ATENDIMENTO DA SEDUFSM

A Sedufsm informa que a partir de segunda, 23 de março, a sede do sindicato estará fechada e todos os atendimentos serão realizados de forma remota (online), por tempo indeterminado. Os (as) sindicalizados (as) poderão entrar em contato com a entidade das 8h às 12h e das 14h às 18h através do e-mail sedufsm@terra.com.br ou dos telefones (55) 99614-2696 e (55) 99935-8017.

Sindicato


Espaço Cultural

Reflexões Docentes

Contatos SEDUFSM

(55) 3222 5765

Segunda à Sexta
08h às 12h e 14h às 18h

Endereço

SEDUFSM
Rua André Marques, 665
Centro, Santa Maria - RS
97010-041

Email

Fale Conosco - escreva para:
sedufsm@terra.com.br

Twitter

SEDUFSM

Facebook

SEDUFSM

Youtube

SEDUFSM

Notícias

22/05/2020 | A+ A- | 516 visualizações

Entidades acionam governo federal por assédio moral coletivo

FENADSEF e CONDSEF defendem inclusive fixação de indenização pecuniária


Ação pede que autoridades tratem o funcionalismo dentro de regras básicas de civilidade.

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF) e a Federação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (FENADSEF) ingressaram com ação que busca o reconhecimento judicial de assédio moral coletivo cometido pelo governo federal contra o funcionalismo público. Ambas as entidades são assessoradas pelo escritório Wagner Advogados Associados (WAA), também responsável pelas questões jurídicas da Sedufsm. A ação que busca o reconhecimento judicial do assédio moral coletivo está embasada em políticas de governo que atacam o funcionalismo público em termos de direitos conquistados, mas também em agreções cotidianas à moral de servidores e servidoras, desferidas pelo presidente Jair Bolsonaro e alguns de seus ministros, em especial o da Economia, Paulo Guedes, e o da Educação, Abraham Weintraub. Falando dessas duas pastas, podemos relembrar, para citar apenas dois exemplos, que tanto Guedes quanto Weintraub já usaram termos como “balbúrdia” e “parasitas” para se referir a trabalhadores e trabalhadoras do setor público.

Conforme notícia publicada no site do escritório Wagner Advogados Associados, a ação reivindica que as autoridades federais sejam compelidas a tratar o funcionalismo dentro das regras básicas de civilidade e que o setor não seja alvo de acusações baseadas em opiniões pessoais de membros do governo. Além disso, a ação defende a fixação de indenização pecuniária por agressões já direcionadas ao setor. O processo ajuízado pela FENADSEF e pela CONDSEF está em tramite na Justiça Federal do Distrito Federal.

Sindicatos como alvos

Em termos de ataques contra direitos do funcionalismo, a nota publicada no site da WAA relembra um dos alvos prioritários do governo federal desde o início: as entidades sindicais. Para isso, basta lembrar da Medida Provisória n. 873/19, proposta em março de 2019 e seguida de decretos, que propunha acabar com o formato de descontos sindicais autorizados e obrigatórios. Com a medida, as entidades sindicais teriam que lançar mão de boletos individuais para a cobrança das contribuições sindicais de suas bases. A proposta foi repelida pelo judiciário. Na sequência da MP, diversos atos do governo extinguiram cargos em comissão e funções de confiança, prejudicando consideravelmente a execução do trabalho. No caso das universidades a nota lembra ainda, para citar apenas um exemplo, os seguidos cortes orçamentários em verbas destinadas para pesquisas científicas.

Fonte: Wagner Advogados Associados com edição de Rafael Balbueno
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Agência Câmara de Notícias
Assessoria de Imprensa da Sedufsm



Fotos



* Clique na foto para Ampliar!


Compartilhe com sua rede social!














© 2020 SEDUFSM
Rua André Marques, 665 - Centro, Santa Maria, RS - 97010-041
Website por BM2 Tecnologia em Internet