Saúde pública em meio à escassez e o privado
Publicada em
09/04/12 16h37m
Atualizada em
09/04/12 16h40m
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Cortes orçamentários e privatização afetam o setor
No Dia Mundial da Saúde, em 7 de abril de 2011, a Seção Sindical dos Docentes da UFSM (SEDUFSM) promovia o lançamento de 500 balões aos céus, na praça Saldanha Marinho. Além de lembrar a data, o sindicato alertava para o risco iminente de privatização dos Hospitais Universitários a partir da Medida Provisória (MP 520). A MP propunha a criação de uma empresa pública, mas de direito privado (Ebserh), para gerir esses hospitais. Depois de alguns reveses no Congresso, o governo Dilma acabou enviando um projeto em regime de urgência e, no dia 23 de novembro, conseguia finalizar a aprovação nas duas casas legislativas, o PLC 79/11.
O sindicato dos docentes concebeu a aprovação como criminosa, uma vez que prejudica diretamente a população brasileira dependente do Sistema Único de Saúde (SUS), comprometendo a autonomia universitária. O presidente da SEDUFSM, Rondon de Castro, destacou após a aprovação: “Lembraremos não apenas dos que votaram a favor desse absurdo que se comete contra os hospitais e contra a autonomia da universidade, mas também daqueles que se omitiram nessa discussão. Tem deputados aqui da região que sequer tiveram a grandeza de assumir posições claras em relação a esse projeto. Lamentavelmente, estamos de luto”.
Para o Centro Brasileiro de Estudos sobre Saúde (Ceres), “a saúde no Brasil não precisa de mais privado, e sim de mais Estado. Assim como o Estado assume o papel de garantir o interesse público no pré-sal, deveria fazer o mesmo no caso da saúde. Um Estado que recupere o lugar da saúde no desenvolvimento nacional, articulando-a com as políticas de Seguridade Social e com outras políticas afins, como a de meio ambiente”, afirma a entidade em um documento.
Cortes e Emenda 29
No início de 2012, o governo de Dilma Rousseff, mais uma vez, mostrou-se negligente com a saúde no país. Primeiro, sancionou, em janeiro de 2012, a decantada Emenda 29, reivindicada por gestores de estados e municípios. Todavia, houve uma distorção no projeto. Enquanto em sua origem, a previsão é de que se investisse 10% do orçamento na saúde, a presidente manteve o investimento vinculado à variação de 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Em fevereiro deste ano, novo corte: mais de R$ 5 bilhões foram retirados do orçamento que iria diretamente para a saúde. Conforme o professor de Economia da Saúde da USP, Áquilas Nogueira Mendes, a média de investimento para a saúde vem sendo de 4% do PIB, sendo 1,7% da União e o restante de Estados e municípios. De acordo com ele, a política de cortes para o superávit primário vem desde 1995, com o então presidente Fernando Henrique Cardoso, e se mantém nos governos do PT. “Isto tem inviabilizado a área da saúde”, ressalta o professor.
Para Rondon de Castro, um ano se passou desde o Dia Mundial da Saúde, e de lá para cá, a situação da saúde pública no país só piorou. “Os recursos orçamentários são cortados, os hospitais universitários são privatizados. É um caminho que está sendo trilhado a passos largos e que só poderá ser revertido com a população consciente e nas ruas, pressionando o governo”.
Texto: Fritz R. Nunes e Bruna Homrich
Foto: Arquivo/SEDUFSM
Assessoria de Imprensa da SEDUFSM