ANDES-SN e sindicatos discutem PEC 241 com reitores Publicada em
Atualizada em 19/10/16 17h57m
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O ANDES-SN se reuniu na tarde desta terça, 18, com a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e representantes de entidades sindicais e do movimento estudantil para discutir o impacto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016 nas universidades federais.

A presidente do ANDES-SN, Eblin Farage, ressaltou a importância da luta contra essa proposta, e questionou a posição da Andifes em relação à proposta, uma vez que dirigentes de várias universidades já se manifestaram sobre o impacto dos cortes no orçamento das Ifes nos últimos anos, a dificuldade em pagamento de contratos, em especial dos serviços terceirizados e também contra a PEC 241/2016.

A presidente da Andifes, Angela Maria Paiva Cruz, destacou o caráter singular daquela reunião que colocava na mesma mesa as entidades sindicais e do movimento estudantil e a Andifes para traçar um plano para enfrentar a situação. “Isso é um retrato do tempo que vivemos”, afirmou.

Angela ressaltou a preocupação da entidade com a proposta que ataca a base do financiamento das universidades públicas, ao eliminar da Constituição a vinculação mínima de 18% da arrecadação de impostos para a educação pública. A presidente da Andifes acrescentou ainda que o orçamento das Ifes para 2017 previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), além não ter sido reajustado de acordo com a inflação, ainda foi reduzido em 6,7% e completou que se os reitores já vêm manifestando dificuldade em gerir as universidades com o orçamento atual, a gestão deve se tornar inviável caso a PEC 241 seja aprovada.  “Comungamos com a preocupação trazida por vocês e da necessidade de ação rápida para tentar alterar a votação da PEC na Câmara e no Senado”, acrescentou.

Foi consenso entre os presentes a necessidade de ampliar a mobilização da comunidade acadêmica e também a pressão junto aos parlamentares para que tenham clareza dos impactos que a PEC 241/2016 terá nas universidades públicas. Para isso, foi afirmada também a importância da apropriação de informações precisas e estudos que subsidiem a argumentação. Houve concordância da Andifes em relação à necessidade de divulgação dos impactos da PEC 241/2016 no orçamento das universidades federais.

Abertura das contas

A presidente do ANDES-SN lembrou que há anos o Sindicato Nacional cobra dos reitores e da Andifes a abertura das contas das universidades e o fornecimento de informações, como o impacto dos sucessivos cortes promovidos no orçamento das instituições nos últimos anos e em relação ao déficit de docentes e técnicos nas Ifes, para municiar a luta em defesa da universidade pública.

“Já na greve de 2015 fizemos uma forte campanha “Abre as contas, reitor”, exatamente para cobrar transparência nessas informações. No entanto, poucos reitores nos forneceram os dados. Hoje, esses dados são essenciais para mostrarmos o impacto que essa proposta terá na vida da universidade pública, com a suspensão de concursos, por exemplo”, ressaltou.

Na avaliação de Eblin a reunião foi positiva e peculiar ao congregar as entidades sindicais e do movimento estudantil junto com a representação dos reitores em torno de uma pauta única de defesa da universidade pública. “O envolvimento dos reitores e de toda a comunidade acadêmica na mobilização contra a PEC 241 é fundamental para barrarmos esse ataque sem precedentes à educação pública”, disse.

Fonte: ANDES-SN

Foto: Andifes

Edição: Fritz R. Nunes (Sedufsm)