Servidores entregam a Burmann carta em contrariedade à reestruturação da UFSM Publicada em
Atualizada em 14/07/19 21h31m
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A Esplanada dos Ministérios, em Brasília, foi inundada por milhares de pessoas na última sexta-feira, 12. Tratava-se do Dia Nacional de Lutas em defesa da Educação e em contrariedade à Reforma da Previdência, inicialmente convocado por estudantes e, logo em seguida, abraçado por centrais sindicais e demais movimentos de classe. Muito além da capital federal, a sexta-feira recebeu atos em várias cidades do país, a exemplo de Santa Maria, onde, pela manhã, técnico-administrativos em educação (TAEs) e docentes reuniram-se no hall do prédio da reitoria para protestar contra a reforma administrativa que vem sendo, na avaliação das entidades, imposta aos servidores.

Após ato político no hall, uma comissão de servidores subiu até o quinto andar da reitoria para protocolar, junto ao reitor Paulo Burmann, um documento de repúdio à forma como a reestruturação vem sendo colocada em prática pela administração central. Após cerca de 30 minutos de espera, o reitor recebeu os servidores em seu gabinete.

A reestruturação da UFSM atende ao decreto nº 9.725/19, de autoria do ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, que determina a extinção de cargos de comissão e funções de confiança, limitando a ocupação, concessão ou utilização de gratificações. A medida se aplica ao âmbito do Poder Executivo Federal.

Na UFSM, a pró-reitoria de Planejamento já encaminhou aos centros de ensino um modelo de “Proposta de Estrutura Mínima das Direções de Unidades”. A principal crítica dos servidores é a falta de diálogo na construção da proposta, que teria sido elaborada à revelia do que pensam TAEs, docentes e estudantes.

Celso Fialho, coordenador-geral da Assufsm, explica que o documento entregue a Burmann na última sexta, 12, expõe a contrariedade dos técnico-administrativos à proposta apresentada pela reitoria. “O decreto prevê a extinção de Funções Gratificadas e Cargos de Direção e, para extinguir estes cargos, a reitoria construiu uma proposta de reestruturação sem ouvir ninguém para saber como essa proposta afeta os segmentos. Aqui na UFSM serão uns 300 cargos extintos, e queremos saber quais os critérios serão utilizados para extingui-los”, explica Fialho.

Audiência

Nesta segunda-feira, 15, às 9h30, no Centro de Convenções, ocorrerá uma audiência pública para tratar da reestruturação. Contudo, para Fialho, essa audiência, convocada pela reitoria, não atende às reivindicações dos servidores, já que não deve trazer espaço para críticas e sugestões, resumindo-se à apresentação da proposta já consolidada.

“Escolhemos fazer essa atividade hoje (sexta, 12 de julho) para incorporarmos a pauta da reestruturação da UFSM à pauta mais geral de contrariedade à Reforma da Previdência”, conclui o dirigente.

Para o vice-presidente da Sedufsm, João Carlos Gilli Martins, os ataques à universidade pública fazem parte de um pacote de medidas que tem um objetivo muito mais amplo. "O que vem ocorrendo, desde a Emenda Constitucional 95, passando pelas reformas previdenciária e trabalhista, é a construção de um projeto para enfrentar a crise estrutural do sistema capitalista. Estamos vivendo, nesse momento, uma retração sem precedentes no nosso parque indusitral. Isso signfiica que vamos ficar dependentes de produtos industrializados de países ricos, que são as centrais das grandes multinacionais. As universidades públicas são responsáveis por mais de 90% de toda produção de conhecimento em ciência, tecnologia e humanidades. Isso deixando de existir, seremos dependentes de ciência e tecnologia dos países imperialistas. Isso significa a recondução do Brasil à condição de colônia", argumenta o dirigente.

Queda na qualidade

A professora do departamento de Metodologia do Ensino da UFSM, Helenise Sangoi Antunes, alertou para o impacto desta reestruturação na qualidade dos cursos de graduação e pós-graduação.

“Não há universidade de ponta que não tenha o fortalecimento de estudantes, TAEs e professores. Não existe universidade de ponta se não tiver fortalecimento dos centros de ensino, porque é la que está a grande maioria de nossos estudantes. Um secretário de graduação e de pós-graduação faz a diferença na Sucupira, no ranqueamento do Enade e da pós-graduação. Como pesquisadora da pós, peço que os professores se deem conta de que essa união das secretarias de pós e de graduação vai ter impacto na qualidade do nosso ensino. Inovações na gestão são importantes, mas importante também é a generosidade dos gestores no sentido de fazer um projeto piloto e experimental em um centro onde tenha acordo dos 3 segmentos”, ponderou Helenise, lembrando que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já entrou com processo de inconstitucionalidade contra o decreto de Bolsonaro.

Texto e fotos: Bruna Homrich

Assessoria de Imprensa da Sedufsm