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08/06/2020   08/06/20 14h09 | A+ A- | 360 visualizações

CSP-Conlutas ingressa na PGR com ação para afastar ministro Ricardo Salles

Ministro do Meio Ambiente é acusado de subverter princípios da administração pública


Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente

A CSP-Conlutas entrou com uma representação na manhã da última sexta-feira (5) junto à PGR (Procuradoria Geral da República), pedindo o afastamento de Ricardo Salles do ministério do Meio Ambiente. O motivo para o pedido é a postura do ministro, bem como suas declarações, na reunião ministerial do dia 22 de abril. Durante o episódio, Salles chegou a afirmar que:

“Estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas. De IPHAN [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional], de Ministério da Agricultura, de Ministério de Meio Ambiente, de ministério disso, de ministério daquilo. Agora é hora de unir esforços para dar de baciada a simplificação ”.

Para o líder seringueiro, dirigente da CSP-Conlutas da Reserva Chico Mendes, no Acre, Osmarino Amâncio, as declarações do ministro causaram repulsa. “É criminoso! Entregar as riquezas do país e, com isso, dizimar povos indígenas e demais povos que vivem nas florestas, quilombolas e camponeses”, denunciou Osmarino.

A representação protocolada pela Central reforça que a declaração de Salles expôs ao mundo interesses dissociados da preservação ambiental, contidos no art.º 225 da Constituição Federal de 1988: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Na representação, a CSP-Conlutas denuncia que as falas de Ricardo Salles não fortalecem o Estado de Direito e manifestam a intenção de subverter os princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência da Administração Pública.

Entre as ações nefastas de Salles foram relatadas no documento a exoneração do diretor de Proteção Ambiental após megaoperação contra mineração em terras indígenas; as denúncias de assédio moral por funcionários do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Biodiversidade); assim como ações contra movimentos sociais em campanha política como candidato do Partido Novo para deputado federal em 2018.

O advogado da Central, Waldemir Soares, defende que a medida é necessária e urgente para a proteção do Meio Ambiente no Brasil. “É inadmissível que depois de tantas ações criminosas Salles continue como ministro, a nossa expectativa é que a representação seja encaminhada ao Ministério Público”, reforça.


Fonte: CSP-Conlutas
Imagem: EBC e CSP-Conlutas
Edição: Fritz R. Nunes (Sedufsm)



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