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05/05/2020   05/05/20 12h03 | A+ A- | 443 visualizações

Cientista político enxerga cenário político “tenso e indefinido”

Professor Reginaldo Perez avalia postura do governo Bolsonaro como de desafio às instituições


Presidente Bolsonaro descumpre isolamento social e vai à manifestantes que pedem ditadura militar

As declarações do presidente Jair Bolsonaro no final de semana, durante um protesto em Brasília, no qual os manifestantes pediam o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e uma intervenção militar, subiu mais um degrau a escalada de tensão da crise política que afeta o país, analisa Reginaldo Perez, professor de Ciência Política, lotado no departamento de Ciências Sociais da UFSM. Durante o ato em frente ao Palácio do Planalto, Bolsonaro criticou a interferência do Judiciário em suas ações, como na nomeação do diretor geral da Polícia Federal, e disse que dará um basta. Afirmou que, agora, irá fazer cumprir a Constituição e que os militares estão ao seu lado.

Os arroubos do chefe do Executivo não são novidade. Essa não foi a primeira manifestação que prega contra os poderes da República da qual ele participou. No entanto, em outras situações, no dia seguinte, o Presidente fazia um discurso diferente, inclusive, condenando publicamente quando um de seus apoiadores defendera o fechamento do Congresso Nacional. “Dessa vez (domingo passado) provocou e bancou”, ressalta o professor Reginaldo Perez. Para o cientista político, o cenário é bastante sombrio, tenso e indefinido, tendo em vista que nessa escalada crescente de tensões, com Jair Bolsonaro afrontando todo o tempo a imprensa, os demais poderes, os governadores, as Forças Armadas acabam sendo engolfadas nesse processo. A fala do Presidente, no domingo, obrigou, mais uma vez, a que o Ministério da Defesa divulgasse nota em defesa da liberdade e da democracia na segunda (4).

A escalada da crise

O presidente Jair Bolsonaro, é sabido, foi eleito sem o sustentáculo de um partido forte, sem necessidade da propaganda convencional em rádio e TV, mas usando de forma intensiva a internet e redes sociais. Guindado ao poder, cercou-se de nomes ligados pessoalmente a ele e de muitos militares. Diante de uma crise profunda a partir da pandemia do coronavírus, e seus reflexos econômicos, o chefe do Executivo, que assumiu uma postura negacionista diante do alastramento da doença, passou a travar embates sucessivos, seja com o partido pelo qual foi eleito (PSL), sejam os casos mais recentes, com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, demitido mesmo sob alta popularidade; e, mais próximo ainda, com Sérgio Moro, que promoveu um rumoroso pedido de demissão, e saiu atacando as possíveis interferências do Presidente no comando da Polícia Federal.

As declarações de Moro levaram a que a Procuradoria Geral (PGR) pedisse a abertura de um inquérito, que foi autorizado pelo ministro do STF, Celso de Mello. Paralelamente, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu liminar atendendo a pedido do PDT, suspendendo a nomeação de Alexandre Ramagem à Polícia Federal, delegado conhecido por sua ligação íntima com o cá Bolsonaro. Todo esse quadro, em que pode ser acrescentado também conflitos com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), com a maioria dos governadores, tornou o presidente da República, politicamente mais isolado. Com isso, no caso de avançarem as investigações que poderiam apontar crimes cometidos pelo mandatário da Nação, o afastamento (impeachment) poderia estar próximo.

Para tentar afastar essa possibilidade, Bolsonaro tenta se aproximar daquele grupo político com o qual nunca quis se identificar, que é o caso do ‘Centrão’, de políticos como Roberto Jefferson (envolvido no mensalão), Valdemar Costa Neto (também acusado durante o mensalão). Na avaliação de Reginaldo Perez, essa aproximação esse grupo político parece demonstrar “menos uma preocupação com a constituição de uma base de apoio à propositura e aprovação de eventuais medidas legislativas, mas muito maior parece ser a preocupação em construir uma barreira diante de um eventual processamento de impeachment.”

Confira a seguir a íntegra de algumas perguntas encaminhadas ao professor Reginaldo Perez e as consequentes respostas:

Pergunta- Quais as perspectivas políticas de Bolsonaro diante da demissão do “superministro” Sérgio Moro, que emprestava o verniz da Lava Jato ao atual governo?

Resposta- Sim, Moro representava a ala “lava-jatista” do governo Bolsonaro. Esse grupo, que prega uma forte moralização da vida pública, seja apoiando ações contra políticos e empresários na Justiça – em especial, no “contexto Curitiba” -, seja na tentativa de colar um verniz ético nas operações públicas, deve ter se sentido frustrado. Algumas das manifestações nas redes sociais dão indícios dessa frustração. A saída de Moro, em suma, foi uma perda política para o governo Bolsonaro. Ademais, Moro não apenas deixou o governo; saiu atacando o presidente.

Pergunta- Como fica o governo diante do fato de que o setor militar parece prevalecer em relação às políticas ditas liberalizantes do ministro Paulo Guedes, da economia?

Resposta- A crise sanitária que nos acomete fez com a política econômica liberalizante do ministro Paulo Guedes sofresse um revés. A preocupação fiscalista deu lugar a gastos – e consequente endividamento – do Estado Federal. Abrir-se-á um rombo nas contas públicas – bem maior do que já tínhamos. E aí a dúvida que sobressalta o mercado é o como e o quando voltarão – se voltarem – as medidas fiscalistas de contenção. Por ora, o ministro Guedes está sem discurso. Como ex-militar, Bolsonaro nunca demonstrou muito apreço pelo liberalismo econômico professado pelo seu ministro da Economia; a perspectiva do presidente – manifestada diversas vezes – sempre foi pelo desenvolvimentismo lastreado por forte intervencionismo estatal. O mercado começa a suspeitar que esse governo...

Pergunta- Qual o impacto político da aproximação do governo Bolsonaro com os chamados políticos do “centrão”?

Resposta- No seu primeiro ano de mandato, Bolsonaro ignorou – e rejeitou explicitamente – a fórmula institucional anterior, que presidiu as relações Executivo/Legislativo no Brasil, o chamado ‘presidencialismo de coalizão’. Assim agindo, não se preocupou em constituir uma base parlamentar mínima de apoio e/ou sustentação do governo. De alguma maneira, funcionou a relação naqueles momentos em que houve convergência de juízos sobre as medidas votadas – em especial, os assuntos econômicos: as reformas de viés liberalizante.  Mas não foram poucas as derrotas (ou recuos) do governo. Agora, o que parece haver é menos uma preocupação com a constituição de uma base de apoio à propositura e aprovação de eventuais medidas legislativas, mas muito maior parece ser a preocupação em construir uma barreira diante de um eventual processamento de impeachment. Trata-se de construir aquilo que a Ciência Política de língua inglesa chama de veto-player, ou seja, um bloqueio parlamentar à tentativa de impugnação. Em passado recente, o ex-presidente Temer conseguiu esse bloqueio; a ex-presidente Dilma, de sua parte, não foi feliz nesse intento.

 

Texto: Fritz R. Nunes

Foto: EBC

Assessoria de imprensa da Sedufsm


 



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