MOBILIZAÇÃO CONTRA REFORMA ADMINISTRATIVA

Sindicato

ATENDIMENTO DA SEDUFSM

A Sedufsm informa que a partir de segunda, 23 de março, a sede do sindicato estará fechada e todos os atendimentos serão realizados de forma remota (online), por tempo indeterminado. Os (as) sindicalizados (as) poderão entrar em contato com a entidade das 8h às 12h e das 14h às 18h através do e-mail sedufsm@terra.com.br ou dos telefones (55) 99614-2696 e (55) 99935-8017.


Espaço Cultural

Reflexões Docentes

Contatos SEDUFSM

(55) 3222 5765

Segunda à Sexta
08h às 12h e 14h às 18h

Endereço

SEDUFSM
Rua André Marques, 665
Centro, Santa Maria - RS
97010-041

Email

Fale Conosco - escreva para:
sedufsm@terra.com.br

Twitter

SEDUFSM

Facebook

SEDUFSM

Youtube

SEDUFSM

Notícias

17/11/2020   17/11/20 18h15 | A+ A- | 334 visualizações

Servidores que atuam no combate à Covid-19 podem pedir insalubridade

Em maio, Sedufsm protocolou requerimento com essa solicitação junto à PROGEP


No último mês de maio, a diretoria da Sedufsm protocolou, por meio de sua assessoria jurídica, um requerimento junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) solicitando concessão de adicional de insalubridade em grau máximo àqueles professores e professoras que estivessem atuando no combate à Covid-19. Recentemente, após várias esferas de tramitação, a instância respondeu à demanda do sindicato.

Em documento, a PRPGP informa que vem realizando o pagamento do adicional de forma adequada a todos os servidores que estejam envolvidos com tratamento ou assistência a pacientes diagnosticados com o novo coronavírus.

Contudo, ao final, o órgão esclarece que aqueles e aquelas que estejam desempenhando esse tipo de atividade e não estejam sendo remunerados, podem ingressar com processo administrativo solicitando pagamento do percentual.

“Trata-se de um procedimento administrativo proposto pela Assufsm e Sedufsm, em requerimentos apartados mas com o mesmo objeto, ou seja: pede que seja pago adicional de insalubridade em grau máximo a todos os profissionais TAEs e docentes envolvidos no combate e tratamento de pacientes da Covid-19. A UFSM disse que está pagando adequadamente o adicional, porém admite que aquele servidor que estiver nessas condições e que não esteja de acordo com o percentual de insalubridade recebido, faça pedido de correção do valor”, explica o assessor jurídico Heverton Padilha.

Ele esclarece que tanto docentes da área da saúde quanto servidores da esfera administrativa que estejam trabalhando em situações de risco (contato com pacientes ou familiares de pacientes com Covid-19, por exemplo) podem pedir inclusive a revisão do percentual de insalubridade pago, caso esse não esteja no grau máximo.

Dados

Segundo a resposta encaminhada pela PROGEP, há, atualmente, 769 servidores do Regime Jurídico Único (RJU) recebendo adicional de insalubridade no Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM). Destes, 704 recebem o adicional de insalubridade no seu grau máximo e 65 o recebem em seu grau médio.

Já no Centro de Ciências da Saúde (CCS), há, atualmente, 352 servidores recebendo adicional de insalubridade, sendo que 294 recebem grau máximo e 58 recebem grau médio.

“Havendo entendimento por parte de algum servidor e/ou de chefia imediata de que há prestação direta de serviços a pacientes com suspeita e/ou diagnóstico de COVID-19 durante as atividades habituais, e de que há possibilidade de fazer jus a percepção de grau máximo de insalubridade, é necessário solicitar a reavaliação das atividades do setor de trabalho ao Núcleo de Segurança no Trabalho (NSAT/CQVS/PROGEP), mediante abertura de processo administrativo junto ao Departamento de Arquivo Geral (DAG), em requerimento (em anexo), conforme as orientações previstas na Nota n. 00064/2020/PROJUR”, finaliza o documento.

 

Texto: Bruna Homrich

Imagem: Print

Assessoria de Imprensa da Sedufsm



Fotos



* Clique na foto para Ampliar!


Compartilhe com sua rede social!














© 2021 SEDUFSM
Rua André Marques, 665 - Centro, Santa Maria, RS - 97010-041