Servidor federal no Ceará protesta contra corte salarial SVG: calendario Publicada em 05/04/12 16h27m
SVG: atualizacao Atualizada em 05/04/12 16h28m
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Funcionários do DNOCS reclamam perda de gratificação

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Redução salarial provocou até morte de servidores, alegam os manifestantes

Na última terça, 3, servidores do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) do estado do Ceará realizaram um ato em frente a sede do órgão em protesto contra a retirada de uma gratificação (bolsa) dos seus salários. Em alguns casos servidores poderão ter subtraída até mais da metade de suas remunerações.

Através da Controladoria Geral da União (CGU) o governo promoverá a redução do salário de mais de 6.500 servidores entre ativos, aposentados e pensionistas do Dnocs. O confisco se refere a uma complementação salarial recebida pelos trabalhadores desde 1988.

Vestidos de preto os servidores lembraram ainda 18 colegas que faleceram no último mês, acometidos de complicações de saúde que surgiram a partir da informação de que seus salários seriam reduzidos com o confisco da bolsa. Um texto assinado pelo Sintsef-CE, entidade filiada à Condsef no estado, foi distribuído para a população explicando a situação dos servidores.

Em um dos trechos, o texto aborda o pretexto usado pelo governo para confiscar a complementação salarial alegando que em 2006 ela teria se transformado em vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI). No entanto, a lei que tratava o assunto em nenhum momento falava no congelamento da complementação. Por pelo menos seis anos, desde 2006 os servidores vêm recebendo a mencionada gratificação na forma como ela foi concebida em 1988, até este mês de fevereiro quando o governo determinou seu confisco.

Segurança alimentar

Para a Confederação dos Servidores Federais (Condsef) e também para o Sintsef-CE, e demais entidades filiadas, o confisco da bolsa é desumano e preocupa. A redução de salário, dramática em alguns casos, certamente compromete a segurança alimentar desses trabalhadores. Um agravante é que a grande maioria dos atingidos é de aposentados e pensionistas com idade avançada e que dependem do salário para sobreviver. “É um desrespeito com pessoas que lutam há anos para enfrentar a adversidade da seca e transformá-la em vida produtiva”, destaca o texto do Sintsef-CE.

A partir de agora, todas as quartas-feiras serão de protesto em frente à sede do Dnocs. Atos com paralisação de atividades acontecerão no período da manhã, sempre com os servidores de luto, em trajes pretos. Ofícios já foram encaminhados solicitando apoio a entidades como OAB-CE, arquidioceses, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e comissões de direitos humanos relatando a situação dos trabalhadores do Dnocs. Uma audiência pública também será solicitada na Assembleia Legislativa do Ceará para que os trabalhadores possam expor este problema à sociedade.

O presidente da SEDUFSM, professor Rondon de Castro, considerou absurdo esse fato. Segundo ele, o governo insiste em várias frentes para manter o salário do funcionalismo congelado e, algumas vezes, usando estratagemas até mesmo para reduzir a remuneração. “A prioridade é o superávit primário para que sobrem recursos para tapar o rombo da dívida pública, que o próprio governo alimenta com os juros altos”, desabafa Rondon.

Fonte: Condsef e Sintsef-CE
Foto: Site da Condsef
Edição: Fritz R. Nunes (SEDUFSM)

 

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