Servidor federal no Ceará protesta contra corte salarial
Publicada em
05/04/12 16h27m
Atualizada em
05/04/12 16h28m
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Funcionários do DNOCS reclamam perda de gratificação
Na última terça, 3, servidores do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) do estado do Ceará realizaram um ato em frente a sede do órgão em protesto contra a retirada de uma gratificação (bolsa) dos seus salários. Em alguns casos servidores poderão ter subtraída até mais da metade de suas remunerações.
Através da Controladoria Geral da União (CGU) o governo promoverá a redução do salário de mais de 6.500 servidores entre ativos, aposentados e pensionistas do Dnocs. O confisco se refere a uma complementação salarial recebida pelos trabalhadores desde 1988.
Vestidos de preto os servidores lembraram ainda 18 colegas que faleceram no último mês, acometidos de complicações de saúde que surgiram a partir da informação de que seus salários seriam reduzidos com o confisco da bolsa. Um texto assinado pelo Sintsef-CE, entidade filiada à Condsef no estado, foi distribuído para a população explicando a situação dos servidores.
Em um dos trechos, o texto aborda o pretexto usado pelo governo para confiscar a complementação salarial alegando que em 2006 ela teria se transformado em vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI). No entanto, a lei que tratava o assunto em nenhum momento falava no congelamento da complementação. Por pelo menos seis anos, desde 2006 os servidores vêm recebendo a mencionada gratificação na forma como ela foi concebida em 1988, até este mês de fevereiro quando o governo determinou seu confisco.
Segurança alimentar
Para a Confederação dos Servidores Federais (Condsef) e também para o Sintsef-CE, e demais entidades filiadas, o confisco da bolsa é desumano e preocupa. A redução de salário, dramática em alguns casos, certamente compromete a segurança alimentar desses trabalhadores. Um agravante é que a grande maioria dos atingidos é de aposentados e pensionistas com idade avançada e que dependem do salário para sobreviver. “É um desrespeito com pessoas que lutam há anos para enfrentar a adversidade da seca e transformá-la em vida produtiva”, destaca o texto do Sintsef-CE.
A partir de agora, todas as quartas-feiras serão de protesto em frente à sede do Dnocs. Atos com paralisação de atividades acontecerão no período da manhã, sempre com os servidores de luto, em trajes pretos. Ofícios já foram encaminhados solicitando apoio a entidades como OAB-CE, arquidioceses, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e comissões de direitos humanos relatando a situação dos trabalhadores do Dnocs. Uma audiência pública também será solicitada na Assembleia Legislativa do Ceará para que os trabalhadores possam expor este problema à sociedade.
O presidente da SEDUFSM, professor Rondon de Castro, considerou absurdo esse fato. Segundo ele, o governo insiste em várias frentes para manter o salário do funcionalismo congelado e, algumas vezes, usando estratagemas até mesmo para reduzir a remuneração. “A prioridade é o superávit primário para que sobrem recursos para tapar o rombo da dívida pública, que o próprio governo alimenta com os juros altos”, desabafa Rondon.
Fonte: Condsef e Sintsef-CE
Foto: Site da Condsef
Edição: Fritz R. Nunes (SEDUFSM)