Tuitaço contra abusos e retirada de direitos na Lei da Copa Publicada em
Atualizada em 27/02/12 17h45m
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Logo mais, às 16h dessa segunda-feira, 27, acontecerá uma manifestação virtual, através do Twitter, com a frase de ordem “#Fifabaixabola”. Organizada pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop) juntamente com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a idéia é demonstrar a insatisfação com os abusos e a retirada de direitos prevista no Projeto de Lei Geral da Copa (PL 2320/11).

“A pressão da sociedade tem surtido efeito e não pode parar. Ainda foram poucos e insuficientes os avanços no texto do PL, que continua muito ruim para os brasileiros. Por isso, é preciso que os torcedores se façam ouvir e digam aos deputados que, para a realização de uma grande Copa do Mundo, desejo de todos, não é preciso passar por cima de direitos e conquistas sociais”, defende Guilherme Varella, advogado do Idec.

Para a Ancop, o projeto restringe os direitos sociais de consumidores, estudantes e idosos e afronta o Código de Defesa do Consumidor. Além disso, o PL desrespeita garantias asseguradas pela Constituição e amplia o alcance do poder do Fifa, que estará isenta de obrigações e responsabilidades.

Em repúdio às conseqüências da Copa para os brasileiros, o Idec iniciou a campanha “Fifa, abaixa a bola”, em outubro do ano passado, com carta envida à presidenta Dilma Rousseff e ministros. Em dezembro, os Comitês Populares da Copa das 12 cidades-sede dos jogos lançaram conjuntamente nota pública em repúdio ao projeto de lei.

Há poucos dias, o Comitê Popular da Copa de Fortaleza lançou uma carta à presidente Dilma Rousseff, ao Governador do Ceará, Cid Gomes, e à sociedade cearense, repudiando o início das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), no Ceará. Os moradores das comunidades ameaçadas de remoção e integrantes de movimentos sociais do Ceará salientam a falta de diálogo e participação popular que vêm acompanhando os processos que envolvem a Copa do Mundo de 2014. As famílias, que devem ser removidas para um bairro distante da cidade, local que abriga centenas de famílias à espera de moradia há anos, denunciam o ínfimo valor oferecido pelas suas atuais residências, o qual praticamente impossibilita a reconstrução em outro local.

Classificando a obra do VLT como desastrosa do ponto de vista social e irresponsável do ponto de vista econômico, o documento encerra denunciando a lógica excludente dos megaeventos: “Não podemos aceitar que o estado brasileiro vire um estado de exceção, onde a força do dinheiro não ergue, mas apenas destrói coisas belas”.

Fontes: Rede Brasil Atual e Centro de Mídia Independente
Foto: direitoamoradia.org
Edição: Bruna Homrich (estagiária) e Rafael Balbueno (SEDUFSM)