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07/01/2020   07/01/2020 19h29 | A+ A- | 347 visualizações

Governo Bolsonaro se sustenta no conflito permanente, diz professor

Cientista político na UFSM, Cleber Martins analisa primeiro ano e faz projeções para 2020


Bolsonaro lidera um governo com baixa capacidade de articulação no parlamento

É possível identificar o governo do presidente Jair Bolsonaro com uma intencionalidade, também colocada de forma clara no processo eleitoral, em gerar desconfortos, confrontando inúmeros setores da sociedade, tanto em termos de retórica, quanto em ações concretas. Ou seja, o governo se sustenta, de forma significativa, no conflito, e sempre de forma exacerbada e permanente. A análise é do cientista político Cleber Martins, professor do departamento de Ciências Sociais da UFSM. Em entrevista à assessoria de imprensa da Sedufsm, ele analisou alguns aspectos do governo que completou seu primeiro ano no final de dezembro. E também respondeu algumas questões que objetivam apontar prováveis cenários para 2020.

Perguntado se a forma de agir, por palavras e atitudes, do presidente e de outros membros do seu governo, não expressariam um autoritarismo, o professor de ciência política comenta que “a característica belicosa do governo, em retórica e ações, confrontando a política em si, são características, por óbvio, pouco democráticas”. Entretanto, assim como havia destacado o professor José Carlos Martines Belieiro Júnior, também de ciência política da UFSM, em entrevista publicada ontem (segunda, 6), Cleber Martins argumenta que “até agora, as instituições (Legislativo e Judiciário) e organizações políticas e sociais vêm conseguindo obstaculizar as medidas mais claramente autoritárias, as que são, precisamente, inconstitucionais.” Dessa forma, destaca o docente, é possível perceber o “sistema de freios e contrapesos operando com um grau mínimo de eficiência para garantir a Constituição.”

Ao ser questionado se, diante desses arroubos autoritários manifestados pelo presidente Jair Bolsonaro, poderíamos chegar um fechamento do regime, ou atitudes que aproximem o país de uma ditadura, Cleber Martins assinala:

“O processo político brasileiro, com longos períodos ditatoriais, golpes e tentativas de golpes indica que a opção no sentido de um governo autoritário nunca pode ser descartada, o que não quer dizer que seja provável. O mais provável, considerando as características da sociedade brasileira e do Congresso e do Judiciário, é que ocorram medidas, ainda que com base legal discutível, visando restringir direitos, isto é, dentro de um sistema formal e institucional, decisões verticalizadas e centralizadas. Ou seja, um determinado tipo constitucional de decisões autoritárias com algum apoio de segmentos populares.”

Sobre o futuro do governo Bolsonaro, se pode melhorar ou não sua popularidade, Martins enfatiza que, além de um aspecto importante, que são as eleições municipais,  há uma dependência muito grande da questão econômica. Se nesse quesito, que inclui a redução do desemprego e a manutenção da inflação em baixos patamares, houver melhoria nas condições de vida, o apoio ao governo pode aumentar. Se nada disso acontecer, com a economia se deteriorando, e a oposição ascendendo durante o processo eleitoral, aí a situação tende a se complicar para o atual governo.

Confira, a seguir, a íntegra da entrevista realizada com o professor do departamento de ciências Sociais da UFSM, Cleber Martins.

Pergunta- Professor, o ano de 2019 termina com o governo Bolsonaro ainda em queda em sua popularidade. Que fatores podem explicar essa queda, que se acentuou ao longo do ano?

Resposta- O governo Bolsonaro se caracterizou, no seu primeiro ano, por se posicionar claramente sobre vários assuntos, algo que já aconteceu no próprio processo eleitoral. Os posicionamentos, em grande parte, intransigentes, confrontando direitos, segmentos sociais, oposição, implicam em um grau elevado de belicosidade. Somando isso com o desempenho ruim da economia, o elevado índice de desemprego, medidas, em determinado sentido, impopulares, é possível encontrar alguns fatores explicativos para a redução da popularidade do presidente (levando em conta que alguns ministros/as são melhores avaliados que o próprio presidente).

Do ponto de vista mais geral, é possível identificar o governo com uma intencionalidade, também colocada de forma clara no processo eleitoral, em gerar desconfortos, confrontando inúmeros setores da sociedade, tanto em termos de retórica, quanto em ações concretas. Ou seja, o governo se sustenta, de forma significativa, no conflito, e sempre de forma exacerbada e permanente. Tal característica, por decorrência, gera adesões e manutenção de apoio de uma parte da sociedade mais enraizada no que o governo defende e descontentamentos nos segmentos sociais que veem os prejuízos que a postura e forma de ação do governo geram ao processo político.

Pergunta- Uma das poucas bandeiras econômicas levantadas pelo atual governo que tiveram êxito foi a da reforma da previdência, que, no entanto, para ser aprovada, teve participação importante dos presidentes da Câmara e do Senado. Quais as perspectivas de um governo que parece pouco interessado em construir uma maioria parlamentar?

Resposta- Mesmo não conseguindo obter uma maioria no Congresso mais consistente, o governo tem obtido um índice significativo de êxito quando o assunto possui proximidade com a maioria predominante no parlamento. Situação, em grande parte, articulada pelas lideranças parlamentares. Nas pautas menos, digamos, consensuais, o governo possui muitas dificuldades e, com frequência, é derrotado ou forçado a mudanças e recuos.

Além disso, há uma baixa capacidade de articulação do Poder Executivo com o Poder Legislativo. Em determinado sentido, se repete a lógica de conflito e despolitização das decisões, estabelecendo uma aparente contradição entre ir contra o sistema político e ser um governo altamente ideologizado e posicionado politicamente. Esse contexto gera muitos problemas na relação com o Congresso, o que contribui com a relação conflituada com o parlamento.

Pergunta- Uma das marcas do governo Bolsonaro foi a de reagir com palavras e gestos fortes quando criticado pela imprensa, sindicatos e partidos de oposição. Esse governo pode ser qualificado como autoritário?

Resposta- A característica belicosa do governo, em retórica e ações, confrontando a política em si, são características, por óbvio, pouco democráticas. O teor agressivo de determinadas manifestações e decisões constitui-se uma característica do governo no seu primeiro ano.

O governo Bolsonaro não demonstra nenhuma intenção de conversar e negociar com segmentos sociais, e da oposição, inclusive, que não compactuam com suas determinações. Ou seja, quem discorda está do lado errado, não sendo ‘cidadão de bem’. Ocorre que as democracias representativas são, em si, plurais, com posicionamentos divergentes, debate público, garantias de liberdades e direitos. Nesse sentido, o governo possui características autoritárias.

Em termos gerais, regimes políticos autoritários não surgem de uma hora para outra. É um processo longo que redunda em um golpe de Estado, com supressão de direitos e liberdades. Como, por exemplo, os casos clássicos do Brasil, em 1937 e em 1964. Não é a mesma situação atual. Com isso, não se está minimizando as tentativas, observadas ao longo do primeiro ano do governo, de intimidar a oposição, de confrontar setores e segmentos sociais, contexto, em si, extremamente grave a ameaçador ao processo democrático.

O governo Bolsonaro é, em grande parte, produto de características políticas e sociais com elevado grau de complexidade e cuja análise ainda precisa de acúmulo de estudos. Há uma mistura de práticas, como o discurso moralista em relação à política, uma espécie de antipolítica, e presença de militares na composição do governo, junto com outras manifestações de cunho religioso, moralista e ideológico, que buscam impor um determinado modo de vida como sendo certo e os demais como errados, em todos os espaços (sociedade, universidade, escola, etc.), contrapondo o pluralismo, uma das bases da democracia. Todo esse processo encontrou, por caminhos diversos, um grau de coesão na candidatura Bolsonaro, mas é um processo social muito mais profundo.

Pergunta- Devido à presença numerosa de militares, em postos importantes, e também por falas como a dos filhos, criticando o STF, há um temor sobre os arroubos autoritários do presidente, que poderia pensar em um golpe ou em fechar mais o regime. Corremos riscos quanto a isso?

Resposta- Até agora, as instituições (Poder Legislativo e Poder Judiciário) e organizações políticas e sociais vêm conseguindo obstaculizar as medidas mais claramente autoritárias, as que são, precisamente, inconstitucionais.  Ou seja, há um sistema de freios e contrapesos operando com um grau mínimo de eficiência para garantir a Constituição.

 O processo político brasileiro, com longos períodos ditatoriais, golpes e tentativas de golpes, todavia, indica que a opção no sentido de um governo autoritário nunca pode ser descartada, o que não quer dizer que seja provável.

O mais provável, considerando as características da sociedade brasileira e do Congresso e do Judiciário, é que ocorram medidas, ainda que com base legal discutível, visando restringir direitos, isto é, dentro de um sistema formal e institucional, decisões verticalizadas e centralizadas. Ou seja, um determinado tipo constitucional de decisões autoritárias com algum apoio de segmentos populares.

Pergunta- A economia patinou em 2019. O dólar está em alta, os caminhoneiros ameaçam greve, os servidores arrochados também cogitam greve. Na sua avaliação, qual o quadro político e econômico que se pode vislumbrar para 2020?

Resposta- Existem muitas questões para 2020, como o efeito das eleições municipais, do baixo crescimento econômico, inflação alta e elevado desemprego (ou precarização do trabalho). Considerando isso, e partindo do pressuposto que a questão econômica é central, a tendência é que, se a vida das pessoas (trabalho, renda, etc.) não melhorar, em termos concretos ou na expectativa, a tendência é que o governo federal seja responsabilizado, com o declínio de seu apoio, e uma elevação da insatisfação.

 

Entrevista e edição: Fritz R. Nunes

Imagens: Brasil de Fato e UFSM

Assessoria de imprensa da Sedufsm

 

 

 



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