Sindicatos criticam projeto que amplia terceirizações
Publicada em
16/03/12 17h26m
Atualizada em
16/03/12 17h27m
155 Visualizações
Entidades veem na aprovação do projeto a precarização de direitos
O projeto de lei que visa regulamentar a terceirização em empresas foi motivo de reunião entre sindicalistas e o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), na última quarta-feira, 14. Na visão das entidades sindicais, o projeto vem prejudicar os trabalhadores, acentuando o nível de precarização de seus direitos. O PL 4330/04 é de autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO) e aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que é presidida por Berzoini.
Uma vez que os funcionários terceirizados recebem salários inferiores, têm jornadas de trabalho maiores e grandes falhas em seus direitos, os sindicalistas temem em maior escala a possível aprovação. Todas as entidades presentes (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB, Central Única dos Trabalhadores – CUT, Sindicato dos Bancários de São Paulo, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra, Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho - ALJT, Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho – Cesit da Unicamp, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea) presentes na reunião posicionaram-se contra o projeto.
O secretário de Políticas Institucionais, Joílson Cardoso afirmou que a CTB é totalmente contra a proposta, por entender que a mesma ameaça os direitos conquistados pelos trabalhadores, além de não restringir a terceirização nas atividades-meio, motivando, pelo contrário, sua ampliação. Por sua vez, o presidente da CTB, Wagner Gomes, declarou:
"Além de precarizar os direitos dos trabalhadores, a terceirização tem enorme impacto social, uma vez que reduz salários e o terceirizado é discriminado em todos os espaços da empresa e na sociedade. Continuaremos firmes com nosso posicionamento contrário à regulamentação da terceirização de forma desenfreada”.
SEDUFSM
Para o tesoureiro geral da SEDUFSM e professor de Economia da UFSM, Sérgio Prieb, “a terceirização por si só é uma aberração e deveria ser extinta tanto no setor público como no privado”. Segundo ele, ela representa “um instrumento utilizado para aumentar a precarização e exploração do trabalho, em que o empresário contratante deixa de ter qualquer preocupação com os direitos trabalhistas dos trabalhadores que lhe prestam serviço, ficando a responsabilidade com empresas que na maioria das vezes não cumprem minimamente a legislação trabalhista, desaparecem de uma hora para a outra dando calote nos empregados e depois ressurgem com outra nomenclatura, e o que é pior, fazendo tudo de novo”, alerta o economista.
Fonte: Portal Vermelho e site da SEDUFSM
Foto: Site da CTB e raizforte.blogspot.com
Edição: Bruna Homrich (estagiária) e Fritz Nunes (SEDUFSM)