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05/06/2020   05/06/20 18h27 | A+ A- | 397 visualizações

Deputado do PSL quer classificar organizações antifascistas como terroristas

PL 3019/20 foi apresentado dois dias após mobilizações do último domingo


Novos atos de rua estão marcados para este domingo, 7 de junho, para todo o país

Coincidentemente após os atos de domingo em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre, o deputado federal Daniel Silveira (PSL – RJ) apresentou o Projeto de Lei (PL) 3019/2020, que visa a enquadrar grupos antifascistas na condição de terroristas. A proposta é alterar a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 13.260/16 (Lei Antiterror), aprovada pelo governo Dilma, alargando a concepção do que seriam agrupamentos considerados terroristas.

Cabe lembrar que, no decorrer dos últimos meses, a população assistia, especialmente aos domingos, atos de manifestantes apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Contra todas as medidas sanitárias recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), eles vinham se reunindo obstinadamente para defender pautas autoritárias, a exemplo do fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional, e da reedição do Ato Institucional (AI) número 5, que remonta ao período da ditadura militar brasileira. O presidente não apenas incentivava tais aglomerações como comparecia a elas, sem máscara, sem distanciamento, apertando a mão de seus seguidores e inflando suas posturas agressivas.

No último domingo, 31 de maio, contudo, a situação conheceu um revés: frente ao ato bolsonarista, uma grande mobilização popular tomou as ruas da Avenida Paulista. Inicialmente convocada pelas torcidas organizadas de clubes de futebol, a manifestação congregou diversas pessoas e entidades que denunciaram o avanço do autoritarismo representado pelo governo de Bolsonaro e Mourão, ocorrendo em meio à semana de protestos antirracistas nos Estados Unidos, motivados pelo assassinado de George Floyd, homem negro, pela polícia branca de Minneapolis.

Para Atnágoras Lopes, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, a proposição do PL 3019/20 por parte do deputado bolsonarista expressa que o governo e seus apoiadores têm consciência de sua impopularidade, que já atinge 70% da população brasileira.

“Derrubar o governo Bolsonaro e Mourão é uma necessidade. A orientação é que tivesse renda para todo mundo resguardar sua vida. Agora, a situação é tão dramática que está elevando o nível de consciência contra o governo e levando a essas primeiras manifestações. Os atos podem se massificar. Nós os apoiamos sem perdermos de vista a defesa de colocar para fora o governo e de estabelecer uma quarentena geral de 30 dias com renda digna para todo mundo. Desgraçadamente eles sustentam um projeto de lei, essa ofensiva, baseada na Lei Antiterror, votada num governo do PT. Na esteira da crise econômica, governos ditos de frente popular também criaram medidas para atacar as organizações, movimentos e lideranças de massa”, critica Atnágoras.

Rebelião nos Estados Unidos

Para o dirigente da CSP-Conlutas, é inevitável que “a força das mobilizações no coração do império espalhe sua energia para o Brasil e outros cantos”. Na última quinta-feira, 5, por exemplo, cerca de 20 mil pessoas tomaram as ruas de Montevidéu, capital do Uruguai, para protestar em defesa de medidas emergenciais de controle do vírus e da miséria.

“O mote que impulsionou essas primeiras iniciativas aqui no Brasil, a partir de setores das torcidas organizadas de futebol, foi a luta contra a ameaça de volta da ditadura. É um movimento que, para nós, tem de ser cada vez mais localizado na luta pela manutenção das liberdades democráticas e do precário regime democrático frente a um fechamento. Ditadura nunca mais”, avalia, lembrando que no Brasil, assim como nos Esados Unidos, também temos crimes motivados pelo racismo estrutural. É o caso de João Pedro assassinado dentro de casa pela Polícia Militar do Rio de Janeiro ou mesmo de Miguel, morto ao cair de um prédio no Recife, enquanto procurava por sua mãe, empregada doméstica negra que passeava, por obrigação, com os cachorros da patroa. No Brasil, para além de denunciar o racismo, os protestos também defendem “a liberdade, o direito de organização, de manifestação e de greves”, acrescenta Atnágoras.

O PL teria força no Congresso?

Quando questionado sobre a possibilidade de o PL apresentado pelo deputado do PSL ser aprovado no Congresso Nacional, Atnágoras diz que, embora considere difícil, não há que se ter esperanças no parlamento.

“É um Congresso fisiologista, então a possibilidade existe. Agora, não considero que seja o mais provável, pela força do movimento, pela luta que está aí em defesa das liberdades. A oposição [ao PL] é a luta contra a criminalização dos movimentos. Temos que denunciar com muita dureza. Quanto mais nas cordas eles estão, mais vêm as ofensivas desesperadoras. Temos que resistir, lutar e impedir que isso ocorra”, conclui.

Atos pelo país

Ao longo desta semana foram registrados atos em Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Manaus. Para este domingo, 7 de junho, novos atos estão marcados para várias regiões do pais, trazendo na pauta a denúncia ao racismo e ao autoritarismo do governo Bolsonaro e Mourão. Em Santa Maria a manifestação “Vidas negras importam” ocorre às 15h do domingo, na Praça Saldanha Marinho. Leia mais aqui.

 

 

Texto: Bruna Homrich

Imagem: Euzivado Queiroz (site a Critica)

Assessoria de Imprensa da Sedufsm



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