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26/11/2019   26/11/2019 17h44 | A+ A- | 476 visualizações

Consultor sindical desmonta reforma administrativa de Bolsonaro

Palestra de Vladimir Nepomuceno ocorreu em evento da Atens, que abordou também o Future-se


Nepomuceno: governo Bolsonaro pretende replanejar o Estado para a ótica neoliberal

Na última quinta-feira, 21, técnico-administrativos, professores e estudantes da UFSM participaram no auditório Flávio Schneider (CCR) de um debate sobre a Reforma Administrativa proposta pelo Governo Federal e também sobre a segunda versão do programa Future-se. A atividade foi promovida pelo Sindicato dos Técnicos de Nível Superior (Atens-SM) e contou com a presença do Vladimir Nepomuceno, consultor de Entidades Sindicais de Brasília. Já a discussão sobre o Future-se ficou a cargo do professor Renato Santos de Souza, do Departamento de Educação Agrícola e Extensão Rural do Centro de Ciências Rurais.

Em sua exposição, Nepomuceno praticamente desmontou a proposta de reforma administrativa do governo Bolsonaro. Segundo o consultor, o que está sendo proposto é uma continuidade do que já vinha sendo feito de forma acelerada pelo governo Michel Temer, que busca a redução do tamanho do Estado, privatizando fatias significativas do que hoje é estatal. Vladimir Nepomuceno, que integrou os governos Lula e Dilma, argumentou que Temer e agora Bolsonaro retomaram as políticas neoliberais, de enxugamento do Estado, que haviam sido desenvolvidas nos governos Collor e FHC.

No entanto, o consultor evitou se referir a ações de caráter privatista durante as gestões petistas, como foi o caso da reforma da previdência dos servidores públicos, em 2003, e a posterior criação do fundo de previdência complementar- Funpresp. Também, em sua explanação, não se referiu à criação de uma empresa pública, mas de direito privado, no caso, a Ebserh, para administrar os hospitais universitários em uma lógica empresarial. Fez um autoelogio por ter participado da negociação na construção de diversas carreiras de servidores, mas não citou que algumas carreiras ficaram bastante insatisfeitas com as alterações de cima para baixo, como foi o caso dos docentes federais ao longo dos governos petistas.

Especificamente em relação à análise da reforma administrativa do governo Bolsonaro, Nepomuceno foi bastante detalhista, trazendo dados relevantes para o debate sobre o papel do serviço público. Em sua avaliação, o consultor enfatizou, com dados gráficos, que o serviço público e os servidores de forma alguma são responsáveis pela crise do Estado brasileiro. Para ele, não é a folha do servidor que está crescendo, como alega o governo para propor soluções que levem a demissões, ou a restrição de concursos e novas contratações. O cerne da questão é que a produção de riqueza é que está caindo.

Replanejamento da força de trabalho

O objetivo principal da reforma administrativa, conforme a ótica de Nepomuceno, é reduzir o espaço público no Estado, e ampliar a participação do setor privado. Além das já anunciadas privatizações de empresas estatais, o desejo do governo é, por exemplo, restringir a substituição de servidores que se aposentam, estabelecendo uma proporção de 2 para 1, ou seja, 2 se aposentam para poder contratar 1. Some-se a isso medidas como a redução de concursos públicos, compensada por outras formas de contratações, que passam desde o regime CLT até a contratação de terceirizados (as), e se chegará a uma ideia de replanejamento ou de nova formatação do serviço público.

Em síntese, Vladimir Nepomuceno disse que não há novidade tanto no discurso como na prática do governo Bolsonaro, que na verdade é guiado pela visão neoliberal do ministro Paulo Guedes. Para o consultor, as teses de redução do tamanho do Estado foram implementadas em países como o Chile, cujo modelo é defendido pelo ministro da Economia do atual governo, não somente não deram certo, como também levaram à miserabilidade da maioria da população.

E, no Brasil, avalia ele, as elites nunca aceitaram a tentativa de construção de um Estado de Bem-Estar Social, a partir da Constituição de 1988. Nepomuceno trouxe, na forma de imagem, um recorte da Folha de São Paulo no ano de 1987, quando então presidente José Sarney, em entrevista, afirmava que o Brasil se tornaria ingovernável financeiramente caso se quisesse cumprir os direitos sociais previstos na Constituição que estava em debate.

Future-se

Na discussão posterior, sobre o Future-se, a convidada, professora e ex-reitora da UFRGS, Wrana Panizzi, não pode comparecer devido a problemas de saúde e foi substituída pelo professor Renato Souza, do departamento de Extensão Rural do CCR, que coordenaria a mesa, mas que também tem estudado o tema.

Renato Souza apresentou uma análise sobre o programa a partir das duas versões apresentadas pelo governo. Segundo o docente, há que se fazer uma análise profunda do que foi mudado da primeira minuta do Future-se para a segunda, que de acordo o governo Federal, foi fruto das propostas recolhidas na consulta pública.

Souza abordou pontos referentes aos impactos que o Future-se trará na qualidade do ensino e principalmente na pesquisa científica, que segundo a nova proposta, deverão ser desenvolvidas através de metas, igualando esse tipo de produtividade com os indicadores do setor empresarial. “A tendência é burocratizar a instituição, burocratizar a universidade, burocratizar as nossas atividades”, enfatizou o professor.

Os objetivos do Future-se, conforme Souza, são reduzir o orçamento das universidades, viabilizar novas formas de recursos e orientar as instituições públicas para o mercado. “A questão é que as universidades estão em uma sinuca de bico, pois o orçamento está sendo cada vez mais reduzido com a PEC do Teto (EC 95/16) e é possível que elas tenham que aderir para sair do sufoco. O que o Future-se traz é uma luta ideológica para derrubar a hegemonia das universidades públicas em qualidade”, comenta Renato Souza.

(MAIS FOTOS ABAIXO, EM ANEXO)

Texto: Fritz R. Nunes, Lucas Reinehr (estagiário) e a colaboração de Luísa Kanaan (Atens-SM)

Fotos: Fritz R. Nunes e Lucas Reinehr

Assessoria de imprensa da Sedufsm



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