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24/09/2020   24/09/20 22h45 | A+ A- | 208 visualizações

30 de setembro: docente da UFSM adere ao dia de luta e paralisação

Assembleia da Sedufsm aprovou suspensão de atividades e agenda de mobilização contra a reforma administrativa


Assembleia virtual da Sedufsm, na terça (22), que debateu agenda contra a reforma administrativa

Centrais sindicais, sindicatos e federações de sindicatos, entidades que defendem os direitos dos servidores públicos, vêm organizando há algumas semanas a data de 30 de setembro (próxima quarta), como um dia de luta, mobilizações e paralisações. Essa agenda foi planejada em função dos constantes ataques que o governo Bolsonaro tem feito ao setor público e ao funcionalismo, culminando recentemente com o envio do projeto (PEC 32/20) de Reforma Administrativa ao Congresso Nacional. Em assembleia ocorrida na última terça, 22, os docentes da UFSM definiram pela adesão à mobilização do dia 30, realizando uma paralisação das atividades remotas por um período de 24h.

Para o vice-presidente da Sedufsm, professor João Carlos Gilli Martins, mesmo que todos estejam em isolamento social, como forma de evitar a propagação do novo coronavírus, é preciso que ocorram manifestações, sejam virtuais ou presenciais, respeitando as medidas sanitárias, tendo em vista que o governo Bolsonaro tem se aproveitado da pandemia para tentar passar projetos desastrosos ao serviço público no Legislativo. Em Santa Maria, para além da Sedufsm, estão sendo organizadas manifestações para quarta, 30, que divulgaremos nesta sexta, 25.

A plenária docente da terça, 22, aprovou os seguintes encaminhamentos sobre a reforma administrativa:

- Mobilização no dia 30 de setembro: encaminhado pela diretoria da Sedufsm, com base nas discussões com sindicatos de servidores e com a CSP-Conlutas, a realização de paralisações de 24h de quem está em trabalho remoto, inclusive dos docentes da UFSM.

Assembleia específica para debater reforma administrativa: proposta encaminhada pelo Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) da Sedufsm.

Agenda de debates para a mobilização da categoria: proposta encaminhada pela professora Neila Baldi, e que sugere, por exemplo, a realização de lives para discutir os efeitos da PEC 32/20. Segundo ela, uma assembleia específica é importante, mas que seria interessante que ocorressem debates preparatórios.

Ainda sobre a assembleia de terça-feira, o assessor jurídico, Héverton Padilha, fez uma manifestação na qual sintetizou os principais problemas do projeto de reforma administrativa. Conforme o advogado, a proposta altera todo o arcabouço legal, praticamente desmontando o Regime Jurídico Único (RJU), acabando com a estabilidade, fragilizando os direitos dos (das) servidores (as), deixando-os à mercê de futuras modificações na legislação.

Héverton Padilha ressaltou que o que foi proposto é apenas a primeira fase dessa reforma, sendo que existe a previsão de mais dois momentos, que passam pela regulamentação do que será aprovado e o encaminhamento de leis complementares. Leia mais aqui sobre o que foi discutido na assembleia.


Texto e imagem: Fritz R. Nunes

Assessoria de imprensa da Sedufsm



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