Docentes e servidores paralisam nesta quinta Publicada em
Atualizada em 14/03/12 19h28m
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Docentes e servidores técnico-administrativos realizam paralisação na UFSM nesta quinta, 15. A mobilização faz parte do dia de luta dos servidores públicos federais em todo o país, que estão iniciando a campanha salarial 2012 (veja os eixos da pauta de reivindicação logo abaixo). A Sedufsm e a Assufsm definiram pela realização de uma panfletagem na UFSM logo nas primeiras horas da manhã, como forma de conscientização das categorias e também dos estudantes.

No ano passado, o governo já havia negado a reposição das perdas inflacionárias, fato que tende a se repetir este ano, sob alegação da presidente Dilma de que é preciso evitar ampliar gastos públicos em função da crise mundial. Além da pauta salarial, o funcionalismo reivindica o estabelecimento de uma data-base (em 1º de maio), para que a cada ano as categorias possam se sentar com os interlocutores do governo para negociar reajustes aos salários.

Especificamente no que se refere aos professores de terceiro grau e também aos que pertencem à carreira do ensino básico e tecnológico, há uma frustração em função de que, em agosto do ano passado, houve uma concordância parcial com o governo em relação a um projeto de lei que faria alterações na carreira, corrigindo algumas distorções e proporcionando um reajuste de cerca de 4% sobre os vencimentos. Entretanto, o projeto ainda sequer tem parecer do deputado que relata a proposta na Câmara. O PL 2203/11, deveria se transformar em lei ainda em fevereiro para poder passar a vigorar na folha do mês vigente.

Há também uma insatisfação muito grande em relação à morosidade nas negociações sobre o plano de carreira dos professores. Desde janeiro o diálogo está interrompido em função da morte do secretário de Relações Sindicais do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira. O substituto foi nomeado somente na semana passada, enquanto a previsão era de que o debate sobre a carreira fosse esgotado até o final de março, fato que dificilmente acontecerá em função desses atrasos por parte do governo.

A paralisação desta quinta-feira é o primeiro ato relacionado à campanha salarial 2012 dos servidores federais. Está sendo organizado para o dia 28 de março uma Marcha a Brasília como forma de pressão ao governo. Caso não surta efeito, a coordenação das entidades de servidores já cogita a possibilidade de deflagração de uma greve geral do funcionalismo para o mês de abril.

Para o presidente da SEDUFSM, professor Rondon de Castro, se o governo continuar nessa morosidade, vai promover algo pouco comum no país: a reunião das várias categorias de servidores em uma greve unificada. “Ontem (terça), a presidente Dilma se reuniu com as centrais sindicais amigas. Ela tenta brecar a insatisfação que cresce nas bases dos sindicatos. O trabalhador foi chamado para pagar a conta da crise, da suposta marolinha, e agora o governo quer que os trabalhadores baixem a cabeça e observem seus salários serem corroídos pela inflação. É preciso que todos os trabalhadores se deem conta que só vamos conseguir barrar esse ataque se formos à luta”, ressalta Rondon.

Fórum dos servidores

Na tarde de terça (13), em Brasília, em reunião do Fórum das Entidades Federais, que contou com a participação do 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, e do 1º vice-presidente da Regional Nordesde II, Josevaldo Cunha, se chegou a um consenso sobre a reivindicação de reajuste para o funcionalismo público. Conforme o debate, o percentual deve cobrir a corrosão inflacionária mais a variação do PIB do período compreendido.

“Não abrimos mão das negociações específicas, mas é inadmissível que não haja a reposição das perdas inflacionárias”, afirmou o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, ao defender, na reunião, que o Fórum apresentasse uma proposta de reajuste.

Estudo

Em reunião realizada semana passada com o novo secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, ficou acertado que o Fórum dos SPF apresentaria uma proposta com as linhas gerais de um plano de carreira. A partir dessa demanda, a subseção do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) da Condsef elaborou um estudo sobre a situação atual das carreiras no serviço público.

Apresentado na reunião desta terça, o estudo mostrou a existência de distorções graves, como a grande amplitude salarial e o número excessivo de gratificações. Também foi constatado que nos últimos anos foi criado um grande número de carreiras e tabelas. O estudo vai servir de base para que o Fórum apresente uma proposta de plano de carreira que corrija essas e outras distorções.

Depois da reunião com Sérgio Mendonça (marcada para esta quarta, 14), o Fórum vai voltar a se reunir para avaliar o encontro e, também, para deliberar sobre a organização da Marcha Nacional a Brasília, no dia 28 de março.

Pauta dos servidores

- Definição da data-base (1° de maio);

- Política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações;

- Cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolo de intenções firmados;

- Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores;

- Retirada dos PL´s, MP´s, Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos (PL 549/09, PL 248/98, PL 92/07, PL 1992/07 e demais proposições), supressão do artigo 78, da LDO, que define o prazo até 31/08, para encaminhar projetos de lei que reestrutura carreira e concede qualquer tipo de reajuste aos trabalhadores. Supressão dos artigos 86 e 87 que tratam da mudança de indenizar a insalubridade/periculosidade no PL 2203/11 e supressão do artigo 46 que trata da redução remuneratória aos médicos que têm sua carga horária regulamentada por lei no PL 2203/11.

- Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.

Texto: Fritz R. Nunes com informações do ANDES-SN
Foto: ANDES-SN
Assessoria de Imprensa da SEDUFSM