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12/08/2020   12/08/20 19h25 | A+ A- | 276 visualizações

Assembleia da Sedufsm faz nova prorrogação do mandato da diretoria

Seguindo o 8º Conad foi autorizada prorrogação de 90 dias, além dos 90 dias já aprovados em 1º de julho


Momento da votação das propostas na assembleia virtual docente

Os docentes, reunidos em assembleia virtual na tarde desta quarta, 12, aprovaram, por 16 votos favoráveis e 8 contrários, nova prorrogação do mandato da atual diretoria da Sedufsm. A deliberação, conforme argumentado pela diretoria, e com manifestação favorável da Comissão Eleitoral Local (CEL), procura combinar com o que foi decidido no 8º Conselho do ANDES (Conad) extraordinário, nos dias 30 e 31 de julho, que decidiu prorrogar o mandato da diretoria nacional em 90 dias, prorrogáveis por até mais 90 dias. Em uma plenária anterior, ocorrida no dia 1º de julho, a diretoria da Sedufsm já tinha tido autorização para a prorrogação de mandato por 90 dias, que finalizaria em 1º de outubro. Após a decisão desta quarta, o mandato poderá ser prorrogado até início de janeiro de 2021.

A proposta de nova prorrogação foi apresentada, inicialmente, pelo presidente da CEL, professor Getúlio Lemos, e tomou como base a deliberação tomada pelo 8º Conad extraordinário do ANDES-SN. Essa manifestação foi contestada pela professora Laura Fonseca, do departamento de Serviço Social (CCSH), que entendeu que a comissão eleitoral não deve se manifestar sobre prorrogação de mandato, mas se ater ao que seria papel da comissão, como por exemplo, definir o cronograma e organizar a infraestrutura do pleito. Na linha da professora Laura, o professor Marcos Piccin, do departamento de Extensão Rural (CCR), discordou da proposta de prorrogação e sugeriu que o pleito se desse através de meios eletrônicos (virtuais) dentro dos primeiros 90 dias que haviam sido autorizados para prorrogação do mandato.

Houve intervenção do assessor jurídico, Héverton Padilha, que citou o artigo 9º do estatuto do ANDES-SN, que veda a realização de eleições que não sejam na forma presencial. Segundo o advogado, mesmo que a seção sindical tenha autonomia, e que possua um regimento interno próprio, há decisões que, ao se chocarem com o estatuto nacional, podem ser passíveis de contestação judicial.

Diante das ponderações jurídicas, Diorge Konrad, conselheiro da Sedufsm e professor do departamento de História, apresentou uma outra proposta, através da qual sugeria que a eleição se desse na forma presencial, já que o estatuto do Sindicato Nacional teria que ser alterado para que ocorresse um pleito virtual, o que nesse momento se tornaria inviável. Ele argumentou que via problema político em aprovar uma nova prorrogação de mandato e que se sentia desconfortável com a atual situação, já que na condição de conselheiro, também está tendo seu mandato prorrogado.

A proposta apresentada pelo docente foi: “Que se faça as eleições da SEDUFSM de forma presencial, dentro dos 90 dias de prorrogação, respeitando todos os cuidados diante da situação de isolamento social. Justificativa: a solução legal (estatutária) e de legitimidade da diretoria que sairá e da diretoria que assumirá”.

A proposição, que teve o apoio dos docentes que contestavam nova prorrogação do mandato, gerou controvérsias, com argumentos contrários que chamavam a atenção para a possibilidade de o sindicato estar estimulando a quebra do isolamento social, em pleno auge da pandemia, já que a eleição teria que ocorrer em meados de setembro. Todavia, a proposta acabou sendo vencida pela outra, que havia sido encaminhada pela atual diretoria.

Regulamentação do REDE

Na parte inicial da assembleia, no momento dos informes, foram convidados a relatar o debate que havia ocorrido segunda (10), na reunião do CEPE, sobre a regulamentação do Regime de Exercícios Domiciliares Especiais (REDE), a professora Neila Baldi, e o estudante Luis Eduardo Boneti Barbosa, do DCE.

Na avaliação da docente, a divulgação de nota pública, elaborada a partir de decisão de assembleia da Sedufsm, não teria surtido muito efeito entre os membros do CEPE. Para ela, os estudantes conseguiram alguns avanços, no que se refere à possibilidade de obterem um auxílio digital, entretanto, no que se refere ao professorado, algumas lacunas ficaram. Segundo ele, conforme o texto da minuta, parece claro que os docentes que tiverem que cumprir um calendário suplementar terão que recuperar dois semestres. Sendo assim, diz ela, é preciso pressionar para que os encargos docentes sejam flexibilizados, sob pena de o professor tenha que fazer um triplo trabalho.

Para o representante do DCE, os alunos alcançaram algumas conquistas a partir do que foi incluído na minuta aprovada pelo CEPE. Entretanto, diz Luís Eduardo, a reitoria conseguiu “esvaziar o debate desde o início” e, na proposta aprovada, teria feito valer a lógica da pró-reitoria de Graduação, que seria se possibilitar o repasse do máximo de conteúdo possível através do ensino remoto. “Nosso trabalho agora é levar para dentro dos colegiados de cursos a ideia de que sejam aprovadas atividades complementares”.

Conforme a secretária-geral da Sedufsm, e que participou da coordenação da mesa da assembleia, junto com o presidente, professor Júlio Quevedo, o tema do REDE ainda deverá voltar em uma próxima plenária do sindicato, tendo em vista que o sindicato se posiciona contra o ensino remoto.

Cortes orçamentários

Durante os informes, o professor Gihad Mohamad, tesoureiro-geral da Sedufsm, ressaltou a notícia recente de que o MEC informou aos reitores que haverá um corte de quase 20% no orçamento das instituições para o ano de 2021. Conforme o diretor da seção sindical, em breve será organizado um debate virtual (live) para abordar a questão, sendo que um convite será enviado para a pró-reitoria de Planejamento.

O vice-presidente da Sedufsm, professor João Carlos Gilli Martins, também fez um informe, citando matéria publicada no site da Sedufsm, sobre as armadilhas do teletrabalho, constantes na Instrução Normativa nº 65, que passa a vigorar a partir de 1º de setembro.

Confira, abaixo, em anexo, alguns prints dos debates ocorridos na assembleia da tarde desta quarta, 12.

 

Texto: Fritz R. Nunes

Imagens: Prints

Assessoria de imprensa da Sedufsm

 

 

 



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