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28/06/2019   28/06/2019 18h49 | A+ A- | 541 visualizações

Assembleia aprova pedido para que UFSM suspenda cortes dos quintos

Reitoria criticada por implementar supressão de pagamento de valores antes da decisão final do STF


Advogado Heverton Padilha, durante a assembleia, também destacou que MP dos boletos sindicais caducou

Em assembleia que ocorreu na manhã desta sexta, 28, no auditório B2 (prédio 17, junto à Geociências), foi aprovado que a diretoria da Sedufsm irá encaminhar uma solicitação à reitoria da UFSM, através da qual reivindica que não sejam procedidos, pela via administrativa, a suspensão do pagamento aos docentes dos quintos (décimos incorporados ao salário) referentes ao período 1998/2001.

Conforme o advogado Héverton Padilha, da assessoria jurídica da Sedufsm, apesar de haver uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) mandando que sejam suprimidos esses ganhos, que tinham tido decisões favoráveis de tribunais, inclusive com trânsito em julgado, ainda há uma série de dúvidas que foram questionadas em uma medida judicial chamada embargos de declaração. Essa ação, encaminhada ao STF, estava prevista para ser apreciada em junho, mas teve seu julgamento adiado para 25 de setembro. Até lá, segundo entendimento da assessoria jurídica, não haveria necessidade de a universidade proceder aos cortes.

Essa postura da Administração Central foi rechaçada pelos presentes e terá essa insatisfação, expressada pela assembleia, colocada em documento que será encaminhado à gestão da UFSM. O presidente da Sedufsm, professor Júlio Quevedo, também se mostrou surpreso com algumas posturas da reitoria. Ele informou, por exemplo, que a diretoria da seção sindical enviou uma solicitação à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) para que fossem respondidas dúvidas sobre o procedimento adotado em relação ao corte dos quintos. Entretanto, destacou ele, a Progep respondeu que só se manifestaria a partir de análise da Procuradoria Jurídica, sem referenciar qualquer prazo para essa resposta. Quevedo também comentou que foi solicitado, já há algum tempo, um pedido de audiência, mas que até agora não houve retorno da assessoria do gabinete do reitor.

Há uma expectativa de que a UFSM possa postergar essa suspensão do pagamento dos quintos da folha de pessoal. Contudo, explica Heverton Padilha, no caso de professores serem notificado sobre os cortes, que façam contato com a assessoria jurídica do sindicato, para que possa ser procedida a defesa no âmbito administrativo. O atendimento jurídico a sindicalizados ocorre nas terças pela manhã, na sede da Sedufsm no centro, e nas tardes de quinta, na secretaria do sindicato no campus de Camobi (anexo B do prédio 17). Confira mais algumas informações jurídicas sobre a questão dos quintos.

Análise da greve geral

Durante a plenária desta sexta também foi pautado o tema da avaliação da greve geral, transcorrida no dia 14 de junho. Para o vice-presidente da Sedufsm, professor João Carlos Gilli Martins ainda que não tenha tido a mesma envergadura do movimento que ocorreu em abril de 2017, a avaliação foi extremamente positiva. Lembrou que o setor de educação deu uma contribuição muito importante para o sucesso da greve do dia 14 de junho. Isso vale para o país, mas também para Santa Maria, onde as mobilizações tiveram seu auge em 15 de maio, mas foram fortes também em 30 de maio, e em 14 de junho.

Para o presidente da Sedufsm, professor Júlio Quevedo, o sucesso das mobilizações que envolveram as duas datas de maio e a de junho está calcado na organização das diferentes categorias. No âmbito interno à UFSM, a construção de uma Comissão Local de Mobilização, que abrangeu entidades representantivas de docentes, técnicos e estudantes. E, no âmbito externo à instituição, a estruturação, que já vinha desde o ano passado, através da Frente Única de Trabalhadoras e Trabalhadores de Santa Maria (FUTT), que, inclusive, volta a se reunir na próxima semana para fazer uma avaliação da greve geral.

Congresso da CSP-Conlutas

Na pauta da assembleia docente desta sexta também estava a retirada de delegadas (os) para o 4º Congresso da CSP-Conlutas. O evento acontece de 15 a 18 de agosto, no Clube Juventus, bairro da Mooca, em São Paulo. Conforme explicação do professor Gilli Martins, a Sedufsm tem direito a quatro delegados (e quatro suplentes) devido ao tamanho de sua base na UFSM.

Foram apresentados e aprovados pela plenária os nomes da professora Maristela Souza (que integra a coordenação estadual da CSP), do professor João Carlos Gilli Martins (suplente na coordenação estadual), e ainda os dos professores Júlio Quevedo (presidente da Sedufsm) e Gihad Mohamad (tesoureiro-geral do sindicato). A mesa coordenadora dos trabalhos ressaltou ainda que das plenárias que ocorrerão em Frederico Westphalen, Palmeira das Missões e Cachoeira do Sul, ainda deverão ser integrados professoras (ou professores) que tenham interesse em participar, e neste caso, na condição de suplentes.

O temário do 4º Congresso da CSP-Conlutas, divulgado no Regimento da atividade, será:

a) Conjuntura Nacional e Internacional; 
b) Balanço político e plano de ação;
c) O processo de reorganização e o caráter sindical, popular e classista;
d) Estatuto;
e) Direção.

Texto e fotos: Fritz R. Nunes

Assessoria de imprensa da Sedufsm



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