Recursos do pré-sal desviam debate sobre 10% do PIB Publicada em
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O deputado Newton Lima (PT/SP), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara (CEC), reuniu-se com entidades para o planejamento de um ato público pela aplicação de verbas do pré-sal na educação. O ANDES-SN esteve presente na reunião, que ocorreu na última quarta-feira, 11, e analisou a proposta como uma ‘cortina de fumaça’, que acabaria por encobrir a posição do governo de não atender à reivindicação dos movimentos sociais pela aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor.

Na ocasião, Newton Lima não ofereceu oposição à proposta do governo de aplicar apenas 7,4% do PIB na educação, quando, na verdade, fortaleceu tal proposta. O 2º vice-presidente da Regional Norte 1 do ANDES, Jacob Paiva , afirmou: “Pensávamos que a reunião seria para tratar de estratégias em busca dos 10%, mas, para nossa surpresa, o presidente da CEC corroborou a posição do governo de destinar apenas 7,4% para a educação pública e, como forma de desviar o debate, está propondo que o movimento social encampe a luta pela destinação dos recursos do pré-sal para a educação”.

Quanto ao pré-sal, Newton Lima diz não haver comprometimento do governo quanto à pauta e que tal posicionamento foi explicitado pela reunião dos deputados com Guido Mantega, na última terça-feira, 11. Lima acredita que existe potencial para a agregação de mais setores à luta pela vinculação dos recursos para educação, ciência e tecnologia. Jacob Paiva, por sua vez, disse que o ANDES ainda não tem um posicionamento sobre a aplicação dos recursos do pré-sal, mas que a diretoria irá debater.

O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT/PE) defendeu uma tributação maior sobre os recursos minerais e ampliação das fontes de financiamento para a educação. “Temos um estudo que comprova o subtributação, no Brasil, dessas riquezas. Líbia, Angola, Nigéria e Noruega, que assim como o nosso país também têm muitos recursos minerais, tributam muito mais”, explicou Santiago.

Proifes, União Nacional dos Estudantes (UNE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) estiveram presentes no encontro.

Fonte e foto: ANDES-SN
Edição: Bruna Homrich (estagiária) e Rafael Balbueno (SEDUFSM)