MEC ameaça com corte de salários e fim da estabilidade de servidor SVG: calendario Publicada em 23/05/19 11h30m
SVG: atualizacao Atualizada em 23/05/19 11h42m
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Abraham Weintraub esteve nesta quarta em comissão de Educação da Câmara

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Depois dos cortes de 30% no orçamento das universidades e institutos federais, outros ataques podem recair diretamente sobre docentes e técnico-administrativos. Entre eles, o corte salarial e a demissão de servidores públicos. A hipótese foi colocada na mesa pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, na Comissão Especial de Educação da Câmara, na manhã de quarta-feira (22).

Convidado, Weintraub buscou apresentar um diagnóstico da educação no Brasil. Insistindo na palavra “contingenciamento”, ele disse que ninguém foi mandado embora das universidades e que “o professor está recebendo salário pontualmente”. O ministro disse que salários e aposentadorias compõem uma fatia do orçamento que não pode ser “contingenciada”.

A argumentação do ministro é que “o Brasil está no limite da insolvência fiscal”. Segundo disse, se a reforma da Previdência não for aprovada “pactos consagrados terão que ser revistos”, reforçando a chantagem que já tinha feito antes. Ele afirmou que o “gasto com pessoal” no ensino superior aumentou muito nos últimos anos, o que “engessou toda estratégia de educação no Brasil”. Abraham Weintraub destacou a situação dos servidores do estado do Rio Grande do Sul e de países como Grécia e Irlanda.

Disputa de narrativas

Tentando relativizar o caos que o governo Bolsonaro tem se tornado, o ministro disse estaríamos vivendo uma disputa de narrativas. Um dos exemplos, segundo disse, é que os problemas das universidades só começariam em setembro, e que os Institutos Federais de Ensino estariam funcionando plenamente.

O ministro foi rebatido por parlamentares, que destacaram que os cortes já inviabilizam pesquisas e o funcionamento das várias universidades. Inclusive os hospitais universitários, muito afetados atingidos pelos cortes, segundo Weintraub estão funcionando normalmente.

Sobre a nomeação de reitores, o ministro disse que cumprirá estritamente a lei e retomou uma afirmação que já havia dito em outra ocasião: as universidades são autônomas, mas não são soberanas. Em seguida, disse ser favorável que forças policiais entrem nos campi.

ANDES-SN: "projeto que ataca autonomia e servidores"

Para Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, a cada fala do ministro da Educação revela-se o projeto educacional do atual governo federal. “É um projeto que vai além dos cortes orçamentários, mas que visa atacar a autonomia das IES e os servidores públicos”, afirmou.

“O 15M foi uma grande demonstração da nossa capacidade de organização e reação. Agora precisamos avançar na construção do 30M e da Greve Geral em 14 de junho”, reforçou.

Cobrança na pós-graduação

Na mesma sessão na Câmara, o ministro da Educação, conforme o jornal 'O Globo' defendeu a cobrança de mensalidade na pós-graduação de instituições públicas, incluindo os cursos de mestrado e doutorado. Para Weintraub, a cobrança poderia aumentar a receita das instituições e valeriam para cursos com viés de mercado. Ele voltou a se manifestar de forma contrária ao pagamento na graduação, mas deixou em aberto a possibilidade para o futuro.

Fonte e imagem: ANDES-SN/Agência Câmara
Edição: Fritz R. Nunes
Assessoria de imprensa da Câmara

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