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22/07/2020   22/07/20 14h08 | A+ A- | 263 visualizações

Mobilização garante aprovação do Fundeb na Câmara

Texto foi aprovado na Câmara de Deputados e prevê um maior aporte de recursos da União até o ano de 2026


Únicos parlamentares a votarem contra o Fundeb integram o PSL e o PSC

Ao aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) 15/15, responsável por tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e ampliar gradualmente os aportes da União ao fundo, a Câmara dos Deputados impôs uma derrota ao governo Bolsonaro na noite da terça-feira, 21. Após propor que o plano fosse extinto por um ano em decorrência de uma suposta falta de verba, representantes do governo na Câmara tentaram impor obstáculos para que a votação não acontecesse. Contudo, ela aconteceu, em primeiro e em segundo turnos

Em primeiro turno, 499 deputados aprovaram o texto-base da PEC, contra 7 que o rejeitaram. Os sete votos contrários vieram dos seguintes deputados: Paulo Martins (PSC-PR), Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG), Luiz P. O.Bragança (PSL-SP) e Márcio Labre (PSL-RJ). Já no segundo turno, o texto foi aprovado por 492 votos a 6.

Para entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), a aprovação do Fundeb representou uma vitória da mobilização dos estudantes e trabalhadores ligados à educação.

Cabe lembrar que o Fundeb é responsável por 65% do financiamento da educação básica e, caso sua renovação não fosse aprovada, ele expiraria ao final deste ano, comprometendo a remuneração de trabalhadores em Educação, a compra de equipamentos, materiais de didáticos, manutenção das escolas, entre outros. Caso o fundo seja cortado, entidades ligadas à Educação temem o fechamento de escolas e a demissão em massa de funcionários e professores.

Atualmente, a União complementa o Fundeb com um aporte de 10% sobre o valor arrecadado por estados e municípios. De acordo com as discussões e a votação ocorridas na Câmara, o aporte do governo deve crescer gradualmente até o ano de 2026, quando o aporte do governo federal passaria a ser de 23%.

 

Texto: Bruna Homrich, com informações de G1 e Agência Câmara

Imagens: Agência Câmara

Assessoria de Imprensa da Sedufsm



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