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08/01/2018   08/01/2018 16h29 | A+ A- | 556 visualizações

Governo Temer prepara nova medida do PDV

Apesar do insucesso de 2017, União insiste em cortar gastos via demissões voluntárias


Dyogo Oliveira, do Planejamento: resultado do programa em 2017 estava dentro da expectativa

O governo do presidente Michel Temer estuda a edição de uma nova Medida Provisória para reencaminhar, em 2017, o Programa de Desligamento Voluntário (PDV). O Executivo quer fazer mudanças pontuais, mais precisamente no "rigor jurídico", para dar continuidade ao PDV de servidores federais em outra medida provisória. O Ministério do Planejamento já havia afirmado, em novembro de 2017, que a União insistirá no projeto como meio de cortar gastos públicos.

A edição da MP 792, de 26 de julho de 2017, que criou o programa, se encerrou em 28 de novembro. Além disso, a norma previa outras modalidades de redução da máquina pública, como a licença sem remuneração e diminuição de jornada. Entretanto, a adesão à época foi baixa: ao todo, 240 servidores embarcaram no projeto, sendo 76 no PDV, 140 no programa de redução de jornada e apenas 11 na licença incentivada. A expectativa inicial era de cinco mil procuras.

Apesar dos números mostrarem o insucesso da medida no ano passado, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que o resultado acompanhou a expectativa da União: "Está em linha com expectativas do governo, com destaque para a adesão à redução de jornada, o primeiro passo do referido caminho".

Oliveira também considera que o funcionalismo prefere esperar a tramitação da MP no Congresso e, assim, avaliar possíveis pontos mais atrativos. "Sabe-se que as condições originalmente propostas podem ser melhoradas. Essa expectativa leva o servidor a esperar a conversão da MP em lei antes de pedir desligamento definitivo", disse o ministro.

Para demissão

O governo federal pretende criar um mecanismo permanente e com menos burocracia para que o servidor possa sair do setor público. Por isso, já deixou claro que insistirá que a nova MP se transforme em lei. No ano passado, a União chegou a anunciar que tinha como meta alcançar 5 mil funcionários com o programa, gerando economia de R$ 1 bilhão ao ano, a partir de 2018.

No programa

Como incentivo para a demissão voluntária, o governo ofereceu um salário e um quarto do valor (125%) por ano trabalhado. E essas condições serão mantidas para a nova MP, informou o Planejamento. Outras regras continuarão: não poderão aderir ao PDV aqueles em estágio probatório, que cumpriram requisitos para aposentadoria, e os habilitados em concurso para ingresso em cargo público federal.

Para licença

Ao propor licença sem remuneração, o governo ofereceu o pagamento de três remunerações aos servidores para ficassem afastados por três anos consecutivos. A licença pode ser prorrogada por igual período. O Planejamento informou que será mantida a autorização para esses servidores exercerem atividade econômica privada, o que hoje é impedido.

Jornada menor

Já foi divulgado também que o estatutário que solicitar redução de jornada poderá mudá-la de oito horas diárias para seis ou quatro horas. O incentivo é o pagamento de adicional de meia hora diária. Quem tem filho de até seis anos ou é responsável por cuidados de pessoa idosa, ou com deficiência elencadas como dependente terá preferência.

Fonte: O Dia

Foto: Divulgação

Edição: Fritz R. Nunes (Sedufsm)

 

 



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