ANDES e sindicatos criticam ameaças em relação à greve SVG: calendario Publicada em 18/01/12 20h38m
SVG: atualizacao Atualizada em 18/01/12 20h51m
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Integrante de Ministério diz que haverá corte do ponto em caso de greve

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Márcio Oliveira afirma que direito de greve é constitucional, e, por isso, governo terá que respeitar

Caso aconteça, não será surpresa. Em 2011, na greve dos servidores dos Correios, o governo orientou que fosse cortado o ponto dos paredistas. O mesmo foi orientado em relação à greve dos funcionários dos bancos estatais, que também realizaram paralisação ano passado. Agora, o governo eleva o tom frente à mobilização das diversas categorias do funcionalismo federal para a campanha salarial 2012.

Em notícia publicada esta semana pela Agência Brasil, o secretário de Recursos Humanos do ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, declarou que o governo vai cortar o ponto de funcionários que fizerem greve. O secretário alegou ainda que a sociedade não pode sofrer prejuízo irrecuperável em função da greve.

Na avaliação do secretário geral do ANDES-SN, que está em Manaus participando do 31º Congresso do Sindicato Nacional, a fala do secretário demonstra uma visão autoritária. “A Constituição Federal nos concede o direito de greve. O governo alega que o direito precisa ser regulamentado, mas como isso não foi feito até hoje, busca, através do apoio do Judiciário, nos enquadrar com a mesma legislação do setor privado.” Segundo Oliveira, as declarações de Duvanier ferreira soam como uma forma de coação.

Conforme o dirigente do ANDES-N, se o governo não quisesse greve, se disporia a negociar. “Em 1990, quando da aprovação do Regime Jurídico Único (RJU) dos servidores, havia uma cláusula que previa o Acordo Coletivo. No entanto, esse dispositivo foi vetado pelo presidente Collor e assim jamais foi efetivado”. Dessa forma, diz Oliveira, o governo não estabelece negociação, congela os salários e ainda quer penalizar os servidores em caso de greve.

Rondon de Castro, presidente da SEDUFSM, e que também está participando do 31º Congresso, em Manaus, ressalta sua indignação com a fala do secretário do Planejamento. “São dois anos consecutivos que não apenas o ANDES, mas as categorias de servidores como um todo, protocolam suas pautas de reivindicações junto aos ministérios competentes. Mas, simplesmente temos sido ignorados. Estamos cansados de ser ignorados e tratados a pão e água, quando os banqueiros são recebidos de braços abertos. Não vamos aceitar intimidação”, enfatiza Rondon.

Condsef

Para a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), essas ameaças colocam mais combustível na fogueira da mobilização em defesa dos servidores e serviços públicos. “A categoria não vai se intimidar com as retaliações”, disse Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da entidade acrescentando que o que é “irrecuperável” é a falta de atenção do governo ao setor público que gera má qualidade na prestação de serviços à população.

“Congelar investimentos públicos, isso sim é terrível. Não há serviço irrecuperável pior que esse”, destacou Silva. A Condsef pondera que se o governo viesse tratando com respeito e atenção devida os processos de negociação feitos com servidores, cumprindo e respeitando acordos não haveria necessidade de tantas mobilizações. Entretanto, o que impera é um tratamento distante do governo aliado a constantes problemas ligados a processos de negociação exaustivos que nunca contemplam tudo o que foi acordado.

Campanha salarial

Como resultado desse último processo de negociações com o governo que trouxeram poucos avanços e muitos problemas, a luz vermelha do funcionalismo acendeu. A mobilização e preparação da Campanha Salarial 2012 buscam justamente pressionar o governo para garantir avanços fundamentais nos processos de negociação ainda em curso. Os servidores apostam no diálogo, mas estarão preparados para reagir caso avanços esperados não aconteçam. Mais de 15 entidades nacionais já compõem um fórum unido em torno desta campanha.

Na próxima semana este fórum vai protocolar documento com os eixos da campanha junto ao Ministério do Planejamento, Secretaria Geral da República, Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Legislativo. A implantação de uma política salarial com reposição inflacionária e valorização do salário base segue em destaque na luta dos servidores. Outro carro chefe continua sendo o trabalho de pressão contra projetos que podem prejudicar o setor público e em defesa de outras propostas necessárias para evolução do atendimento à população e melhores condições de trabalho para os servidores.

Texto: Fritz R. Nunes com informações da Condsef
Foto: Fritz R. Nunes}
Assessoria de Imprensa da SEDUFSM

 

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