PNE pode ser aprovado até final de março Publicada em
Atualizada em 28/02/12 18h08m
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Relator do PL disse que manterá percentuais de investimentos

A Comissão Especial da Câmara que discute o Plano Nacional de Educação (PNE) reuniu-se, pela primeira vez no ano, nesta terça, 28. O deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), presidente da Comissão, assegurou que o colegiado pretende aprovar a proposta até o final de março e enviá-la, em seguida, ao Senado.

O relator do PL 8035/10, que institui o PNE, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), ainda não conseguiu concluir a nova versão do seu substitutivo à proposta do governo. “Eu estive trabalhando no texto junto com a assessoria da Câmara, antes do carnaval, e estimo que em 15 dias a nova proposta de substitutivo esteja pronta para ser votada”, afirma Vanhoni. No entanto, o deputado já adiantou que irá manter os percentuais do PIB a serem investidos na educação: 7,5% de investimento direto e 8% de investimento total público. Movimentos sociais brasileiros pressionam pela destinação de 10% do PIB, que foi a meta definida pela sociedade civil desde o primeiro PNE, após a promulgação da Constituição de 1988.

Na avaliação dos deputados que se reuniram nesta terça, a grande questão é o financiamento da educação e, para debater esse entrave, solicitaram a presença do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, ou do secretário-adjunto da pasta, Nelson Barbosa. Coimbra sugeriu que o encontro com o representante do Ministério seja no dia 6, 7 ou 13 de março. Também foi agendada a presença do Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na reunião dos deputados com a Comissão de Educação e Cultura, no dia 14 de março.

Fontes: Agência Câmara e Carta Maior
Foto: Agência Câmara
Edição: Bruna Homrich (estagiária) e Fritz Nunes (SEDUFSM)