Professor diz que turbulência política de 2016 se manterá SVG: calendario Publicada em 02/01/17 16h21m
SVG: atualizacao Atualizada em 02/01/17 16h43m
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Cientista político avalia que presidente Temer vive situação “delicadíssima”

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Podemos esperar em 2017 um cenário de turbulências equivalente ao de 2016. Questões como o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), delações de empresários na operação Lava Jato sobre propina a campanhas eleitorais, somadas à conjuntura econômica difícil, colocam o presidente Michel Temer numa posição “delicadíssima”. A avaliação é do professor Reginaldo Teixeira Perez, do departamento de Ciências Sociais da UFSM, um dos primeiros entrevistados pela assessoria de imprensa da Sedufsm para falar sobre os cenários do ano que inicia. Nesta terça, 3 de janeiro, publicaremos a opinião do cientista político e professor do mesmo departamento, Cleber Martins.

Reginaldo Perez foi questionado também sobre a possibilidade de termos fechado o ano vivenciando uma crise institucional, tendo em vista fatos como a concessão de uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, afastando o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB). A decisão judicial simplesmente foi descumprida pelo dirigente do Senado. Não bastasse isso, a medida do ministro do STF sofreu críticas internas na mais alta corte do país, tendo sido derrotada pela maioria dos magistrados em sessão do pleno da instituição.

Na análise do professor de ciência política, existem várias formas de fazer a leitura da atual conjuntura política, seja pelo viés de que a crise política, que parece não ter fim, causa atritos entre os poderes, ou que, na verdade, todas essas ações e crises, apenas demonstrariam que vivemos em pleno vigor da democracia, com as instituições funcionando normalmente. Sem aderir de forma absoluta a apenas um dos pontos de vista, Perez concorda que atravessamos um dos momentos de “maior estresse” desde a promulgação da atual Constituição, em 1988, quando se demarca uma etapa, na qual efetivamente se finaliza o período autoritário no país.

Na sequência, publicamos as duas perguntas formuladas e as respectivas repostas do professor, tratando um pouco das perspectivas no cenário político para 2017. Acompanhe.

Pergunta - O ano de 2016 foi atípico na política do país. Houve o impeachment da Presidente da República, o segundo evento em pouco mais de 30 anos, sendo o segundo em período democrático.  E, na sequência, um governo que assumiu, mas envolvido em denúncias de corrupção, coloca em prática uma agenda econômica que amplifica o caráter de corte de gastos, restrição de direitos, enfrentando baixíssima popularidade. O que podemos esperar na seara político-econômica em 2017?

Resposta – Creio que podemos esperar um cenário de turbulências equivalente ao ano de 2016. São muitos os fatores conducentes à instabilidade. Cito dois de enormes proporções – sem prejuízo aos demais problemas: 1) Uma possível impugnação da chapa Dilma-Temer pelo TSE em face de suposto crime eleitoral na campanha presidencial de 2014 (doações empresariais oriundas de operações ilegais); 2) A continuidade das investigações, denúncias, processamentos e (possíveis) condenações no âmbito da Lava-jato. Na primeira hipótese, poderíamos ter uma eleição no Colégio Eleitoral (Congresso Nacional) para a Presidência da República para um mandato-tampão de menos de dois anos (até 2018); no segundo, possíveis (e prováveis) condenações e prisões de políticos muito importantes decorrentes de delações premiadas de empresários. [Atenção: nesta hipótese, além de políticos de muitos outros partidos, poderiam ser alcançadas, sobretudo, autoridades do núcleo político superior do atual governo federal – destacadamente, os do PMDB]. Sendo ainda mais direto: é delicadíssima a situação do governo Temer. Tudo isso acompanhado por uma crise econômica – cuja face mais sombria é a do desemprego – que insiste em se mostrar resistente e profunda.

Pergunta - Alguns analistas falam em “tempos sombrios”, com uma crise que abala não apenas o Poder Executivo, mas também Legislativo, e recentemente, trazendo também o Judiciário junto, com as graves divergências entre STF e Congresso, e mesmo internamente ao próprio STF. As instituições brasileiras estão em crise? A democracia corre riscos?

Resposta – Aqui, parece haver duas interpretações: 1) Haveria uma crise institucional (grave), e uma de suas manifestações seria a crise política de per si; esta seria um desdobramento daquela; 2) Neste caso, o contrário prevaleceria – a crise política seria a prova de que as instituições estão funcionando. O destaque (nesta interpretação) caberia ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, que estariam fazendo uma “faxina” nos outros Poderes, considerados corrompidos. Observo que essa segunda interpretação é que tem forte apelo popular. Independentemente do que achemos acerca dos riscos que estariam ameaçando a democracia brasileira, não parece haver dúvidas de que este é o momento de maior estresse – considerado o período pós-1988. Com esse nível de instabilidade, qualquer predição mais pretensiosa seria irresponsabilidade; são muitas as variáveis envolvidas na equação. Por fim, considero que, sem a participação de órgãos que personifiquem o “monopólio da força legítima do Estado” em rupturas institucionais, e com o respeito ao princípio da legalidade, a democracia brasileira – em sua dimensão formal, bem entendido – pode (e deve) sobreviver.

Entrevista: Fritz R. Nunes

Foto: Arquivo/Sedufsm

Assessoria de imprensa da Sedufsm

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