Mercadante: 10% do PIB é como pedir mais um MEC SVG: calendario Publicada em 21/05/12 13h48m
SVG: atualizacao Atualizada em 21/05/12 16h15m
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Em declaração, ministro admite ser difícil atender meta na educação

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Para ministro, recursos do Pré-Sal facilitarão aprovação do PNE

Em evento realizado na última terça-feira, 8, no Rio de Janeiro, o ministro da educação, Aloizio Mercadante, deixou clara a improbabilidade de que sejam atendidas as reivindicações que pedem 10% do Produto Interno Bruto (PIB) investidos no Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10 do Executivo). Para Mercadante, o investimento de tal percentual seria “mais ou menos como pedir mais um MEC (Ministério da Educação) dentro do MEC”. A afirmação do ministro faz referência aos atuais 5% que união, estados e municípios aplicam juntos no setor. Na mesma ocasião, Mercadante mostrou se favorável a proposta que gira entre 7%, do projeto inicial do governo para o PNE, e 8%, parte do atual projeto.

Outro ponto abordado por Mercadante foi o direcionamento de recursos de outras áreas para a educação. Para do ministro, o repasse de 30% dos recursos obtidos na exploração do Pré-Sal para a educação poderiam facilitar a aprovação do PNE.

A declaração do ministro da educação, contudo, não foi bem recebida por algumas entidades da educação. Para Heleno Araújo, secretário de assuntos educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o país pode ir além dos 8% oferecidos. Além disso, segundo o secretário, apontamentos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) já avaliaram como insuficientes os 8% apresentados.

No que se refere à utilização de recursos de outros setores, o coordenador estadual da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Maurício Fabião, não tem acordo com o ministro. Segundo Fabião, a proposta da campanha é de que 50% dos royalties do petróleo já explorado sejam investidos na educação. Os recursos do Pré-Sal, dessa forma, não devem ser a única fonte de investimento extra, justamente pela falta de perspectiva do início da exploração.

Um argumento em especial, contudo, permeia tanto a opinião de Heleno Araújo quanto de Maurício Fabião. Em ambos, fica a impressão de que falta vontade política para aumentar o percentual de investimentos na educação. Para isso, segundo Fabião, é necessário que recursos já existentes sejam remanejados para o setor.

Desde que o PNE começou a ser discutido em Brasília, entidades da sociedade civil, movimento estudantil e trabalhadores da educação, entre eles o ANDES-SN e a SEDUFSM, estão organizados em conjunto na campanha que pede “10% do PIB para a educação Já!”. Para o presidente da SEDUFSM e diretor eleito do ANDES-SN, professor Rondon de Castro, a maneira como está colocada a divisão do PIB e o percentual investido em cada setor, demonstram claramente o descaso com a população brasileira. “E não é só para a educação, a saúde, que está sucateada, também recebe uma miséria de investimento. Enquanto isso, mais de 40% do PIB vai para o pagamento da dívida pública, uma dívida que não foi feita pelo povo e não pode ser paga pelo povo. Essa dívida é fruto da irresponsabilidade desse e de outros governos. Nós queremos 10% do PIB para a educação já, assim como queremos mais investimentos na saúde e na moradia, o que, convenhamos, não é mais que a obrigação de um país que se diz emergente”, aponta Rondon.

Fonte: Folha Dirigida
Foto: Portal Terra
Edição: Rafael Balbueno
Assessoria de Imprensa da SEDUFSM

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