratório, onde inclusive muitas possibilidades são postas em prática e avaliadas para basilar novas políticas educacionais em diferentes realidades e períodos. Esse processo, destacado por Reinert como fundamental, talvez possa, futuramente, nos levar a outras propostas de acesso ao ensino superior como, porque não, até à universalização. Por conta disso, segundo Reinert, o programa está longe de ser perfeito, tendo sofrido evidentemente com diversos problemas, mas ainda assim vivendo um processo importante para a reflexão.

Uma bola de neve

Para o professor Luciano Miranda, do campus de Frederico Westphalen, o Reuni poderia sim ter sido um grande aprendizado, caso tivesse sido um projeto construído de maneira democrática entre a base dos setores que fazem a educação. “Vamos combinar que a implantação do Reuni foi uma imposição arbitrária, absolutamente condicionada. ‘Você recebe esse recurso, mas você tem que assinar esse convênio’”, destacou o professor. Nesse mesmo sentido, a professora Maristela lembrou o quão grave foi a adesão ao Reuni da perspectiva da autonomia universitária, já que, embora opções tenham sido apresentadas, não existia de fato o direito de escolher por não implementar o programa. “Sempre foi uma bandeira nossa a expansão, mas que ela fosse a partir de um programa nosso”, completou a professora.

Dando sequência, Miranda fez uma analogia entre os cálculos usados para apontar o déficit na proporção entre estudantes e docentes, e a Dívida Pública, como sistemas matemáticos inviáveis, que tendem apenas a caminhar na direção contrária da ideal e, no caso do Reuni, distanciar a educação cada vez mais das metas que lhe foram impostas. Enfim, uma bola de neve. Nessa perspectiva, segundo o professor, a situação se torna mais crítica ainda frente ao cenário de cortes no orçamento da educação que tem se tornado cotidianos especialmente nesse ano de 2015. “Ou seja, não existem mais as condições objetivas que fizeram o programa ser criado, porque os valores investidos para implantar o Reuni se equivalem ao que foi cortado só agora esse ano”, apontou Miranda para destacar ainda: “eu não vejo outra maneira de mudar esse cenário se não pela luta política. Eu não vejo outra saída que não repactuar esses números, se não seremos esmagados por essas metas assim como já somos pelas metas do produtivismo”.

Duas perspectivas sobre investimentos

Conforme destacou o ex-vice reitor Dalvan Reinert, o período de implantação do Reuni representou um considerável aumento nos investimentos dentro da universidade, embora em diferentes graus conforme diferentes setores. No caso de docentes recém contratados pelo Reuni, por exemplo, Reinert destaca que a concessão de novas bolsas esteve na casa de 300. Além disso também aumentaram o número de bolsas para os programas de pós-graduação. Já para a professora Maristela, esse é justamente o ponto que caracteriza o Reuni como um dos principais impulsionadores da cultura da competição através de editais, onde a qualidade da ciência realizada dentro da academia, com frequência, está em segundo plano. Além disso, dentro dessa lógica a universidade precisou se voltar drasticamente para os programas de pós-graduação, buscando elevar os conceitos dos cursos e, consequentemente, atuar em outro patamar na busca por novos recursos. Isso, contudo, em muitos casos representou o abandono da graduação ou ao menos a precarização dessa.

Já próximo ao fim do debate, tanto Maristela quanto Dalvan concordaram plenamente em uma perspectiva, embora com avaliações divergentes sobre as benesses desse futuro, quem sabe, próximo. Segundo os debatedores, a atual configuração do Plano Nacional de Educação (PNE) se encaminha para que, caso aprovado, a lógica do Reuni seja a base de toda a lógica da expansão das universidades. “Se o PNE vier, e vier com os 10% do PIB para educação e tudo mais, podem apostar que teremos mais 3 ou 4 Reuni”, apontou Reinert.

Debates da sexta-feira

O “Seminário sobre políticas públicas e expansão no ensino superior” teve início na segunda, dia 19,  com a realização da conferência “O papel da universidade latino-americana na ordem do capital”, com o professor de História da USP, Osvaldo Coggiola. Ainda na segunda também foi realizada a mesa “A universidade no mundo do trabalho: para quem formamos?”, com os professores do campus sede da UFSM Albertinho Gallina e Ascísio dos Reis Pereira, e o professor do campus de Frederico Westphalen, Luciano Miranda. Para saber mais sobre a primeira parte de atividades do Seminário, acesse aqui.

Texto e fotos: Rafael Balbueno

Assessoria de imprensa da Sedufsm

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