Campanha busca o fim da violência contra a mulher em Santa Maria SVG: calendario Publicada em 28/02/20 15h25m
SVG: atualizacao Atualizada em 28/02/20 15h26m
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Iniciativa é do Fórum de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres de Santa Maria e deve ir às ruas em março

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Ato do dia Internacional da mulher em Santa Maria, 08 de março de 2017

Era por volta de 21 horas de uma segunda-feira quando uma mulher de 55 anos pediu por socorro para a Brigada Militar. O companheiro dela, de 27 anos, havia ameaçado colocar fogo na casa em que os dois moravam, no centro da cidade. Ela o tinha deixado voltar para a residência há uma semana, depois de terem se separado. Porém, nos dias posteriores, ele passou a agredi-la novamente. Como a vítima já havia obtido medidas protetivas contra o ex-companheiro, ele foi preso. Casos como esse são comuns numa sociedade onde a mulher é tida como propriedade de seu companheiro. Onde é normalizada a cultura de que em briga de marido e mulher ninguém se envolve, entre outros mitos, o cotidiano das mulheres é cada vez mais difícil. Sobreviver, na maioria dos casos, é a meta principal.

Laura Cortez, professora do Colégio Politécnico da UFSM, e Maria Celeste Landerdahl, professora do departamento de enfermagem da UFSM, estão envolvidas na construção de uma campanha que tem por objetivo prevenir os atos de violência, incentivar as denúncias e conscientizar a população sobre o crime de feminicídio. Celeste explica que “o nome da campanha já diz, ‘Santa Maria 50-50’, nós queremos uma Santa Maria menos desigual entre direitos e oportunidades, levando em conta o gênero. E, lógico, a gente espera uma cidade com menos desigualdade de gênero, nós pensamos que podemos ter uma Santa Maria com menos violência e, junto a isso, uma cidade mais desenvolvida”.

A campanha, elaborada em parceria com o Fórum de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, deverá ser lançada em março de 2020, mês em que se destaca o Dia Internacional da Mulher, devendo ter continuidade com ações durante todo o ano de 2020. A chamada da campanha “SANTA MARIA 50-50” inspira-se na iniciativa PLANETA 50–50 da ONU Mulher, considerando que é necessário superar desigualdades de direitos e oportunidades para debelar a violência contra as mulheres.

Para Celeste, é “necessário o esforço e engajamento de todos e de todas – homens, mulheres, jovens, crianças, idosos, gestão municipal, instituições públicas e privadas de ensino, meios de comunicação, empresas, sociedade civil organizada, sindicatos, forças armadas, brigada militar, entre outros, que serão chamados a trabalhar em conjunto e de forma sistematizada na campanha”. De acordo com Laura, “a Prefeitura, assim como a Câmara de Vereadores, são primordiais neste apoio. A primeira porque tem a capacidade de mobilizar as secretarias, como a da Saúde, Desenvolvimento Social, Educação, Cultura, empresários etc., para que os serviços e a sociedade possam se sensibilizar com a causa e possam se comprometer ainda mais nas suas ações diárias. Além disso, porque o executivo tem esse poder de concretizar ações, por meio de políticas públicas que possam trazer recursos para a prevenção da violência ou para a criação de novos serviços, como um Centro de Referência no Atendimento às Mulheres. A Câmara, pelo seu poder nato de criar legislações que possam garantir direitos e implementar projetos neste mesmo sentido, além de disponibilizarem algum recurso para a divulgação da Campanha e também suas mídias sociais. Que ambas estejam juntas, alinhadas à Campanha, abertas ao diálogo democrático para construir junto uma cidade mais justa e menos violenta. Esperamos apoio e patrocínio dos materiais gráficos e de divulgação, infraestrutura, porque todo o nosso trabalho é voluntário”.

Números da violência no Brasil

Para Laura Cortez, “os casos de violência contra as mulheres (VCM) são recorrentes. Ultimamente, a mídia tem dado muita visibilidade e tudo isso contribui também para que as mulheres denunciem. No entanto, é possível pensarmos que, numa sociedade em crise de valores, política e economicamente, os dados tendem a piorar porque há um acirramento das desigualdades sociais, com o desamparo do Estado, especialmente na garantia de políticas públicas para coibir a VCM e para garantir creche para as mulheres deixarem os filhos e filhas, além de políticas que promovam geração de renda e inclusão”.

O Brasil é um país mergulhado numa profunda crise social, que tem reflexos diretos na vida das mulheres. Ocupa o 5º lugar no ranking dos países que mais matam mulheres no mundo: a cada uma hora e meia uma mulher é assassinada. A cada 11 minutos, uma mulher é estuprada. Na contramão da crueldade a qual as mulheres estão submetidas, os governos cortam verbas e investimentos em políticas públicas de combate à violência contra a mulher. A impunidade também é um fator determinante no aumento dos casos de violência contra a mulher. De acordo com Laura, “o Fórum é um espaço que reúne os serviços que atendem as mulheres em situação de violência de Santa Maria (Delegacias, Juizado da Violência Doméstica, Casa Abrigo, Patrulha Maria da Penha, Centro de Referência em Assistência Social – CREAS, Serviços de Saúde, Ministério Público) e comunidade em geral, mas que, por enquanto, não tem dados específicos de pesquisa. Estamos com a perspectiva de realizar um projeto que vai desenhar o Mapa da Violência contra as Mulheres de Santa Maria e que vai unir dados de diferentes fontes para traçar um perfil delas”.

O aumento das ocorrências de violência contra a mulher, perpetradas por homens que fazem ou fizeram parte de seu contexto relacional doméstico ou familiar, não ocorreu somente no Rio Grande do Sul. Esta situação faz parte de uma realidade que se estende por todo o território brasileiro e que pode estar vinculada a situações que se relacionam com características culturais da sociedade brasileira (como o patriarcalismo, por exemplo) e com possíveis reações conservadoras ao que seria um processo discursivo de empoderamento feminino, vivenciado no Brasil a partir de meados da primeira década dos anos 2000.

E com a atenção cada vez maior da imprensa para os casos de violência contra a mulher, o combate tem se tornado ainda mais de interesse coletivo social. De forma similar ao que ocorreu com a entrada em vigor da Lei Maria da Penha, em agosto de 2006 – quando começaram a ser veiculados na mídia nacional discursos que apontavam para a ideia de que “é errado bater em mulher” – e com a criação da figura jurídica do feminicídio em 2015, a possibilidade de nomear os homicídios de mulheres motivados pelo não cumprimento de expectativas de gênero deu à imprensa a chance de pautar esta violência de modo mais organizado. Majoritariamente, mulheres são vítimas de homicídios motivados pelo fato de o companheiro não aceitar o final do relacionamento, e as taxas destes crimes crescem anualmente (a despeito da existência de uma lei que criminaliza a violência contra a mulher).

De acordo com Laura, a violência contra a mulher em si não tem classe social porque está presente em todas as camadas da sociedade. Porém, a situação é ainda mais crítica quando falamos das mulheres pobres: “a gente sempre fala que a violência contra as mulheres em si não tem classe social porque está disseminada em todas as famílias, justamente porque é parte de um sistema patriarcal e estrutural que atinge a todas e todos. No entanto, obviamente, as mulheres pobres são duramente atingidas. A mídia, por exemplo, dá muito mais visibilidade quando uma mulher de classe média é morta. Parece que já é rotineiro que mulheres de periferia sejam vítimas de feminicídio. As mulheres pobres muitas vezes se encontram em situação de dependência financeira e emocional do companheiro, não têm com quem deixarem os filhos, faltam creches em turno integral, muitas vezes falta atendimento psicossocial para elas e para as crianças, falta uma rede de suporte. Muitas jovens, também mulheres, sem outra perspectiva de vida que não a de ser esposa e ter filhos, demoram muito para reconhecer que estão num relacionamento abusivo ou violento, muitas com história de abuso ou violência na infância”.

Mulheres trans

No intervalo de quatro meses foram assassinadas, em Santa Maria, o mesmo número de trans/travestis mortas em todo o estado de Santa Catarina, alcançando, se tomarmos como referência o ano de 2018, mais da metade das mortes trans no Rio Grande do Sul. Para Laura, “as mulheres trans fazem parte de uma população estigmatizada, excluída da sociedade, estão no ápice da vulnerabilidade para a violência, porque estão fora do padrão considerado moralmente correto ou aceito pela maioria. São vítimas por serem mulheres, mas também pelo fato de estarem fora do padrão feminino que está posto para uma mulher. Além do que, em função da exclusão social, muitas delas são profissionais do sexo, o que as expõe ainda mais à violência. Estão nas ruas, em geral desamparadas, e por isso são mortas pelo preconceito, ódio e falta de segurança. Por isso, precisamos dar essa visibilidade para essa população”.

Texto: Bruno Silva

Foto: Arquivo/Sedufsm

Assessoria de Imprensa da Sedufsm

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