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30/06/2020   30/06/20 15h06 | A+ A- | 407 visualizações

Professor da UFSM defende renda mínima em estados e municípios

Economista diz ser necessária articulação entre governo federal e demais entes da federação


Daniel Coronel, professor do departamento de Economia e Relações Internacionais da UFSM

O Brasil só vai poder superar a crise econômica e social se houver maior sinergia entre os governos federal, estaduais e municipais. Essa é a visão de Daniel Coronel, professor do departamento de Economia e Relações Internacionais da UFSM. Questionado pela assessoria de imprensa da Sedufsm sobre o que seria, em termos práticos, essa sinergia, o economista ressalta que é preciso que ocorram ações articuladas pelos vários níveis de governo. E ele dá um exemplo: enquanto o Executivo federal destina o auxílio emergencial às pessoas carentes, estados e municípios poderiam instituir um programa de renda mínima universal. Esse programa, destaca Coronel, poderia ser instituído dentro das condições de cada estado e/ou município. “Mesmo que sejam 40, 50 reais, isso complementaria o que o governo federal destina”, frisa ele.

A crise sanitária devido à pandemia de Covid-19 é apenas uma das pernas de uma crise mais ampla que, mesmo após a redução dos casos de infectados pelo novo coronavírus, se manterá por um bom tempo devido aos impactos econômicos. O governo Bolsonaro, sob pressão social e também pelo Congresso Nacional, criou o auxílio emergencial, destinando parcelas de 600 reais para as pessoas atingidas pelo desemprego. Entretanto, a equipe econômica já deixou claro que as próximas parcelas desse auxílio serão reduzidas a 500, 400 e 300 reais. Após essas destinações, a União alega que não terá como destinar novos valores.

Em relação ao velho discurso de que não há recurso suficiente para medidas de proteção social, o professor rebate argumentando não ter dúvidas de que a superação da crise só se dará mediante um grande investimento por parte do Estado brasileiro em diversas áreas, como na educação, ciência e tecnologia e em infraestrutura. E, para que isso ocorra, Daniel Coronel vê apenas uma saída: a revogação da lei do teto de gastos, aprovada em 2016, ainda durante o governo de Michel Temer. O que está demonstrado, conforme o economista, é que os países que superam mais rapidamente a crise pós-pandêmica são aqueles que realizam investimentos maciços nas áreas referidas.

Iniciativas para minimizar a crise

O professor de Economia da UFSM também sugere outras alternativas para ajudar a minimizar a crise em âmbito loca/regional. Para Coronel, deveriam ocorrer campanhas com o intuito de estimular a população a consumir produtos da região, valorizar o empreendedor local.

STF e o salário do funcionalismo

Questionado sobre que tipo de impacto a decisão do STF, contrária a reduzir vencimento dos servidores públicos, pode ter, o economista salienta que é totalmente favorável ao que foi definido pela Corte Suprema na semana pssada. Na avaliação de Daniel Coronel, além de infringir a Constituição federal, a autorização para que a União, estados e municípios, pudessem reduzir jornada e salário, acarretaria um efeito negativo em cascata para a economia do país.

 

Texto: Fritz R. Nunes

Foto: Arquivo AL/RS

Assessoria de imprensa da Sedufsm

 



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