Ato na praça reúne entidades contra mordaça nas escolas Publicada em
Atualizada em 12/08/16 18h45m
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O 11 de agosto é apontado, no calendário nacional, como Dia do Estudante. Este ano, a data foi escolhida para representar, também, mais um passo na luta por um projeto de educação classista e democrático. Foi com esse objetivo que o entardecer na Praça Saldanha Marinho, em Santa Maria, fora tão agitado na última quinta-feira, 11. Tratava-se do Dia Nacional em Defesa da Educação Pública e Gratuita: contra a ‘Lei da Mordaça’ e a retirada de direitos, manifestação que tornou ainda mais público o repúdio de estudantes e trabalhadores ao corte de verbas às escolas e universidades, ao parcelamento salarial imposto aos professores, ao congelamento de gastos sociais e a outras ações previstas no programa de ajuste fiscal dos governos, em todas as esferas.

O projeto, contudo, que teve destaque nas intervenções desta quinta foi o que institui a ‘Escola sem Partido’. Apelidado de ‘Lei da Mordaça’ pelos que a ele resistem, tem como principal expoente, no Rio Grande do Sul, o deputado Marcel van Hattem (PP), responsável pela formulação do PL 190/15. Como destacou a professora da rede estadual, Geovanna Dutra, o projeto visa “minimizar a diversidade na escola e colocar uma mordaça nos educadores”.

Já Magda Alvarez, diretora do Sindicato dos Professores Municipais (Sinprosm), explica que a proposta representa um retrocesso na educação e, se aprovada, trará prejuízos à construção da cidadania.

O Projeto Escola Sem Partido pretende impor uma série de proibições à liberdade e à autonomia pedagógica dos professores e das escolas, tramitando no Congresso Nacional através de dois Projetos de Lei: na Câmara dos Deputados o PL 867/2015, de autoria de Izalci (PSDB-DF), apensado em março ao PL 7180/2014; e no Senado Federal, o PLS 193/2016, de autoria de Magno Malta (PR-ES).

Frente Escola sem Mordaça

Em sua intervenção, o presidente da Sedufsm, Júlio Quevedo, destacou que o ato também marcou o lançamento, em Santa Maria, da Frente Escola sem Mordaça. A Frente, de caráter nacional, fora lançada na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) no dia 13 de julho, tendo reunido mais de 400 pessoas.

“Lutamos pela liberdade de expressão e não iremos nos calar frente à Escola com Mordaça. Essa é uma das tantas lutas que temos enfrentado já que, há um bom tempo, todos os governos, de uma forma ou de outra, vêm nos apresentando pacotes de maldades e de desmonte da educação. A Sedufsm, o ANDES-SN e a CSP-Conlutas têm trabalhado e seguirão em luta na defesa de uma educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada. A luta coletiva nos dará força para derrubar a Escola com Mordaça”, reflete Quevedo.

Arte contra a ‘Lei da Mordaça’

Durante as atividades do Dia Nacional em Defesa da Educação Pública e Gratuita em Santa Maria, diversas manifestações artísticas foram realizadas na praça central da cidade como forma de sensibilizar a população. De início, a docente do curso de Dança da UFSM e diretora da Sedufsm, Tatiana Wonsik, apresentou uma performance, mesclando dança e teatro, que levou os presentes à reflexão acerca, por exemplo, da recente aprovação, na Câmara, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16, em cujo texto o serviço público e os programas sociais são diretamente atingidos. Uma apresentação de capoeira com o grupo Barra Vento e um show de rap com Rima Suprema finalizaram as atividades da quinta-feira.

Entre uma intervenção e outra, ainda, o professor do departamento de Metodologia do Ensino, Luiz Carlos Nascimento da Rosa, declamou o poema ‘Operário em Construção’, de Vinícius de Moraes.

Sem contextualização

Para o professor de História na rede estadual e diretor do Cpers em Santa Maria, Dartanham Agostini, uma preocupação que fica, ao se pensar sobre a ‘Escola sem Partido’, é a carência de contextualização em sala de aula. Destacando outros projetos de ataque ao funcionalismo público – como a negação do reajuste e de pagamento do piso nacional aos professores -, ele diz que a ‘Lei da Mordaça’ é só mais um capítulo de um grande filme de terror.

Quem também insere a ‘Escola sem Partido’ num cenário mais amplo de ataques aos trabalhadores é o professor estadual Gilmar Corrêa. “Estamos vivendo um retrocesso conservador. Além de ataques ao 13º salário, às férias e a outros direitos, temos o ‘Escola sem Partido’, que tirará a liberdade tanto de professores quanto de estudantes. Seguiremos lutando por uma educação crítica que faça os estudantes pensarem a realidade social”, conclui o docente.

Sandra Regio, diretora do 2º núcleo do Cpers, lembra que os docentes da rede básica protagonizaram 53 dias de greve contra as ‘maldades’ do governo de José Ivo Sartori (PMDB). “Precisamos de unidade para barrar esses projetos”, defende a dirigente.

Loiva Chansis, diretora da Assufsm, denuncia que o ‘Escola sem Partido’ vem comprometer os anos de luta empenhados para que discussões sobre gênero e racismo adentrassem a escola, por exemplo. “Esse projeto vem tentar calar a boca dos trabalhadores”, diz a servidora técnico-administrativa.

‘País da farra olímpica’

A professora da rede estadual Caroline Roque lembrou que naquela mesma quinta-feira estavam ocorrendo, país afora, em diversas outras cidades, manifestações de rua contra a precarização da educação e de seus trabalhadores. “Vivemos no país da farra olímpica, das remoções de famílias, do assassinato da juventude periférica, do aumento da desigualdade e do desemprego. Não temos de defender um mal menor, mas nos unirmos na construção de um projeto que resgate a dignidade dos trabalhadores e da juventude. Essa construção perpassa pelas lutas de resistência aos ataques e pela unidade entre aqueles que buscam um futuro digno e respirável”, defende.

Luta deve continuar

A manifestação da quinta-feira foi organizada pelo Comitê Municipal do Encontro Nacional de Educação (ENE). O dia 11, inclusive, fora apontado como data nacional de luta durante o II ENE, realizado de 16 a 18 de junho, na Universidade de Brasília (UnB).

E para avaliar o ato da quinta e planejar os próximos passos da luta contra o ‘Escola sem Partido’ em Santa Maria, uma nova reunião será realizada na próxima quarta-feira, 17, às 18h30, na Sedufsm. A ideia é congregar o maior número de pessoas interessadas em dar sequência a essa luta, cujos próximos passos devem envolver atividades nas escolas estaduais e municipais como forma de ampliar o debate.

Texto: Bruna Homrich

Fotos: Bruna Homrich e Fritz Nunes

Assessoria de Imprensa da Sedufsm