SPFs: Governo envia projeto com reajuste rebaixado Publicada em
Atualizada em 14/01/16 23h16m
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Reajuste de 10,8%, dividido em duas parcelas, não repõe perdas inflacionárias

O projeto do governo de reajuste salarial aos servidores públicos federais (SPF) foi encaminhado ao Congresso Nacional no dia 30 de dezembro. Uma vez que a proposta original foi rechaçada unanimemente pelas entidades que compõem o Fórum dos SPF, o governo recuou. Se antes a proposição era reajuste de 21,3% escalonado em quatro anos, agora o reajuste será de 10,8%, porém dividido em duas parcelas. Para o ANDES-SN, o índice é considerado insuficiente, já que não repõe nem as perdas inflacionárias do último período. Por conta dessa avaliação, o Sindicato Nacional não assinou o acordo.

Os seis projetos encaminhados pelo governo preveem, também, reajustes nos benefícios que fazem parte da remuneração dos servidores públicos. Será reajustado o auxílio-alimentação, que passará de R$ 373 para R$ 458 mensais, e o valor para complementar o plano de saúde, que vai de R$ 117 para R$ 145 mensais. Já a assistência escolar passará de R$ 73 para R$ 321 mensais.

Francisco Jacob, 1º secretário e um dos coordenadores do Setor das Instituições Federais de Ensino (Setor das Ifes) do ANDES-SN, ressalta a posição do Sindicato Nacional de não assinar um acordo com índice abaixo da inflação. “Entendemos que um sindicato que defenda os interesses da categoria nunca pode aceitar acordo com confisco salarial. Além de não repor a inflação do período, o projeto do governo também não repõe perdas históricas de nossos salários”, critica Jacob.

Governo reconhece que reajuste não repõe nem a inflação

Sérgio Mendonça, secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), reconheceu recentemente que o reajuste dado pelo governo federal aos SPF não chega perto da reposição inflacionária, o que o Comando Nacional de Greve (CNG) dos docentes federais já alertava na época da negociação. Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, no dia 8 de janeiro, Mendonça afirma que a expansão da folha salarial do serviço público é “balela”.

“O mercado deveria ser honesto. Fizemos um reajuste salarial de 5% em janeiro 2015 e a inflação do ano foi de 10,5%. O próximo reajuste, de 5,5%, virá em agosto de 2016. E o mercado está dizendo, por meio do Boletim Focus, que a inflação será de 6,7% em 2016. Onde o governo está expandindo gasto de pessoal? Em dois anos, a inflação vai dar 17%. E vamos dar reajuste de 7,5%, 8%. Quero ver o mercado fazer essa conta comigo”, disse o secretário da SRT/Mpog ao Blog do Servidor, do Correio Braziliense.

Francisco Jacob, 1º secretário do ANDES-SN, afirma que a declaração de Mendonça, além de assumir que o reajuste está abaixo da inflação, evidencia a visão do governo de que as políticas públicas e sociais, entre elas a carreira dos SPF, devem ser tratadas de acordo com os interesses do mercado. “A política do governo é esta: se pautar pelos interesses do mercado e desmontar o serviço público e os direitos trabalhistas. Com esta política, o governo ataca os direitos dos trabalhadores”, disse.

Campanha unificada 2016

Frente aos ataques do governo, os servidores já começam a se articular.No próximo final de semana (16 e 17), representantes das entidades que compõem o Fórum Nacional dos SPF reúnem-se em Brasília (DF) para dar início às discussões sobre a Campanha Unificada dos SPF para 2016. A Reunião Ampliada dos SPF, que ocorre no Hotel Brasília Imperial, inicia às 9h do sábado (16). O primeiro dia de debates terá uma mesa de conjuntura, painéis e grupos de trabalho. No domingo (17), a reunião tem continuidade, a partir das 9h, com a socialização das discussões dos grupos de trabalho e os encaminhamentos.

Fonte e fotos: ANDES-SN

Edição: Bruna Homrich

Assessoria de Imprensa da Sedufsm