Fevereiro, mês de luta: dias 19 e 28 serão de mobilização contra Reforma da Previdência
Publicada em
14/02/18 15h13m
Atualizada em
14/02/18 15h32m
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Servidores Públicos Federais estão atentos às movimentações do governo de Michel Temer e já acenam com nova data de luta
O 19 de fevereiro, apontado como Dia Nacional de Greves, Paralisações e Mobilizações, ainda nem ocorreu e o funcionalismo público já indica uma nova data de luta. Isso porque o governo federal passou a anunciar, através da grande imprensa, a disposição para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que institui a Reforma da Previdência, no dia 28 de fevereiro. Inicialmente, a matéria tinha previsão de ser votada no próximo dia 19.
Mesmo com a alteração de data divulgada pelo governo (que corre atrás dos votos necessários para a aprovação da Reforma), o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) decidiram manter o dia 19 como data nacional de luta. Nesse mesmo dia, os servidores irão lançar sua Campanha Salarial de 2018, com ato político em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), em Brasília. Antes, pela manhã, os dois fóruns se reunirão na capital federal para afunilar os debates.
Já no dia 28, caso a PEC entre em votação, os fóruns realizarão um Dia de Paralisações. Foram enviadas cartas às centrais sindicais ressaltando a necessidade de construção de uma Greve Geral para barrar os ataques à Previdência e aos serviços públicos.
Jacob Paiva, 1º secretário do ANDES-SN, esteve presente na reunião do Fonasefe e Fonacate e ressaltou a importância da mobilização para impedir a aprovação da PEC. “O ANDES-SN já enviou circular pedindo que as seções sindicais se envolvam na construção do dia 19, e a partir do dia 20 avaliaremos a construção da mobilização e das paralisações no dia 28 de fevereiro”, disse o docente.
Emenda aglutinativa à PEC 287
No último dia 7, o deputado Arthur Maia (PPP-BA), relator da Reforma da Previdência, apresentou uma Emenda Aglutinativa Global à PEC 287. O texto reúne a proposta com o substitutivo adotado pela Comissão Especial e com as emendas apresentadas. As mudanças nas regras de transição para servidores públicos foram excluídas do texto.
Em relação ao texto da reforma que foi aprovado na comissão especial no ano passado, a nova emenda retira qualquer menção ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e exclui as mudanças relativas aos trabalhadores rurais. O novo relatório mantém a idade mínima de 65 anos, no caso dos homens, e 62 anos para as mulheres, e diminui de 25 para 15 anos o tempo de contribuição necessário para ter acesso ao benefício da aposentadoria no regime geral da Previdência.
Assembleia docente
Nesta quinta, 15 de fevereiro, os(as) docentes da UFSM reúnem-se em assembleia para discutir a participação da categoria nas mobilizações da próxima segunda, dia 19. A plenária ocorre no auditório Suze Scalcon (sede da Sedufsm), com primeira chamada às 13h30. Leia mais aqui.
Frente Combativa organiza atividades
Como é de costume, Santa Maria deve se somar ao calendário nacional de mobilizações. E quem organiza as atividades por aqui é a Frente Combativa em Defesa do Serviço Público, que se reúne, novamente, às 18h desta quinta-feira, 15, no auditório da Sedufsm. Leia aqui.
Fonte: ANDES-SN
Foto: APUFPR
Edição: Bruna Homrich
Assessoria de Imprensa da Sedufsm