Aumento da tarifa mobiliza Santa Maria Publicada em
Atualizada em 23/02/12 19h29m
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Cerca de 300 pessoas participaram da Assembleia Popular sobre Transporte Público na última quarta-feira, dia 22, na Praça Saldanha Marinho. O evento, realizado pelos estudantes e entidades que vêm se mobilizando contra o aumento da passagem de ônibus na cidade, dos atuais R$ 2,30 para R$ 2,54, teve início por volta das 18:00 horas e se estendeu por cerca de duas horas.

Após a fala de relato de um dos integrantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) sobre a reunião do Conselho Municipal de Transportes da segunda-feira, doze entidades realizaram intervenções na Assembleia. Na figura de Loiva Chansis, ASSUFSM, tiveram início as falas onde, de maneira geral, se ressaltou a forma abusiva e antidemocrática com que são concedidos os aumentos da tarifa. Central Única dos Trabalhadores (CUT), Coletivo de Educação Popular Práxis, PSOL, Sindicato da Alimentação, Coletivo Barricadas Abrem Caminhos, Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Central Sindical e Popular Conlutas, DCE Unifra, Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil, vereadora Helen Cabral e o DCE UFPR também foram representados em falas de cerca de três minutos.

Para o integrante do DCE, José Luis Zasso, o objetivo da atividade foi alcançado: “A ideia era colocar isso em discussão com a população, trazer esse debate, dar visibilidade”. Como encaminhamento da Assembleia foi tirado um ato para esta quinta-feira, 23, e a organização de um fórum municipal do transporte, onde devem ser discutidas as demandas e o projeto de transporte desejado pela população de Santa Maria.

Ao fim da Assembleia, foi realizado um breve ato, que circulou pela praça e pelo calçadão de Santa Maria, concentrando a atenção dos passantes e dos comerciários.

Reunião com comissão

No início da tarde desta quinta-feira, o secretário de Mobilidade Urbana, Marcelo Bisogno, convocou uma reunião com a comissão organizadora dos protestos contra o aumento da passagem. Composta majoritariamente por estudantes, a comissão foi representada por quatro deles, que se reuniram com Schirmer em seu gabinete. Do lado de fora, os estudantes pressionavam através de paródias em ritmo de carnaval, nas quais ficava explícito o enorme descontentamento com a atual gestão à frente da prefeitura e com a Associação de Transportes Urbanos (ATU).

Na reunião, foi entregue ao prefeito o pedido de petição contra o aumento da passagem, protocolado pelos DCE’s UFSM e Unifra. No pedido, foram anexados documentos apontando várias ilegalidades do transporte público na cidade. Durante o encontro, Schirmer assegurou que o processo de licitação dos transportes teve início através de uma verba do banco mundial. O prefeito garante que dentro de seis meses a cidade terá a licitação, visto que será traçado um plano diretor, o qual a preconizará. Com a justificativa de que o preço da tarifa de ônibus em Santa Maria é inferior às demais cidades, Schirmer alegou que, quando essas elevam o preço, ele também eleva. Ainda segundo o prefeito, a ATU não vê com bons olhos o seu governo e ele está concedendo menos do que a empresa solicita.

Terminada a reunião, os estudantes seguiram rumo à Câmara de Vereadores, onde o prefeito estaria presente para a abertura do ano legislativo. Com gritos como “Oh Schirmer, eu não me engano, a ATU tá te financiando”, os manifestantes entraram na Câmara, portando cartazes de “Fora Schirmer” e faixas que criticavam o Sistema Integrado Municipal (SIM). A sessão chegou a iniciar, mas, devido à intensa pressão dos estudantes, o prefeito retirou-se do local.

Ilegalidade do aumento

Ontem, durante a Assembleia Popular, a advogada Sandra Feltrin, trouxe para conhecimento do público a sentença de um processo aberto por um representante do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Sinprosm), em 2009. Na época, a passagem de ônibus aumentou de R$ 1,80 para R$ 2,00.

A ação denuncia várias irregularidades. Primeiramente, o documento aponta ilegalidade no que concerne à nomeação dos conselheiros, que devem ser chamados em portaria pelo prefeito. A última nomeação datava de 21 de junho de 2006, logo, a próxima nomeação deveria ocorrer em 21 de junho de 2008. No entanto, os conselheiros não foram chamados no período devido e, dessa forma, as reuniões que ocorreram nos dias 12, 17 e 20 de novembro foram consideradas ilegais. Irregularidades nas atas também foram apontadas. Na reunião do dia 17, a ata não foi discutida, apreciada e aprovada, contando com a assinatura de apenas uma secretária. Já na reunião do dia 20, a ata novamente não foi lida, apreciada e aprovada e, dessa vez, não registrou nenhuma assinatura.

Outras denúncias que constam na ação judicial são de que o autor do processo teve seu pedido de vistas negado, foi impedido de entrar em uma das reuniões e de que a tramitação em regime de urgência, solicitada pelos conselheiros, não poderia ter sido requisitada, já que a questão não teve tempo de ser debatida.

O processo judicial aponta, ainda, erros na construção das planilhas do transporte, as quais, dentre outras coisas, não apresentam o número de funcionários que trabalham para a empresa.

A sentença da ação prevê que, numa forma de compensação ao aumento irregular decretado no ano de 2009, o prefeito, em um futuro aumento, deverá reajustar para menos o valor. Cabe lembrar que em três anos de governo, o prefeito César Schirmer decretou três aumentos.

Texto: Bruna Homrich (estagiária)
Foto: Bruna Homrich
Edição: Rafael Balbueno
Assessoria de Imprensa da SEDUFSM