Eleições ANDES: Marinalva opina sobre papel da entidade Publicada em
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Programada para os dias 8 e 9 de maio, a eleição para a direção do ANDES-SN no biênio 2012 – 2014 será disputada entre duas chapas. A chapa 1 “ANDES - Trabalho Docente e Compromisso Social”, apresenta ao cargo de presidente Marinalva Silva Oliveira (Universidade Federal do Amapá). Marinalva concedeu entrevista à SEDUFSM, onde apresenta suas opiniões e expectativas sobre o ANDES-SN. A entrevista na íntegra você confere abaixo.

Pergunta - Qual a sua concepção em relação ao papel do ANDES-SN no movimento sindical?

Resposta - Um primeiro elemento a ser destacado é o fato de que não expresso uma posição que é exclusivamente minha, mas que reflete a construção de um conjunto de docentes que defende uma nova universidade e uma nova sociedade, cujas conformações estão expressas em documentos como o caderno 2 do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior. Tratando especificamente da questão, devo lembrar que o ANDES-SN, ao longo de seus trinta anos de existência, tem desempenhado papel fundamental na defesa do ensino público e gratuito e do trabalho docente, bem como na garantia de direitos sociais que se articulam com os interesses e as lutas gerais dos trabalhadores e trabalhadoras. No atual quadro conjuntural, o papel do ANDES-SN está centrado em defender melhores condições de trabalho e na valorização do trabalho docente em unidade com outros setores autônomos e classistas. A precarização do trabalho docente tem se agravado e tem se instituído uma política produtivista onde o professor e a professora se vêem na obrigação de trabalhar além da sua carga horária. As consequências disso são adoecimento e baixa autoestima, pois tem decrescido a qualidade no ensino, pesquisa e extensão. Nesse sentido, e para garantir os nossos direitos enquanto trabalhadores da educação, o ANDES-SN tem significativo papel. Precisamos fortalecer a nossa inserção junto à base, compreendendo e atuando para garantir a valorização do trabalho docente com melhores condições de trabalho e uma carreira e salários dignos. Para além destas questões, o ANDES-SN sempre foi um protagonista na discussão dos mais variados temas que têm relação com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, exatamente por isso, é um sindicato que se integra a outros sindicatos e movimentos sociais e consolida suas posições em elaborações, como o já citado caderno 2, que servem de referência para muitos lutadores e lutadoras deste país.

P - De que forma pretendes dar continuidade na luta em defesa do registro sindical do ANDES-SN?

R - O Estado tem adotado mecanismos de controle sobre a organização dos trabalhadores com o objetivo de retirar direitos dos trabalhadores. O ANDES-SN tem representado oposição a essas políticas e tem lutado arduamente na defesa destes direitos. O governo, por sua vez, tem utilizado contra o ANDES-SN e demais organizações que se opõem, todas as ferramentas a sua disposição, incluindo aquelas oriundas das mudanças implementadas a partir da chamada reforma, ou como nós denominamos, contrarreforma sindical. Dentre os mecanismos utilizados pelo governo na tentativa de fragilizar a ação dos opositores, está o registro sindical, reconhecimento legal para funcionamento de uma entidade sindical. O ANDES-SN, por exemplo, viveu uma parte de sua história sem o registro sindical, embora, felizmente, nossas ações tenham suplantado esse entrave burocrático. Destaque-se que a tramitação da PEC 369, retomada no parlamento, tende a aprofundar esses mecanismos de controle sobre as entidades sindicais. Dessa forma, as ações quanto ao registro do ANDES-SN ocorrerão nos âmbitos político e jurídico para garantir a concepção sindical classista e autônoma. Ao mesmo tempo precisamos fazer uma ampla discussão com a base do sindicato e atuar junto com a CSP-Conlutas e outras entidades denunciando os ataques e os objetivos dos mesmos que tem como central a caça da liberdade e autonomia sindical.

P - Como avalias as dificuldades e quais as soluções que podem ser buscadas em relação à expansão precarizada das universidades federais?

R - Partimos do princípio que o ideal seria que todas as pessoas interessadas em um curso universitário pudessem cursá-lo e o fizessem com qualidade em uma instituição pública, autônoma e com função social. Neste sentido, a expansão em si é algo bom, o problema é que o governo implementa nas universidades um processo de expansão sem qualidade e com precarização do trabalho docente. A ampliação tem se dado através de um canto de sereia. O governo apresentou o REUNI como uma panacéia aos problemas das IFES, mas disponibilizou um volume exíguo de recursos com data certa para acabar e voltados principalmente para infraestrutura. Assim, teremos nas universidades um volume maior de prédios, cursos e alunos sem aumento de orçamento. Se já tínhamos dificuldades de funcionar antes, o quadro ficará pior depois do REUNI. Como a expansão de cursos e vagas para alunos não é suprida pelas novas vagas de docentes e técnicos, essa expansão tem significado queda na qualidade de vida e casos de adoecimento físico e psicológico. O ANDES-SN estará nas lutas por financiamento público estável e suficiente para que haja universalização do acesso ao ensino superior por meio de IES que ofereçam educação pública, gratuita, democrática, laica e de qualidade para todos como direito social e dever do estado. Obviamente isso significa lutar por condições adequadas das condições de trabalho docente, o que envolve ampliação de vagas docentes, capacitação, seguridade, política salarial e carreira.

P - De que forma o ANDES-SN deve atuar na relação com os demais servidores federais e também com o movimento estudantil?

R- O ANDES-SN tem atuado em unidade com os servidores federais e o movimento estudantil, principalmente a partir da CNSEF e da CSP-Conlutas. No ano de 2011 tivemos várias marchas à Brasília em unidade com os servidores públicos federais e o movimento estudantil, sendo que uma das consequências foi forçar a Ministra do Planejamento a constituir uma mesa de negociação. Assim, temos que intensificar as ações no interior da CNESF para fortalecê-la como espaço organizativo de luta dos servidores. Com o movimento estudantil foi significativa a unidade que ocorreu em 2011 em torno do Plebiscito dos 10% do PIB para a educação pública, já! Em conjunto com a ANEL e a esquerda da Une conseguimos discutir e denunciar a política educacional que tem sido implementada pelo governo Dilma. Estes e outros exemplos vitoriosos a partir da unidade nos estimulam a seguir buscando esta união com os SPF e o movimento estudantil como estratégia de resistência à privatização da universidade pública e de defesa da qualidade na educação.

P - Na questão da carreira, de que forma pretendes dar continuidade a essa luta do movimento docente?

R - Os docentes construíram por meio das instâncias deliberativas do ANDES-SN uma proposta de carreira que foi protocolada junto ao governo federal. Essa proposta sintetiza nossas ideias sobre regime de trabalho, piso salarial da categoria, estrutura de progressão, percentuais correspondentes à titulação, bem como a defesa de que haja paridade e integralidade para os aposentados. A diretoria atual do ANDES-SN está compondo um grupo de trabalho junto ao governo federal onde defende este projeto de carreira única do ANDES-SN construído a partir da base do sindicato. Participar desta mesa é uma das ações na busca por implantar o projeto de carreira única dos docentes tanto do magistério superior como do EBTT, mas todos os mecanismos à disposição, como negociações, pressionar parlamentares, paralisações, greves, marchas e mesmo ações jurídicas podem e serão usadas na medida em que a categoria entender necessárias.

P - De que forma avalias a participação do Proifes no movimento docente?

R - O ANDES-SN historicamente defendeu a unidade em detrimento da unicidade sindical. Na medida em que uma entidade represente os interesses dos docentes, deve atuar em qualquer instância onde a defesa desses interesses esteja em questão. Sob a lógica da unidade, diferentes entidades, mesmo que difiram em suas concepções, atuariam em conjunto para assegurar os direitos dos trabalhadores docentes. Não há razão para defender um sindicato único como determinação do estado, o sindicato deve ser o reflexo dos interesses da categoria. Entretanto, o Proifes é uma entidade criada para dar sustentação à política governista e não tem representação de base. Nos processos de negociação, é instada pelo governo a estar na mesa, enquanto entidades com lastro de base são preteridas. Com tal conformação, esta organização não se enquadra como representante dos interesses docentes, uma vez que nasceu e continua atrelada ao governo participando dos ataques às entidades sindicais classistas e combativas que fazem oposição às políticas governistas.

Entrevista concedida a Fritz Nunes
Foto: Fritz Nunes
Assessoria de Imprensa da SEDUFSM