Carreira de servidor está atrelada a projeto de Estado, diz professor Publicada em
Atualizada em 06/04/18 15h54m
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O que define a carreira do servidor público? Para o professor Luiz Henrique Schuch, ex-presidente do ANDES-SN e atual diretor da Adufpel, essa definição não se dá através de tabelas ou níveis de remuneração, mas assim pela disputa de projetos para a configuração do Estado. Schuch historicizou, resumidamente, o processo que levou à construção, durante a Constituinte de 1988, de um projeto de carreira para o conjunto do funcionalismo que estivesse atrelado a uma visão de Estado social.

Na avaliação do sindicalista, a desconstrução desse projeto foi se dando com o passar dos anos, especialmente a partir da metade dos anos 1990, quando o projeto neoliberal começou a ser implantado de forma mais planejada no país. Luiz Henrique Schuch participou, na tarde de quinta (5), da mesa “Carreiras: do ingresso à aposentadoria”, juntamente com a professora Narà Quadros, do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnologica (Sinasefe), em Santa Maria. O tema faz parte da programação ampla do seminário seminário “Servidor Público: um peso para a sociedade?”, que prossegue nesta sexta (6) no Hotel Morotin Centro.

Em sua explanação, a diretora do Sinasefe fez um detalhamento do que tem acontecido com a carreira dos docentes do Ensino Básico e Tecnológico (EBTT) nos últimos tempos. Segundo ela, nenhuma carreira sofreu tantas modificações “negativas” quanto a do professor. Em uma década e meia, ressaltou Narà, o governo desestruturou totalmente a carreira. Ao aumentar níveis para progressão, por exemplo, além de evitar que os servidores cheguem ao topo da carreira com rapidez, o governo “derruba” os aposentados, pois estes não têm mais como progredir.

Congelamento salarial

O raciocínio do professor Luiz Henrique Schuch, que acompanha as negociações com os governos desde a década de 1990, quando presidiu o ANDES-SN (1994-96), é de que foi instituída uma lógica no governo Fernando Henrique Cardoso, através da Reforma do Estado do então ministro Bresser Pereira. Essa lógica é a do congelamento salarial, com a implementação de gratificações, que além de poderem ser retiradas a qualquer momento, não incidem para os aposentados.

Apesar de os governos tucanos terem resistido até 2002, e depois ter havido a ascensão do petismo, de 2003 até 2016, a tática mudou, mas foi mantida, por exemplo, a quebra do PUCRCE (Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos). E, com isso, a desestruturação da carreira, que se dá na quebra dos vínculos internos, na hierarquização e alongamento da carreira, no rompimento dos fundamentos da dedicação Exclusiva (DE), etc.. Todas essas mudanças impactando diretamente junto a aposentados e pensionistas.

Em que pese toda essa conjuntura adversa, em que o modus operandi dos governos é apertar o “garrote salarial” e, quando está na iminência de estourar, afrouxa o garrote flexibilizando conceitos, Luiz Henrique Schuch acredita que nem tudo está perdido. A carreira, ainda que degradada, continua existindo. Portanto, é possível brigar e fazer a luta. A mobilização tem evitado desastres maiores, como foi no caso da reforma da previdência, que teve que ser abandonada pelo governo Temer.

Arte presente

O seminário “Servidor Público: um peso para a sociedade?” também abriu espaço para a arte. Ao adentrar o Salão Anaiê, do Morotin Centro, os participantes já se deparam com recortes da obra do artista Silvestre Peciar, que foi professor do Centro de Artes da UFSM, e que faleceu em sua terra natal, o Uruguai, no ano passado.

A organização da mostra foi feita pelo professor Guilherme Correa, do Centro de Educação da UFSM. Amigo pessoal de Peciar, Correa contou com o apoio da equipe da Sedufsm para apresentar apenas alguns exemplares da extensa obra do saudoso artista. Nas origens da Sedufsm, a partir de 1989 e início dos anos 90, Silvestre Peciar colaborou intensamente com os matérias de comunicação do sindicato, junto com os professores Máucio e Alphonsus Benetti.

Em sua fala explicativa sobre o trabalho em exposição, Guilherme Correa destacou a narrativa política sempre encontrada nos trabalhos de Peciar. Mas, além da politização da arte, o organizador da mostra lembrou da contribuição de Peciar para a educação, chegando a ser indutor do currículo construído nos cursos de Artes da UFSM. Para Correa, a lembrança de Peciar é de alguém que fazia tudo com amor, o que se expressava em seu trabalho.



(Mais fotos abaixo, em anexo)

Texto: Fritz R. Nunes

Fotos: Fritz Nunes e Ivan Lautert

Assessoria de imprensa da Sedufsm