Assembleia debate campanha salarial e paralisação Publicada em
Atualizada em 12/03/12 18h07m
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A Seção Sindical dos Docentes da UFSM (SEDUFSM) realiza nesta terça, 13, a partir das 17h, uma assembleia geral. A plenária acontece no auditório do sindicato (rua André Marques, 665) e tem entre seus pontos de pauta, a deliberação sobre uma paralisação na quinta, 15 de março, dia de luta dos servidores públicos federais em todo o país. A assembléia também abordará o atual estágio de negociação da carreira e a resposta que a categoria deve apresentar diante da lentidão no processo, por culpa do governo federal.

Conforme o presidente da SEDUFSM, Rondon de Castro, está sendo iniciado um processo de mobilização em nível nacional, cujo objetivo é pressionar o governo, que mantém a mesma posição adotada em 2011, de não negociar a pauta de reivindicações dos servidores, que ano a ano tem sido protocolada no ministério do Planejamento, mas ignorada pelo Executivo. “O que o governo tem feito de forma bem competente é enrolar o funcionalismo”, critica Rondon.
Ele lembra que as negociações sobre carreira, por exemplo, iniciaram ainda no último ano do governo Lula, mas, ao adentrar 2012, segundo ano da gestão de Dilma Rousseff, em nada se avançou.

Rondon lembra que, enquanto a maioria das categorias de trabalhadores, tem data-base, período de dissídio, em que as perdas inflacionárias são negociadas com a classe patronal, no caso do funcionalismo público federal, até hoje o governo não garantiu uma data base e continua tratando a questão salarial apenas por alterações em gratificações.

Além disso, de tempos em tempos, envia ao parlamento projetos que dificultam mais a vida dos servidores, como é o caso recente, da votação do PL 1992/07, que garante a integralidade das aposentadorias apenas até o teto do INSS (3.900 reais) para os novos concursados. Acima desse valor, somente através da contribuição a fundos privados.

“O governo se utiliza de sua maioria tanto na Câmara quanto no Senado para atropelar a oposição e aprovar projetos que são impopulares. A toque de caixa, com um mínimo de discussão, os governos de Lula e Dilma estão conseguindo fazer aquilo que o presidente Fernando Henrique Cardoso não conseguiu”, destaca Rondon de Castro.

Conheça os eixos da campanha salarial 2012 dos servidores:

- Definição da data-base (1° de maio);

- Política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações;

- Cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolo de intenções firmados;

- Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores;

- Retirada dos PL´s, MP´s, Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos (PL 549/09, PL 248/98, PL 92/07, PL 1992/07 e demais proposições), supressão do artigo 78, da LDO, que define o prazo até 31/08, para encaminhar projetos de lei que reestrutura carreira e concede qualquer tipo de reajuste aos trabalhadores. Supressão dos artigos 86 e 87 que tratam da mudança de indenizar a insalubridade/periculosidade no PL 2203/11 e supressão do artigo 46 que trata da redução remuneratória aos médicos que têm sua carga horária regulamentada por lei no PL 2203/11.

- Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.

Texto: Fritz R. Nunes
Ilustração: J. Adams Propaganda
Assessoria de Imprensa da SEDUFSM