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26/10/2020   26/10/20 09h41 | A+ A- | 153 visualizações

MEC cria grupo para discutir ampliação do EaD nas federais

GT foi criado através da Portaria nº 434, publicada no Diário Oficial, na última sexta, 23


Print de trecho da Portaria 434, da Sesu/MEC

Enquanto faz cortes nos recursos para manutenção de universidades e Institutos federais, o governo Bolsonaro agora quer ampliar cada vez mais o ensino a distância (EaD), uma opção mais barata para os cofres públicos. O Ministério da Educação (MEC) instituiu um grupo de trabalho para discutir, elaborar e apresentar estratégias para ampliar a oferta de cursos de nível superior, na modalidade Educação a Distância (EaD), nas universidades federais. A portaria 434 da Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC) foi publicada na sexta-feira (23), no Diário Oficial da União, e entra em vigor no dia 3 de novembro.

Na avaliação do presidente do ANDES-SN, professor Antonio Gonçalves, "essa portaria representa mais um passo do governo para materializar o que o ANDES-SN vem denunciando desde o início da pandemia: o governo federal aproveitará da situação imposta pelo novo coronavírus para aprofundar a precarização e mercantilização da Educação Pública e avançar na implementação da EaD nas instituições federais de ensino", critica.

Conforme a portaria, o GT, de caráter consultivo, terá como atribuições identificar potencialidades e propor estratégias de ampliação de oferta de cursos de educação superior na modalidade EaD, nas universidades federais; auxiliar na construção de indicadores e mecanismos de acompanhamento dos resultados do Projeto de Expansão da Educação Superior, por meio digital, de forma a possibilitar o monitoramento da EaD; entre outras.

Farão parte da composição do grupo, representantes da Sesu/MEC, da Associação Universidade em Rede (UniRede), da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e representantes das universidades federais, sendo um titular e um suplente por região. O GT terá 180 dias para apresentar a conclusão dos trabalhos. O prazo pode ser prorrogado pela Sesu/MEC.

Para entender a composição de entidades no GT

A UniRede é uma associação composta por representantes de instituições públicas de ensino superior, que tem por finalidade promover o desenvolvimento científico e tecnológico da Educação a Distância.

Já a Abed é uma associação de direito privado descrita em sua página na internet como “uma sociedade científica sem fins lucrativos e sem vínculos ideológicos de qualquer natureza”, criada para o desenvolvimento da educação aberta, flexível e a distância. Pode ser integrada por pessoas físicas e/ou jurídicas que interessadas pelos objetivos da associação, entre os quais estão “estimular a prática e o desenvolvimento de projetos em educação a distância em todas as suas formas”; “incentivar a prática da mais alta qualidade de serviços para alunos, professores, instituições e empresas que utilizam a educação a distância”; “apoiar a "indústria do conhecimento" do país procurando reduzir as desigualdades causadas pelo isolamento e pela distância dos grandes centros urbanos”; entre outros.

Qualificada como uma Organização Social (OS), a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) é vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e mantida em conjunto com os Ministérios da Educação (MEC), Cultura (MinC), Saúde (MS) e Defesa (MD), que participam do Programa Interministerial da RNP (PI-RNP). Fundada em 1999, tem como função, descrita em seu estatuto, promover o uso inovador de redes avançadas.


Fonte: ANDES-SN
Imagem: Print
Edição: Fritz R. Nunes (Sedufsm)



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