Dilma ameaça vetar texto do Código Florestal SVG: calendario Publicada em 19/03/12 17h30m
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Presidente preferia deixar votação para depois da Rio + 20

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Semana pode voltar a ter protestos, em Brasília, contra o novo Código Florestal

Ainda sob o efeito da rebelião em sua base de sustentação no Congresso, a presidente Dilma Rousseff já ameaça vetar o Código Florestal caso os deputados forcem a aprovação de um texto que não seja de agrado do Planalto. A bancada ruralista pressiona para que o projeto seja votado logo, mas Dilma já avisou que não tem pressa e trabalha para que a votação fique para depois da ‘Rio +20’.

A aprovação, às vésperas da conferência mundial sobre ambiente, do texto que os ruralistas querem poderia representar constrangimento internacional para o governo. O veto presidencial poderia, assim, neutralizar as críticas dos ambientalistas. Os líderes dos partidos no Congresso definirão nesta terça (20), quando o assunto será posto em votação. Segundo fontes do governo, há opções em estudo para evitar novos confrontos com a base. O código atual poderia ser ajustado às necessidades dos pequenos agricultores por meio de três decretos - já prontos para edição- para flexibilizar regras de recomposição de áreas desmatadas.

O decreto que suspende multas a desmatadores, que vence em 11 de abril, poderia ser prorrogado mais uma vez, até que se forme consenso na Câmara para aprovar a íntegra do texto do Senado, tido por Dilma como o meio-termo possível entre ruralistas e ambientalistas.

Os ruralistas dão sinais de que entenderam o recado. O deputado Moreira Mendes (PSD-RO), líder da bancada, acenou ontem com a possibilidade de aceitar o texto do Senado, se este for incorporado ao parecer do relator na Câmara, Paulo Piau (PMDB-MG). Piau apresentou na sexta (16) parecer que desfigura o texto do Senado, mas disse que é sujeito a mudanças.

Em meio à crise, o Planalto terá que monitorar comissões que analisam matérias polêmicas. Uma delas é a emenda constitucional que transfere do Executivo para o Congresso a decisão sobre demarcação de terra indígena. A medida provisória que institui a política nacional de proteção à defesa civil perderá a validade se o Senado não a analisar até quarta. O Planalto ainda arrisca não emplacar duas indicações para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

Por fim, Dilma Rousseff pode ver o PR apoiar a criação de uma CPI para investigar irregularidades na Casa da Moeda ou no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Fonte: Folha de São Paulo
Foto: Blogs.diariodonordeste.com.br
Edição: Fritz R. Nunes (SEDUFSM)

 

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