Quais as causas e as saídas para a falta de quórum na Estatuinte? Publicada em
Atualizada em 30/08/17 18h47m
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Pelo menos desde o mês de maio, as plenárias do Congresso Estatuinte, responsável pela elaboração do novo Estatuto da UFSM, têm tido dificuldade em alcançar o quórum mínimo de 88 delegados (as) presentes para realizar deliberações. Esse número tem relação direta com o número total de delegados (as) eleitos (as) em todo o processo, que já foi 300, mas hoje, devido a algumas exclusões, é um pouco menor que o inicial, porém segue alto. Na verdade, o problema com o quórum vem ocorrendo de tempos em tempos, desde o ano passado, mas se agravou no primeiro semestre deste ano.

Ao opinar sobre as causas que obstaculizam as deliberações, há consenso apenas de que são múltiplos fatores. Adriano Figueiró, que é delegado no Congresso Estatuinte e esteve na comissão pré-estatuinte representando a Sedufsm, considera que não existe apenas uma causa para a falta de quórum. Segundo ele, entre os fatores que contribuem está o fato de muitos dos que ali participam serem envolvidos com outras atividades de militância, afora seus afazeres inerentes ao trabalho na instituição. O excesso de atribuições ainda se choca com o fato, segundo ele, da “ausência de um cronograma fixo de trabalho, que permitisse um planejamento de médio prazo”. Figueiró acrescenta também que, mesmo de forma não tão explícita, percebem-se setores interessados em provocar certo esvaziamento do Congresso Estatuinte.

Polarização, número excessivo e desconhecimento

Gihad Mohamad, delegado no Congresso, professor do curso de Engenharia Civil e diretor da Sedufsm, detecta no interior dos debates da Estatuinte uma “polarização” entre visões ideológicas. Segundo ele, há uma disputa entre “um discurso de esquerda”, cuja ênfase está na defesa de uma universidade pública, gratuita, laica e socialmente referenciada, em contraponto a um “discurso de uma universidade mais sintonizada com o mercado e a inovação”. Trocando em miúdos, o professor do CT percebe uma disputa entre projetos de universidade, onde o quórum mínimo pode ter sido usado para parar (ou barrar) as pautas.

Já o presidente do Congresso, professor João Batista Dias de Paiva, vê como causa da falta de quórum o excessivo número de delegados (as). Para ele, “a delegação, definida pelas entidades, em 300 delegados, é excessivamente grande para ser mobilizada frequentemente”.  Paiva enfatiza que “tanto os docentes, como os estudantes e os técnicos (TAEs), estão assoberbados de atividades acadêmicas, de pesquisa e administrativas, o que dificulta a mobilização”. Para embasar seu argumento, o professor cita que teria recebido muitas justificativas nesse sentido, especialmente de estudantes.

Helena Oliveira, estudante de Agronomia e delegada eleita pelo Centro de Ciências Rurais (CCR), acrescenta um elemento a mais nesse debate. Segundo ela, “muitos integrantes do Congresso se dispuseram para compor a delegação, mas com pouquíssima compreensão do que realmente se tratava o Congresso e de sua importância”. Para ela, não houve o entendimento de que seria necessário abdicar de outros compromissos para participar do Congresso.

Quórum, uma polêmica

Especialmente na última plenária estatuinte, ocorrida no dia 15 de agosto, alguns delegados (as) passaram a questionar o número de 300 congressistas, pois a cifra exigiria um quórum bastante alto nas plenárias, realidade que viria inviabilizando as discussões e encaminhamentos. Figueiró, contudo, não acredita ser o número de delegados (as) o motivo do esvaziamento dos encontros, preferindo atribuir ao problema, por exemplo, a falta de um canal direto de diálogo entre a estatuinte e a comunidade universitária, bem como o tratamento, caracterizado pelo docente como burocrático, que o processo estatuinte tem recebido da Administração Central da UFSM.

“Não há nada de ‘inalcançável’ no número de delegados estabelecido, e não se pode jamais confundir a inabilidade política de condução com a dificuldade de se conseguir o quórum. Quanto ao quórum, sou favorável a que se retire o quórum mínimo para as plenárias de discussão e consolidação do texto, mas não para as plenárias finais de votação do novo Estatuto”, comenta Figueiró.

Para ele, outra estratégia de retomar a vitalidade das discussões referentes à estatuinte seria a divulgação. Se a mídia da cidade não noticia, o docente acredita ser necessário um boletim eletrônico semanal que traga um resumo dos debates e abra espaço para a diversidade de ideias e propostas existentes, dando voz não apenas aos (às) delegados (as), mas à comunidade.

Quanto às estratégias para a garantia do quórum, o membro do Conselho de Representantes da Sedufsm propõe a escolha de um dia fixo para a realização das plenárias, a fim de que as pessoas organizem-se previamente, ou o avanço das discussões nos Grupos de Trabalho (GT’s) que permitisse o agendamento de reuniões concentradas em apenas uma semana do semestre.

Gihad Mohamad também traz uma proposta para contribuir com a problemática do quórum: a emissão de uma portaria que orientasse os chefes de departamento a organizarem a grade de horários dos (as) estatuintes eleitos (as), a fim de que esses (as) consigam estarem presentes às plenárias.

Outros caminhos

O fôlego necessário ao avanço das discussões sobre o novo estatuto residiria, em parte, no maior engajamento das entidades representativas e direções de centros e campi, responsáveis pela mobilização de seus representantes na delegação. A prioridade da pauta Estatuinte em relação às atividades acadêmicas, científicas e administrativas também é ressalvada como importante. Quem traz essas ponderações é o próprio presidente do Congresso Estatuinte, João Batista Paiva, acrescentando, ainda, como outro caminho, a redução da delegação aos (às) delegados (as) realmente participantes nas plenárias.

Participação estudantil

Uma especificidade destacada por Helena Oliveira é a dificuldade que os (as) estudantes têm em participar das plenárias, uma vez que o processo estatuinte não é regulamentado, portanto, não serve como justificativa para a ausência na sala de aula.

Ela destaca que embora haja compreensão de professores (as) quanto às faltas, o conteúdo lecionado naquele dia específico não é reposto, de forma que os (as) estudantes perdem as explicações.

Próximos passos

Questionado sobre as próximas ações que devem ser encampadas, mesmo em meio às adversidades, pelo congresso Estatuinte, Paiva cita a promoção de discussões sobre as temáticas do estatuto em todas as reuniões plenárias, e o encaminhamento de informações ao reitor, às direções de centro e às entidades representativas referentes à participação de seus (as) delegados (as) nas plenárias, visando a um maior engajamento. “Aqueles que não estão comparecendo, estão faltando com o compromisso voluntariamente assumido. Com reais motivos ou não”, conclui.

Texto: Fritz R. Nunes e Bruna Homrich

Foto: Fritz R. Nunes

Assessoria de imprensa da Sedufsm