Centrais sindicais se reúnem com relator da reforma trabalhista Publicada em
Atualizada em 10/05/17 18h06m
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Na tarde dessa terça, 9, representantes de diversas centrais sindicais, entre elas a CSP-Conlutas, estiveram juntas em Brasília para reunião técnica com o relator da reforma trabalhista, senador Ricardo Ferraço (PSDB – ES). Na ocasião, apesar de toda a disposição para o diálogo e a contribuição, a CSP-Conlutas reafirmou que não há negociação sobre possíveis “remendos” na reforma. Na atual configuração e com todos os ataques que ela representa só resta a rejeição completa ao projeto. A reunião dessa terça trata-se do segundo encontro entre centrais sindicais e o senador, que na segunda, dia 8, já havia recebido os dirigentes em seu gabinete em Vitória, no Espirito Santo.  

Na reunião na capital federal, a CSP-Conlutas foi representada pelo assessor político de Brasília, Eduardo Zanata, que se colocou completamente contrário ao projeto. “Colocamos nossa rejeição total, expondo os inúmeros problemas no projeto. O relator avaliou que o projeto não poderá ser evitado, e solicitou às centrais que se estabeleça um diálogo técnico com propostas de alterações para o PL, para a possibilidade de ele considerar as ponderações e, se convencido, inserir as sugestões das centrais na reforma”, informou Zanata. Nesse sentido, o relator pediu às Centrais para que encaminhem documento técnico com a posição em relação ao projeto formalizada, descrevendo as possíveis sugestões de alteração conforme a defesa política da entidade.

Regime de urgência

Assim como na reunião de segunda-feira, o relator voltou a afirmar sua disposição em respeitar o tempo do trâmite do processo nas Câmaras. “Ele disse que não pedirá votação em regime de urgência, e que se houver tal pedido, ele será contrário ao encaminhamento. Caso a urgência seja aprovada, o senador afirmou também que abandona a relatoria porque não concorda que o processo seja apressado na Câmara”, explicou Zanata.

Segundo Zanata, o relator afirmou buscar garantir o acordo firmado pelas lideranças, para que o PL passe sem regime de urgência, “garantindo duas audiências em cada uma das Câmaras [nas comissões de Assuntos Econômicos, Assuntos Sociais e na de Constituição e Justiça], além de duas audiências, em cada uma das câmaras, a serem realizadas nesta quinta-feira (11) e na próxima (18), para debater o projeto”, declarou o representante da CSP-Conlutas. As audiências são convocadas pela Comissão de Assuntos Econômicos. Hoje (10) ocorreu audiência na Comissão de Assuntos Sociais e ainda não há data para a que deve ocorrer na Comissão de Constituição e Justiça.

Mas a situação política gera instabilidade. Nesta terça-feira (9), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que a reforma trabalhista poderá ser “resolvida na Casa em um período de 10 a 15 dias”. A grande imprensa já tem noticiado discussões entre Eunício, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Temer, com a base do PMDB, para que o processo de votação seja acelerado. O presidente do Senado não deixa claro se haverá alterações no PL, “mas acredita-se que essa movimentação já esteja afinada, com a base e o próprio Renan Calheiros, defendendo que as propostas são necessárias para o país. Essa movimentação mostra que a perspectiva de qualquer acordo pode ruir para que acelerem o trâmite da aprovação do projeto dentro das comissões”, concluiu Zanata.

A avaliação da CSP-Conlutas é de que o governo deverá fazer com que o projeto passe no Senado sem nenhuma alteração e a partir do pedido de alterações das Centrais, e somente após a sanção da reforma, lance medida provisória que altere o que for consensual entre as centrais.

Fonte: CSP-Conlutas
Edição: Rafael Balbueno
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Assessoria de Imprensa da Sedufsm