‘Banqueiros acima de tudo’ deveria ser lema do governo, diz professor Publicada em
Atualizada em 09/06/20 11h18m
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O governo do presidente Jair Bolsonaro teve extrema agilidade em liberar R$ 1,2 trilhão para os bancos logo que iniciaram os reflexos da pandemia do novo coronavírus, mas foi extremamente lento para repassar 600 reais aos que necessitavam desse recurso, cujo valor, aliás, foi ampliado dos anteriores 200 reais devido à intervenção do Congresso Nacional. Além disso, é preciso lembrar que o governo federal compromete anualmente R$ 1 trilhão com o pagamento dos serviços da dívida pública, o que demonstra que existem recursos, tanto para destinar aos que sofrem os efeitos econômicos da pandemia, como para auxiliar pequenas e médias empresas, e também a estados e municípios endividados.

Mas, se o governo não implementa políticas que vão ao encontro de quem realmente precisa, mas agiliza recursos ao setor financeiro, isso se traduz em uma opção política, que levaria a uma outra interpretação do lema bolsonarista “Pátria acima de tudo, Deus acima de todos”. Esse chavão da propaganda governamental poderia ser mudado para “banqueiros acima de tudo”. Essa é a síntese da análise do professor José Menezes Gomes, que atua nos cursos de Economia e também no de Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), em entrevista à assessoria de imprensa da Sedufsm. Gomes atua na área de teoria econômica, com ênfase em economia política. Ele também é coordenador alagoano pela auditoria da dívida.

No depoimento que concedeu à Sedufsm, o professor falou também da crise econômica que se abate sobre o país. Ele destacou que a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) já vinha registrando índices próximos de zero desde o ano de 2014. Manteve-se baixa durante o período de Michel Temer e, no primeiro ano do governo Bolsonaro, ficou em 1,1%. A partir da pandemia, esses percentuais de crescimento pioram, e a melhora dos números dependerá, em parte, por exemplo, do surgimento de uma vacina para a Covid-19, o que permitiria uma abertura maior da economia na maioria dos países. Entretanto, avalia o economista, a situação conjuntural do Brasil é agravada pela postura do atual governo. “A forma de desgoverno que estamos enfrentando pode prolongar ainda mais o tempo combate aos efeitos da pandemia, ampliando o número de mortos e também de falências de empresas, que surgirão em parte devido à irresponsável iniciativa do governo federal”, frisa o economista.

Acompanhe a seguir a íntegra da entrevista.

Pergunta- Como o sr. avalia os dados recentes da economia do país. Já se sabia que o crescimento vinha baixo, como ficou demonstrado em 2019. Após a pandemia, a tendência é que piore muito. Um dado recente aponta queda da produção industrial de 18,8% no mês de abril. Quais as causas para o desastre que se prevê na economia e quais as possíveis saídas?

Resposta- A taxa de crescimento do PIB, desde de 2014, tem registrado índice próximo de zero ou abaixo de zero: em 2014 (0,5%), 2015 (-3,5%), 2016 (-3,3%), 2017 (1,3%), 2018 (1,3%) e 2019 (1,1%). Tal fato não impediu que o setor financeiro tivesse rentabilidade elevadíssima, enquanto se propagava o desemprego e a redução do poder de compra dos trabalhadores. Tudo isso foi acompanhado por uma elevada valorização na bolsa de São Paulo que chegou aos 116 mil pontos, antes do início da pandemia. A retração da atividade econômica antes da pandemia foi a registrada nos países desenvolvidos, em especial na União europeia e Japão, não sendo, portanto, exclusividade do Brasil. Tudo isso já ocorria mesmo quando a taxa básica de juros estava próxima de zero, nesses países. O agravamento do quadro não depende só do que ocorre no Brasil, mas o governo brasileiro tem feito tudo no sentido de aprofundar tal crise já que nada faz para um combate efetivo ao COVID 19. Além de medidas efetivas vamos depender do surgimento de uma vacina ou de um tratamento para o COVID 19. Todavia, a forma de desgoverno que estamos enfrentando pode prolongar ainda mais o tempo combate aos efeitos da pandemia, ampliando o número de mortos e também de falências de empresas que surgirão em parte devido a irresponsável iniciativa do governo federal. Por outro lado, não sabemos ainda da possibilidade de retomada da pandemia nos países que são estão saindo do isolamento social. A saída crise não depende somente, dos efeitos vindos pós-pandemia, mas dos fatos que determinaram a fase anterior de retração econômica.

Pergunta- Diante do tamanho da crise, com o aumento ainda maior do desemprego, o governo liberou 600 reais como auxílio emergencial a ser pago em três parcelas. Agora, Bolsonaro já fala na possibilidade de liberar mais parcelas. Na sua avaliação, esse valor é suficiente e que tipo de impacto social está tendo?

Resposta- Precisamos lembrar que tínhamos antes da pandemia: quase 13 milhões de desempregados, que somados aos que já não procuravam mais empregos teríamos em torno de 29 milhões de pessoas sem atividade formal. Se pegarmos os exemplos de outros países podemos ver que se trata de um valor irrisório dado o quadro social que era grave e com Bolsonaro ficou mais acentuado. É bom lembrar que este valor só chegou a R$ 600 devido à intervenção da câmara e do senado, já que o governo defendia apenas R$ 200,00. Diante deste baixo volume do auxílio temos que lembrar este país tem recursos suficientes para uma contribuição maior já que paga de serviço da dívida mais de R$ 1 trilhão por ano. Para esta população que está desempregada e sem proteção social este auxílio tem um impacto grande.

Pergunta- Paralelamente ao auxílio emergencial, o governo liberou recursos vultosos aos bancos. Por outro lado, prometeu linha de crédito às pequenas e médias empresas, que, no entanto, conforme o noticiário da imprensa, ainda não chegou ao seu destino. No seu entendimento, qual a importância desse tipo de recurso e por que o governo demora tanto a repassar?

Resposta- Vimos na ação do governo uma extrema agilidade para repassar recursos para os bancos e muita demora na liberação do auxílio emergencial. Além disso, o governo que liberou para 46,2 milhões de brasileiros a primeira parcela de R$ 600, que representa a liberação de R$ 32,8 bilhões, liberou para os bancos R$ 1,2 trilhão. Ou seja, R$ 32 bilhões para 46 milhões de habitantes e trilhões para as poucas famílias que fazem parte do sistema financeiro no Brasil. Mais grave que isso foi aprovação da PEC 10/2020, que permitiu a compra de títulos podres destes bancos, o que pode impulsionar uma nova dívida pública de bancos de quase R$ 1 trilhão. Se para os bancos os recursos não faltam, para os pequenos e médios os recursos não foram mobilizados. Ou seja, banqueiros acima de tudo.

Pergunta- Houve várias denúncias de pessoas que não tinham necessidade e que conseguiram receber o auxílio emergencial. Foi o caso de militares do Exército, mas também de empresários, como o dono da Havan, e, informações mais recentes, dão conta que 1/3 das famílias de classes A e B conseguiram receber o auxílio omitindo renda familiar no preenchimento do cadastro. O que pensar desse tipo de situação?

Resposta- Tal fato revela que o atual governo criou dificuldade para aqueles que realmente precisam e não criou mecanismo de controle para os que não precisam. Para se evitar que pessoas que não precisavam recebessem, bastava bloquear o CPF de todos aqueles que declaram imposto de renda quando estivessem realizando o cadastro.

Pergunta- O isolamento social para evitar a disseminação do coronavírus é realizado em estados e municípios, o que está gerando uma violenta queda na arrecadação. O Congresso Nacional aprovou socorro a estados e municípios, alguns deles que já vinham em crise, atrasando salário dos servidores. Entretanto, o governo está há semanas atrasado em repassar a verba. Que tipo de impacto isso pode gerar na economia?

Resposta- É evidente que teremos uma grande queda na arrecadação fruto da pandemia, mas o quadro fiscal dos Estados já era grave antes deste fato. Estes estados já estavam estrangulados devido ao grande volume de recursos destinados ao pagamento dos respectivos serviços das dívidas estaduais, mesmo tendo passado por uma nova etapa de renegociação da dívida por mais 20 anos, conforme a Lei Complementar nº 156/2016. Além destes gastos, os estados estavam com queda de arrecadação devido ao não repasse da Lei Kandir que União deveria ter feito, bem como da prática de outras renúncias fiscais dentro da chamada guerra fiscal. Neste sentido, a suspensão da dívida dos estados durante a pandemia, pouco vai resolver se não for feito uma auditoria como estabelece a constituição federal, já que são fortes os indícios que parte desta dívida é ilegal. Vale lembrar que as perdas para o Banco Central, provocadas pelo ‘swap’ cambial chegam a R$ 61 bilhões, enquanto os repasses para os estados combaterem a Covid 19 é de R$ 60 bilhões. Por outro lado, a liberação destes recursos se deve ao congelamento dos salários dos servidores por dois anos.

Pergunta- Nos Estados Unidos, o assassinato de um negro pela polícia gerou uma onda de protestos sem precedentes na história recente daquele país. Contudo, alguns analistas falam que não se resume à questão da violência policial, mas que teria relação com a crise social e econômica após a pandemia, que já apontou no mês passado para o número de 40 milhões de desempregados. O sr, também vê relação entre uma coisa e outra? E, na sua visão, esse tipo de situação pode chegar ao Brasil?

Resposta- O caso dos Estados Unidos se deve em parte à desigualdade social que aquele país apresenta, somado aos efeitos do processo de desindustrialização e crise social que se aprofundou depois da crise de 2008, quando aquele Estado usou trilhões de dólares para salvar grandes bancos e empresas, enquanto executou a dívida de mais de dois milhões de pessoas que perderam suas casas. Todavia, o epicentro deste movimento está no racismo estrutural acentuado pelo histórico de violência racial vinda do aparato policial e da resposta do movimento social, no sentido de dar um basta ao uso pelo Estado do dinheiro público para impulsionar mais violência àqueles foram também excluídos dos demais direitos. A eleição de Trump acabou servindo de estímulo para os grupos racistas agirem apostando numa maior impunidade. A violência racial no Brasil feita pelo aparato estatal é algo histórico e não está distante do que ocorre nos Estados Unidos, basta vermos os últimos episódios. A grande diferença não está na ocorrência, mas na repercussão.

Texto: Fritz R. Nunes
Fotos: UFAL e Sedufsm
Assessoria de imprensa da Sedufsm