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24/02/2021   24/02/21 16h34 | A+ A- | 289 visualizações

Sedufsm convoca assembleia virtual para discutir decreto 10.620

Plenária, que ocorre na segunda, também elegerá delegação à reunião nacional da CSP-Conlutas

Assessoria jurídica tirará dúvidas sobre decreto que mexe na previdência dos servidores

A diretoria da Sedufsm convida a categoria docente para participar de assembleia virtual na próxima segunda-feira, 1º de março, pela plataforma Google Meet - o link da sala será enviado via email posteriormente. Com primeira chamada às 13h e segunda chamada às 13h30, a plenária trará dois principais pontos de pauta. 

O primeiro se refere ao decreto nº 10.620/2021, publicado no Diário Oficial da União do dia 6 de fevereiro, e que promove a cisão da gestão do Regime de Previdência dos Servidores, deixando a gestão das aposentadorias e demais benefícios previdenciários dos servidores públicos de autarquias e fundações nas mãos do INSS – e não mais do SIPEC. Isso pode gerar uma série de graves consequências para os servidores e também para toda a população.

A fim de explicar mais detalhadamente o que propõe o decreto e quais as inseguranças e inconstitucionalidades nele presentes, a diretoria convidou a assessoria jurídica do sindicato para participar da assembleia. Os/as sindicalizados/as que desejarem, poderão realizar perguntas sobre o tema. Além da análise jurídica, a diretoria também fará sua análise política sobre o ponto de pauta em questão.

Quem ainda não sabe sobre o que trata o decreto, pode ler as notas técnicas elaboradas pela Assessoria Jurídica da Sedufsm e pela Assessoria Jurídica do ANDES-SN. Ambas estão disponíveis para download na aba “Documentos” de nosso site – ao fim da página.

Delegação

Outra pauta da assembleia da próxima segunda é a eleição de delegado/a e observadores/as para participarem da reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, a ocorrer nos dias 5 e 6 de março.

Serviço

O QUÊ? Assembleia geral virtual da Sedufsm

QUANDO? Segunda-feira (1º de março)

HORÁRIO? 13h (primeira chamada); 13h30 (segunda chamada)

PAUTAS? 1. Informes; 2. Decreto 10620/2021 - Análise da Assessoria Jurídica e da Direção da SEDUFSM; 3. Escolha de Delegado/a e Observadores para a reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, em 05 e 06 de março de 2021; 4. Outros assuntos.

Texto: Bruna Homrich

Arte: Bruno Silva

Assessoria de Imprensa da Sedufsm

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