TCU aprova leilão de três aeroportos
Publicada em
02/02/12 16h28m
Atualizada em
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Trabalhadores dizem que sociedade foi mantida alheia ao processo
O edital de licitação de três aeroportos brasileiros foi aprovado na quarta-feira, 1, pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Guarulhos, Campinas e Brasília terão seus aeroportos leiloados no dia 6 de fevereiro, na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa).
O fato contrariou as expectativas dos quatro trabalhadores que pleiteavam impedir a realização do leilão, sob os argumentos de que as decisões de licitação não têm a participação da sociedade e de que a medida traria prejuízo aos consumidores.
Compartilhando da mesma opinião dos quatro trabalhadores está o ministro José Jorge, único dos oito ministros contrário à liberação do edital. Ele apontou problemas como o fato de o vencedor ser escolhido pelo maior preço pago ao governo o que, segundo ele, vai impactar nos custos para empresas e consumidores, que serão maiores. Ele também criticou a pressa com que a concessão foi feita.
Ressalvas
Apesar da aprovação, algumas ressalvas foram feitas pelo relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, que criticou a “falta de planejamento” do executivo, por tocar o processo de concessão dos três aeroportos “sem que houvesse plano de outorga para exploração da infraestrutura aeroportuária” em todo país.
Em seu relatório, o ministro também fez ressalvas à atitude da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que realizou, nas últimas semanas, “alterações de regras do edital” sem que novo prazo fosse dado para que os interessados analisassem a proposta. Também avaliou que foram encontradas no edital “cláusulas ambíguas” que podem colocar em risco a segurança jurídica dos contratos.
Cedraz, porém, não acredita que tais ressalvas sejam suficientes para conter a aprovação do processo de concessão dos aeroportos. A entrega das ofertas pelos interessados em administrar os três aeroportos está marcada para esta quinta-feira, 2, também na Bolsa de Valores de São Paulo.
Fontes: UOL e G1
Foto: R.Caiafa
Edição: Bruna Homrich (estagiária) e Rafael Balbueno (SEDUFSM)