Corte anunciado pelo governo é de R$ 55 bi SVG: calendario Publicada em 15/02/12 19h02m
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Educação terá R$ 1,938 bi reduzido do orçamento

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Ministro Paulo Bernardo: novo decreto será apresentado para reduzir despesas de custeio

Na tarde desta quarta-feira, 15, o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo Silva, divulgou o corte do orçamento de 2012. O valor é de R$ 55 bi, superando o corte de 2011, que foi de R$ 50 bi. Segundo o ministério, a redução leva em conta a manutenção integral dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Minha Casa, Minha Vida e Brasil sem Miséria, além de programas voltados as áreas de saúde e educação.

Segundo o ministério, um novo decreto será apresentado para reduzir despesas de custeio como diárias e passagens aéreas. O valor, no entanto, não foi informado. Em 2011, a redução com despesas de custeio foi de R$ 1 bi. A economia com contratos de locação, aquisição e reforma de imóveis, locação e aquisição de veículos, máquinas e equipamentos ficou em R$ 1,2 bi.

O Ministro anunciou, também, que o corte das despesas discricionárias do Poder Executivo será de R$ 35,010 bi. Nesse cenário, os cortes na saúde serão de R$ 5,473 bi, enquanto na Educação R$ 1,938 bi serão cortados. As áreas de Cidades (R$ 3,22 bi), Defesa (R$ 3,19 bi), Justiça (R$ 2,247 bi) e Integração Nacional (R$ 2,193 bi) também foram citadas pelo Ministro.

Redução na receita

O Planejamento informou que a receita líquida primária total terá redução de R$ 29,5 bilhões na arrecadação anual em relação à previsão contida na Lei Orçamentária Anual. Deste total, R$ 24,6 bilhões serão reduzidos da estimativa das receitas administradas pela Receita Federal e R$ 4,8 bilhões na Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social.

Os técnicos do ministério, em documento divulgado há pouco, salientaram que "apenas a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e as outras receitas administradas tiveram as previsões aumentadas". Em contrapartida, o Planejamento enfatizou que foram reduzidas as estimativas de arrecadação de quase todos os tributos, com destaque para o Imposto de Renda, a Cide combustíveis, a Cofins, o IOF e o PIS-Pasep.

Fonte: Estadão
Foto: www.brasil.gov.br
Edição: Rafael Balbueno
Assessoria de Imprensa da SEDUFSM

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