Confirmada audiência pública sobre reajuste docente Publicada em
Atualizada em 07/05/12 17h43m
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Com o objetivo de trazer o debate à comunidade, o relator do Projeto de Lei 2203/11, que trata, na seção XVIII, das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, realizará audiência pública na próxima segunda, 14, na cidade de Goiânia, Goiás. As informações são da assessoria do próprio relator, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO). O local da audiência ainda não foi confirmado.

Fruto de acordo emergencial entre o ANDES-SN e o governo, o PL foi encaminhado à Câmara pela presidente Dilma Rousseff no dia 31 de agosto de 2011, em caráter de prioridade. Em outubro, Ronaldo Nogueira (PTB-RS) foi nomeado o relator do Projeto. Um dia depois, determinou-se o prazo de 5 sessões para a apresentação de emendas. Em 1º de novembro, com o encerramento do prazo, 182 emendas foram propostas. Da aprovação do Projeto, depende o reajuste dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), valor próximo a 4%, além da incorporação da Gratificação Específica do Magistério Superior (Gemas).

Nesse processo, algumas datas chegaram a ser apontadas como prazo final para a entrega do parecer sobre o Projeto. Ronaldo Nogueira, no caso, afirmou que até o dia 20 de março de 2012 apresentaria seu relatório. Uma semana antes, contudo, o deputado não apenas não apresentou o parecer, como deixou a relatoria do projeto, transferida pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para o deputado Jovair Arantes.

Atualmente o PL 2203/11 está sob avaliação técnica da consultoria legislativa da Câmara, estando à frente do processo o consultor Magno Antônio Correia de Mello. O consultor, em conversa por telefone com a SEDUFSM, revelou estar trabalhando para que a apresentação do relatório seja feita o mais rápido possível, mas admite dificuldades. “Não há como enganar ninguém. Trata-se um projeto complicado, extenso e complexo”, afirma Correia de Mello.

Texto: Rafael Balbueno
Foto: Assessoria Jovair Arantes
Edição: Fritz Nunes
Assessoria de Imprensa da SEDUFSM