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03/01/2020   03/01/2020 17h06 | A+ A- | 579 visualizações

MEC faz consulta pública para terceira versão do Future-se

Reitor da UFSM fala em “ingerência perigosa” na autonomia universitária


Ministro da Educação, Abraham Weintraub, crítico ferrenho das universidades federais

O governo Bolsonaro, através do Ministério da Educação (MEC), divulgou nesta sexta, 3, nova consulta pública sobre o programa Future-se. É a terceira versão do texto desde que foi lançado pela pasta, em julho do ano passado. A proposta governamental tem como objetivo fortalecer o financiamento privado nas federais e as parcerias com organizações sociais e fundações de apoio.

Matéria publicada no jornal ‘Zero Hora’ destaca que o texto, que entra em debate agora, conforme publicado no Diário Oficial da União, prevê que "prioritariamente, as bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) serão concedidas para os participantes do Future-se".  Em relação a esse ponto específico, o reitor da UFSM, Paulo Burmann, ouvido pelo jornal do grupo RBS, ressaltou que a questão de priorizar bolsas Capes para as universidades que aderirem ao Future-se "é mais uma ingerência perigosa no que tange a qualificação de pessoal do Ensino Superior, além do ensino e a pesquisa nas universidades públicas".

Ainda conforme publicado por ZH, o reitor da UFSM disse que “essa medida (prioridade de bolsas Capes a quem aderir o Future-se), acompanhada das recentes medidas de restrição orçamentária para estes setores, significa certamente um travamento do processo da soberania a partir da ciência, do conhecimento e da tecnologia. Vemos com muita preocupação este aspecto, mas quero crer que um tópico como este não seria aprovado no Congresso Nacional, porque há uma responsabilidade em relação ao futuro do país”, avaliou Burmann.

Na última edição do programa, sujeita a consulta até o final de novembro, o documento ainda falava em "benefícios especiais". Agora, na terceira versão do texto, o projeto cita "benefícios por resultados".

Rejeição majoritária em universidades gaúchas

A nova versão do programa federal já está em consulta pública e poderá receber sugestões e propostas até o dia 24 de janeiro. Segundo o MEC,  "o conteúdo do anteprojeto de lei, em construção, é resultado de discussões com a sociedade, com outros ministérios, reitores, associações, comunidade acadêmica, entidades do setor educacional, dentre outros".

A UFSM, assim como outras cinco instituições, decidiram no semestre passado pela não adesão ao Future-se. As instituições que rejeitaram são: UFPel (Pelotas), Furg (Rio Grande), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal de Ciências da Saúde (UFCSPA), Universidade Federal do Pampa (Unipampa) e UFSM. Apenas a Universidade Federal da Fronteira Sul ainda não havia se posicionado.

Confira abaixo, em anexo, a íntegra do documento publicado pelo Diário Oficial nesta sexta, 3 de janeiro.

 

Fonte: ZH

Imagem: Arquivo MEC e Ivan Lautert

Edição: Fritz R. Nunes (Sedufsm)



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